DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1448
DIÁRI
|O OFICIAL
Total
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões|DO E
253
12.091|STADO|| SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE D
Total
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões|EZE
6
117|MBRO DE 2025
s, assegurando-lhes o direito do| |---|---|---|---|---|---|---| |dica de posse e composse.|Meta
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
SOBRAL|60
5.254||Meta
2027
Outras
Regiões
SERTÃO DE
SOBRAL|6
117|iliares e /ou comunitário| |ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reconhecimento dos imóveis rurais em situação jurí|Entrega
2026
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título|TÍTULO OFERTADO
Unidade
193
6.837
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional|11.1.2.1 - Ampliar o cofinaciamento estadual da proteção social básica e especial.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.
Entrega
2026
SERTÃO DE
SOBRAL
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título|SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO
Unidade
6
117
Não| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos fam
atendimento integral, inclusão social e autonomia.|