DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Definição: Refere se aos serviços de ensaios e de calibração, ofertados pelo Nutec, que passaram pela avaliação da Cgcre/Inmetro e receberam o reconheci-
mento formal de competência técnica laboratorial, atendendo aos padrões nacionais e internacionais.
Ação| |---| |10799 Apoio à Acreditação de Escopo de Ensaios NUTEC.
Detalhamento: Refere se a contratação de organismo de acreditação para acreditar o escopo de ensaios e calibração do Nutec
| |Entrega
SERVIÇO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA REALIZADO
Definição: Refere se aos serviços técnicos e tecnológicos realizados pelo Nutec, acreditados e não acreditados, nas áreas de alimentos, meio ambiente,
| |energia e materiais.
| |Ação
10802 Realização de Serviços Técnicos e Tecnológicos na Área de Alimentos e Química NUTEC.
Detalhamento: Realização de serviços técnicos e tecnológicos na área de Alimentos e Química.
10803 Realização de Serviços Técnicos e Tecnológicos na Área de Meio Ambiente NUTEC.
Detalhamento: Realização de serviços técnicos e tecnológicos na área de Meio Ambiente.
10804 Realizaão de Servios Técnicos e Tecnolóicos na Área de Eneria NUTEC| |ç ç g g .
Detalhamento: Realização de serviços técnicos e tecnológicos na área de Energia.
10805 Realização de Serviços Técnicos e Tecnológicos na Área de Materiais NUTEC| |.
Detalhamento: Realização de serviços técnicos e tecnológicos na área de Materiais.
10935 Modernização da Infraestrutura das Unidades de Serviço de Ciência Tecnologia e Inovação Nutec| |,
Detalhamento: Modernização da infraestrutura das unidades de serviço de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Objetivo Específico: 221.4 Aproximar o meio acadêmico e a gestão pública, identificando soluções de Ciência, Tecnologia e Inovação que podem ser
implantadas para a melhoria dos serviços públicos.| |Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere se à concessão de bolsas de fomento à inovação na gestão pública do Ceará, no âmbito do Programa Cientista Chefe.
| |Ação
10771 Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe
| |Detalhamento: Apoio à Inovação na esfera pública do estado no âmbito do Programa Cientista Chefe, por meio de concessão de bolsas.
14183 Fomento à Concessão de Bolsas nas Áreas de Ciência, Pesquisa e Inovação.
Detalhamento: Refere se à concessão de bolsas de estudo e pesquisa voltadas ao avanço científico e tecnológico em diferentes áreas estratégicas.
| |Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: Refere se ao apoio a projetos de inovação na gestão pública do Ceará, no âmbito do Programa Cientista Chefe.
Aã| |ço
10772 Apoio a Projetos de Inovação na Esfera Pública do Estado no Âmbito do Programa Cientista Chefe
Detalhamento: Apoio financeiro a projetos de inovação na gestão pública do Ceará, no âmbito do Programa Cientista Chefe.
14184 Estímulo a Iniciativas e Projetos nas Áreas de Ciência, Pesquisa e Inovação.
Detalhamento: Refere se ao apoio à execução de projetos inovadores desenvolvidos por pesquisadores e instituições científicas, com foco na geração de
conhecimento, desenvolvimento tecnológico e soluções aplicadas em diferentes áreas estratégicas.
14645 Elaboração de estudos sobre o Rio Jaguaribe, sua biota de mariscos e o seu ciclo completo de vida
Entrega| |UNIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTRUTURADA| |Definição: Refere se à modernização e/ou estruturação de unidades de ciência e tecnologia para as áreas prioritárias do estado do Ceará.
| |Ação
12325 Modernização e Estruturação das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação.
| |Detalhamento: Modernizar, equipar, estruturar e/ou implantar Unidades de ciência, tecnologia e inovação para as áreas prioritárias do Estado do Ceará.
Programa
| |222 INOVA CEARÁ
| |Objetivo Específico: 222.1 Estimular o desenvolvimento econômico baseado na Inovação, pelo surgimento, expansão e consolidação de empreendimentos
inovadores e startups, alinhados às potencialidades regionais do Estado.
| |Entrega
Ã| |AMBIENTE DE INOVAÇO ESTRUTURADO
Definição: Refere se ao fortalecimento de ambientes de inovação, por meio de reformas e aquisição de equipamentos, para o desenvolvimento das empresas
e melhoria de seus produtos.
Aã| |ço
10987 Estruturação de Ambientes de Inovação.
Detalhamento: Refere se ao fortalecimento de ambientes de inovação para o desenvolvimento das empresas e melhorias de seus produtos, por meio de
reformas e aquisição de equipamentos.| |
Entrega
AMBIENTE DE INOVAÇÃO IMPLANTADO| |
Definição: Refere se à implantação de novos ambientes de inovação, para o desenvolvimento das empresas e melhoria de seus produtos.
Ação| |10986 Implantação de Ambientes de Inovação.| |
Detalhamento: Refere se a implantação de ambientes de inovação para o desenvolvimento de empresas e melhorias de seus produtos.
| |Entrega
EMPREENDIMENTO APOIADO
| |Definição: Refere se ao apoio a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação pela modalidade de subvenção econômica, como também
ao apoio técnico/tecnológico a empresas para a melhoria de seus produtos e/ou serviços inovadores.
| |Ação
10773 Apoio Financeiro à Inovação Empresarial pela Modalidade Subvenção Econômica
lh f i iidd d ii li i l dlidd d b i| |Detaamento: Reere se ao apoo a programas, projetos e atvaes e cênca, tecnooga e novação pea moaae e suvenção econômca, como
também ao apoio técnico/tecnológico a empresas para a melhoria de seus produtos e/ou serviços inovadores.
10826 Ptã d Si Tlói Clti NUTEC| |resaço e ervços ecnogcos e onsuoras .
Detalhamento: Refere se ao aoio técnico/tecnolóico a emresas através de servios bem como à elaboraão de laudos relatórios técnicos realizaão de| |p g p, ç, ç , , ç
consultorias, e formalização de contratos de prestação de serviços.
10827 Aoio ao Desenolimento às Emresas de Base Tecnolóica do Estado do Ceará Sbenão Econômica NUTEC| |p vv p g uvç .
Detalhamento: Refere se a atividades de tecnologia e inovação, voltadas para a melhoria dos produtos e/ou serviços inovadores.
11492 Apoio ao Desenvolvimento de Empresas por meio de Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação
Detalhamento: Melhoria da Infraestrutura física com obras, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Agencia de Inovação da FUNECE.
21032 Manutenção das Ações voltadas as Empresas por meio de Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação FUNECE.
Detalhamento: Promoção de apoio técnico e financeiro para a melhoria dos produtos e serviços das empresas apoiadas.
Entrega| |EMPREENDIMENTO INCUBADO
Definição: Refere se à incubação de empresas inovadoras de base tecnológica já constituída, com plano de negócios definido que necessita do apoio de
| |ambientes de empreendedorismo e inovação, vinculados ao Governo do Estado, para finalização dos seus produtos e serviços, elaboração de planejamento
estratégico, inserção no mercado, espaço físico, quando necessário, entre outros.
| |Ação
11503 Apoio ao Desenvolvimento de Ambientes de Empreendedorismo e Inovação da FUNECE.
Detalhamento: Melhoria da Infraestrutura física com obras, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Incubadora de Empresas da FUNECE.
20549 Apoio ao Desenvolvimento de Ambiente de Empreendedorismo e Inovação da URCA.
Detalhamento: Melhoria da infraestrutura física com obras, aquisição de equipamentos e mobiliários para a incubadora de empresas da URCA
21036 Manutenção das Ações dos Ambientes de Empreendedorismo e Inovação FUNECE.
Detalhamento: Promoção de apoio técnico e financeiro para a melhoria dos produtos e serviços das empresas incubadas.
Entrega| |STARTUP APOIADA
Definição: Refere se ao apoio técnico, de gestão, oferta de serviços e recursos financeiros para o surgimento de empreendimentos inovadores e startups no
Estado do Ceará, por meio de programas como o Corredores Digitais, os Clusters Econômicos de Inovação, IncubaUece, entre outros.
Ação| |10740 Apoio a Startups
Detalhamento: Apoio a Startups integrantes dos programas de desenvolvimento econômico por meio de pagamento de bolsas, realização de eventos e arti-|