DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIA|L DO|ESTADO | SÉRIE 3 | AN
Total
Meta
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
CANINDÉ|O XVII Nº242 | FORT
10
187
4
105
ídica de posse e composse.
Total
Meta
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
CANINDÉ|AL
655
14.410
600
7.431|EZA
1.363
10.981
1.233
4.081|, 23 DE D|EZEMBR
amiliares da região, em articulação com orgãos municipais e|O DE 2025|1407| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |||6
Outras
Regiões|82
situação jur
6
Outras
Regiões|6.979|6.900||gricultores f||| |||202
SERTÃO DE
CANINDÉ|6
o PPA.
imóveis rurais em
202
SERTÃO DE
CANINDÉ|55|130|o PPA.|as familias de a||| |||Acum.|Sim
anos de vigência d
nhecimento dos
Acum.|Sim|Sim|anos de vigência d|ar (CAF) para||| |Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
Região
Diretriz Regional
10.1.1.17 - Facilitar a regularização fundiária para pequenas propriedades.|Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS|Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural.
Entrega
Unidade
Título|UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Unidade
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Objetivo Específico
112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reco
Entrega
Unidade
Título|GEOCADASTRO REALIZADO
Unidade|TÍTULO OFERTADO
Unidade| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico|Diretriz Regional
10.1.1.3 - Garantir e simplificar os acessos ao Cadastro da Agricultura Famili
federais.|Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA|Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Obj ti
E
ífi|

GEOCADASTRO REALIZADO TÍTULO OFERTADO