DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1446
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242
a criação de postos de arquitetura, urbanismo e engenharia
Total
Meta
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
SOBRAL|| FO
150
1.775
150

1.775|RTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025| |---|---|---| |a população de baixa renda da região, com
2026
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões
Acum.|0
0
Sim|anos de vigência do PPA.
adequadas.| |Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
11 - SERTÃO DE SOBRAL
Região
Diretriz Regional
11.1.1.1 - Proporcionar projetos de baixo custo e melhorias habitacionais para
em cidades acima de 20.000 habitantes, como previsto pela legislação.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Objetivo Específico
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.
Entrega
Unidade
Título|UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Unidade| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Diretriz Regional
11.1.1.3 - Ampliar as políticas que garantam efetivamente o acesso a terra e moradia rural
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL|