DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|1408
rograma Nacional|DIÁRIO OF
*
Outras
Regiões
8.570|ICI|AL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII N
l
*Outras
Regiões
1.855|º242|| FORTALEZA|, 23|DE DEZEMBRO DE 2
l
Outras
Regiões
126
10|025|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|ntamento, do P|Total
SERTÃO DE
CANINDÉ
830||Tota
SERTÃO DE
CANINDÉ
70||||Tota
SERTÃO DE
CANINDÉ
2
0||
|o, de reasse|Meta
27
Outras
Regiões
4.285||Meta
027
Outras
Regiões
1.855||||Meta
027
Outras
Regiões
55
5||
|assentament|20
SERTÃO DE
CANINDÉ
415||2
SERTÃO DE
CANINDÉ
70
||||2
SERTÃO DE
CANINDÉ
1
0
||
|áreas de|Outras
Regiões
4.285||6
Outras
Regiões
0||||6
Outras
Regiões
71
5||
|s famílias das
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SERTÃO DE
CANINDÉ
415
PA.||202
SERTÃO DE
CANINDÉ
0
o PPA.|||tos.|202
SERTÃO DE
CANINDÉ
1
0
o PPA.||
|e ambientais, à
comunidades trad|Acum.
Sim
anos de vigência do P|lvenaria.|Acum.
Sim
os anos de vigência d|||s e/ou financiamen|Acum.
Sim
Sim
os anos de vigência d||
|Objetivo Específico
112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspectos socioeconômicos
de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e fundiário, e de povos e|Entrega
Unidade
Título
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Diretriz Regional|10.1.1.7 - Implementar, apoiar e fortalecer o projetos de substituição de casas de taipa por a|Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.
Entrega
Unidade
Título
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Unidade
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado n*
Diretriz Regional|10.1.1.8 - Ampliar, apoiar e fortalecer as políticas de acesso a terra e moradia.|Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL|Objetivo Específico
112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisiçõe|Entrega
Unidade
Título
AVALIAÇÃO REALIZADA
Unidade
IMÓVEL CONCEDIDO
Unidade
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado n
Diretriz Regional*|10.1.1.9 - Retomar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).|
rama
g
Pro