DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|478
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico|D

Título:
334.1 - Melhorar as características ambientais do ar, água e solo do território cearense.
Entregas|IÁRIO OFIC

Título:
Definição:
BACIA HIDROGRÁFICA MONITORADA
Refere-se ao monitoramento de 11 bacias hidrográficas no Estado do Ceará. Esse monitoramento ocorre trimestralmente, por meio da coleta e
análise
físico-química
e
bacteriológica
em
95
pontos,
distribuídos
em
11
bacias
hidrográficas.
Para
cada
ponto
amostral
são
analisados
25
parâmetros, exceção feita à bacia metropolitana, onde nos rios Ceará, Maranguapinho e Cocó examinam-se 27 parâmetros, por estarem em áreas
com maior grau de antropismo. As bacias hidrográficas monitoradas são: Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Alto Jaguaribe, Médio Jaguaribe, Baixo
Jaguaribe, Litoral, Metropolitana, Salgado e Sertão de Crateús.|IAL DO ES
Título:
Definição:
DOCUMENTO ELABORADO
Levantamento e registro sistemático das emissões atmosféricas das atividades industriais no Ceará.
Título:
Definição:
MONITORAMENTO REALIZADO
O
Plano
de
Monitoramento
de
Emissões Atmosféricas
do
Ceará,
busca
otimizar
a
avaliação,
gerenciamento
e
controle
da
qualidade
do
ar,
permitindo a identificação de fontes de poluição e a implementação de medidas corretivas eficazes para proteger o meio ambiente e a saúde
pública.|TADO | SÉRIE 3 | ANO
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
PRAIA MONITORADA
Refere-se ao monitoramento de 47 praias, sendo 12 no município de Fortaleza e 35 no interior do Estado do Ceará. O monitoramento é realizado a
partir de coletas de amostras de água do mar e realização de análise microbiológica. No município de Fortaleza, as praias monitoradas são: Praia
do Futuro (nove pontos), Praia do Titanzinho (um ponto), Praia da Abreulândia (um ponto), Praia da Sabiaguaba (um ponto), Praia do Mucuripe
(três pontos), Praia do Meireles (três pontos), Praia de Iracema (três pontos), Praia da Leste Oeste (um ponto), Praia do Pirambu (dois pontos),
Praia da Colônia (dois pontos), Praia da Barra do Ceará (cinco pontos) e Praia Mansa (dois pontos). No interior do Estado, as praias monitoradas
são: Porto das Dunas, em Aquiraz (dois pontos); Prainha, em Aquiraz (um ponto); Presídio, em Aquiraz (um ponto); Iguape, em Aquiraz (um ponto);
Barro Preto, em Aquiraz (um ponto); Batoque, em Aquiraz (um ponto); Barra Nova, em Cascavel (um ponto); Morro Branco Velho, em Beberibe (um
ponto); Praia das Fontes, em Beberibe (um ponto); Canto Verde, em Beberibe (um ponto); Pontal de Maceió, em Fortim (um ponto); Canoa
Quebrada, em Aracati (um ponto); Majorlândia, em Aracati (um ponto); Quixaba, em Aracati (um ponto); Redonda, em Icapuí (um ponto); Icaraí, em
Caucaia (um ponto); Tabuba, em Caucaia (um ponto); Cumbuco, em Caucaia (um ponto); Lagamar do Cauipe, em Caucaia (um ponto); Pecém,
em São Gonçalo do Amarante (um ponto); Taíba, em São Gonçalo do Amarante (um ponto); Paracuru, em Paracuru (um ponto); Lagoinha, em
Paraipaba (um ponto); Flecheiras, em Trairi (um ponto); Mundaú, em Trairi (um ponto); Baleia, em Itapipoca (um ponto); Icaraí de Amontada, em
Amontada (um ponto); Almofala, em Itarema (um ponto); Arpoeiras, em Acaraú (um ponto); Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara (um ponto);
Camocim, em Camocim (um ponto); Bitupitá, em Barroquinha (um ponto); e Preá, em Cruz (um ponto).|XVII Nº242 |
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Total
2027
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
BACIA HIDROGRÁFICA MONITORADA
Unidade
22
550.000,00
11
11
250.000,00
300.000,00
Sim
DOCUMENTO ELABORADO
Unidade
1
0,00
0
1
0,00
0,00
Sim
MONITORAMENTO REALIZADO
Unidade
1
870.000,00
1
0
370.000,00
500.000,00
Sim
PRAIA MONITORADA
Unidade
47
750.000,00
47
47
350.000,00
400.000,00
Não|FORTALEZA, 23 DE D
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título:
334.2 - Manter o desenvolvimento sustentável no Estado.
Entregas
Título:
Definição:
AVALIAÇÃO REALIZADA
Consiste
na
contabilização
da
quantidade
de
Licenças
Ambientais
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
avaliadas,
visando
garantir
que
os
empreendimentos licenciados por essa tipologia estão funcionando de maneira sustentável. Esse tipo de licença autoriza a localização, instalação
e a operação de atividades, obras, estabelecimentos ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, mediante declaração de adesão e
compromisso
por
parte
do
empreendedor
com
base
em
critérios,
pré-condições,
requisitos
e
condicionantes
ambientais
estabelecidos
pela
autoridade licenciadora. Sob esse aspecto, a avaliação ora pactuada tem por objetivo uma análise criteriosa e sistemática das declarações e
documentos obrigatórios apresentados pelos interessados nos processos de requisição dessa tipologia de licença ambiental.|EZEMB
Título:
Definição:
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Documento técnico que avalia os limites ambientais da APA da Serra de Baturité, considerando a disponibilidade e o uso sustentável dos recursos
naturais e da infraestrutura local. O estudo inclui a estimativa de uso do aquífero, a análise das condições de esgotamento sanitário e da gestão de
resíduos sólidos, a identificação de áreas com maior declividade, o mapeamento dos fragmentos florestais e a definição de corredores ecológicos
para a fauna, subsidiando o planejamento e a tomada de decisões para a conservação e o desenvolvimento sustentável da área.|RO DE 2
Título:
Definição:
PLATAFORMA DIGITAL OFERTADA
Sistema
integrado
que
consolida
informações
ambientais
provenientes
dos
setores
finalísticos
da
Semace,
incluindo
monitoramento,
controle
e
fiscalização
de
desmatamento
ilegal.
Bancos
de
dados
padronizados
sobre
empreendimentos
licenciados
e
processos
julgados, desenvolvimento
de
indicadores
ambientais
e
uma
plataforma
GeoInteligente
que
gera
relatórios
detalhados
para
apoiar
a
gestão
e
a
tomada
de
decisões
ambientais.|025
Título:
Definição:
SUPERINTENDÊNCIA MANTIDA
Refere-se aos pagamentos da folha de servidores efetivos da área finalística da Semace para garantir o pleno funcionamento do órgão.| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|