DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO|OFIC|IAL DO EST
Total
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões|ADO
0
10|| SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FO
Total
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões|RTA
150
1.775|1447
LEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
mo povos de terreiro, ciganos e| |---|---|---|---|---|---|---| |||Meta
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
SOBRAL|0
5|Meta
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
SOBRAL|150
1.775|tradicionais (PCTs), co| |||Outras
Regiões|5|Outras
Regiões|0|comunidades| ||/ou financiamentos.|2026
SERTÃO DE
SOBRAL
Acum.|0
Sim|anos de vigência do PPA.
2026
SERTÃO DE
SOBRAL
Acum.|0
Sim|anos de vigência do PPA.
idades quilombolas e povos e| |ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico|112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e|Entrega
Unidade
Título|IMÓVEL CONCEDIDO
Unidade| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Objetivo Específico
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.
Entrega
Unidade
Título|UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Unidade| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Diretriz Regional
11.1.1.5 - Promover uma política de regularização fundiária para as comun
pescadores artesanais.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL|