DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE
2027
Total
550.000,00
300.000,00
550.000,00
300.000,00
550.000,00
300.000,00
Total
2027
2026|3 |
400.000,00
200.000,00
200.000,00|477
ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
250.000,00
150.000,00
100.000,00
350.000,00
300.000,00
650.000,00
brasileiros apresentam problemas ambientais como queimadas,
população. A visão de que os recursos naturais eram infinitos e,
sua participação no primeiro evento da Organização das Nações
ecossistemas brasileiros, tornando imperiosa a necessidade da
o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e sua respectiva
responsabilidade de executar programas e projetos, bem como o
implantação de um crescimento econômico sustentável, sem
ursos naturais para o futuro.| |---|---|---| |2026
250.000,00
250.000,00
250.000,00||(IBGE), 90% dos municípios
etando diretamente a saúde da
a década de 1970, quando de
impactou de forma negativa os
Federal nº 6.938/81, que criou
e como órgão seccional, com a
aturais" visa contribuir para a
envolvimento que não esgota os rec
etor| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Detalhamento dos Valores do Programa
Esfera
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Total
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
Órgão Executor Financeiro|57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS
Órgão Gestor:57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Órgãos Executores
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Justificativa:De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
desmatamentos e assoreamentos, que alteram a qualidade do ar, água e solo e af
portanto, poderiam ser utilizados de forma descontrolada, foi declarada pelo Brasil n
Unidas (ONU) para discutir questões ambientais de maneira global. Tal decisão
implementação de politicas públicas focadas na preservação do Meio Ambiente.
Em 1981, o Brasil instituiu sua Politica Nacional de Meio Ambiente, por meio da Lei
estrutura, na qual a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) se inser
controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Portanto, o Programa "Controle, Fiscalização e Monitoramento dos Recursos N
comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações, ou seja, um des
Público Alvo:Empreendedores, Poder Judiciário, forças policiais, Ministério Público, terceiro s|