DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO
vo Específico / Entrega
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2026
Total
2027
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
ANTADO
Unidade
2
10.760.000,00
0
2
4.000.000,00
6.760.000,00
Sim|503
ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Promover a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e reuso de água entre os vários parceiros
ma de saneamento do Estado.
CONSELHO MANTIDO
Refere-se à manutenção das atividades de conselhos, comissões ou grupo de trabalho relativos de saneamento.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Refere-se a estudos e pesquisas científicas realizadas nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem para serem
aplicadas na melhoria da gestão dos serviços disponíveis
PLANO ELABORADO
Refere-se ao apoio institucional, técnico ou financeiro, ao planejamento no setor do saneamento, tendo como produtos o Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Paaes), Planos de drenagem, e outros planos
relacionados à temática.
PROJETO APOIADO
Refere-se ao apoio técnico, financeiro ou institucional por meio de contratos de serviços prestados por gerenciadoras e/ou supervisora de projetos,
convênios para aquisição de equipamentos ou afins, visando apoiar o desenvolvimento de programas, projetos e/ou ações de saneamento básico.
PROJETO REALIZADO
Refere-se à elaboração de estudos e projetos voltados para a implantação ou estruturação de sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário no meio urbano.
SISTEMA ESTRUTURADO
Refere-se ao apoio técnico e financeiro para desenvolvimento e ou manutenção de sistema de informações instituído pela Lei Complementar nº
162/2016, que visa a coleta, tratamento e armazenamento de dados, possibilitando maior transparência das ações e possibilitando a otimização
dos investimentos e auxiliando na tomada de decisão.| |---|---| |/ Tema / Programa / Objeti
SISTEMA DE DRENAGEM IMPL| No caso de entregas não acum
Objetivo Específico
Título: 351.5 -
do siste
Entregas
Título:
Definição:
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