DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
culação para sustentabilidade do novo negócio| |---| |
10747 Apoio as startups.
Detalhamento: Apoio as startups mediante capacitação, consultoria, BIs de informações e sistemas de informação, a fim de estimular o desenvolvimento| |
econômico alinhados às potencialidades regionais do Estado.
10822 Apoio à Criação e Desenvolvimento de Modelos de Negócios Inovadores NUTEC.
Detalhamento: Refere se ao atendimento de startups a partir do programa de incubação não residente “Você, Empreendedor!”
10937 Modernização da Agência de Inovação NUTEC.
Detalhamento: Modernização da Agência de Inovação.| |
11451 Apoio ao Desenvolvimento de Empreendimentos e Startups FUNECE.
Detalhamento: Melhoria da infraestrutura física e aquisição de equipamentos e mobiliários para a Agencia de Inovação e Incubadora de empresas da FUNECE.
| |11700 Apoio às Empresas no Ambiente de Inovação CriarCe.
Detalhamento: Refere se ao apoio técnico, de gestão, para o surgimento de empreendimentos inovadores e startups no Estado do Ceará.
20545 Manutenção das Ações ligadas aos Empreendimentos de Inovação e Startups da URCA.
Detalhamento: Promoção de apoio técnico e financeiro para o surgimento de empreendimentos e startups
21029 Manutenção das Ações ligadas aos Empreendimentos de Inovação e Startups FUNECE.
Detalhamento: Promoção de apoio técnico e financeiro para o surgimento de empreendimentos e startups da FUNECE.
Objetivo Específico: 222.2 Desenvolver o setor produtivo, por meio da Inovação.
Entrea| |g
ASSESSORIA REALIZADA| |
Definição: Refere se a serviços de busca de anterioridade para marcas e patentes, auxilio na correção e redação de patentes, assessoria para outros ambientes
de apoio à inovação, voltados à propriedade intelectual.
| |Ação
10830 Apoio à Busca de Anterioridades e Realização de Parcerias NUTEC.
Detalhamento: Refere se aos processos de depósitos e registros de propriedade intelectual, para a assessoria de empreendedores.
10832 Realização do Pedido de Proteção de Propriedade Intelectual NUTEC.
| |Detalhamento: Refere se ao ato de protocolar o pedido junto ao INPI.
10834 Realização do Acompanhamento do Pedido de Proteção da Propriedade Intelectual NUTEC.
Detalhamento: Refere se ao ato de acompanhar o processo de proteção por um período de tempo definido.
21039 Manutenção dos Serviços relacionados a Marcas e Patentes voltados a Propriedade Intelectual da FUNECE.
Detalhamento: Assessoramento a serviços relacionados a marcas e patentes com ambientes de apoio à inovação voltados à propriedade intelectual.
| |Entrega
BOLSA CONCEDIDA| |
Definição: Refere se à concessão de bolsas a projetos de inovação para promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Ceará. Envolve,
por exemplo, os projetos e programas Cegás, Tecnova, Centelha e o Programa de Inovação Tecnológica (Inovafit), dentre outros.
Aã| |ço
10774 Estímulo à Formação de Capital Humano de Excelência para Projetos de Inovação
Detalhamento: Refere se à concessão de bolsas a projetos de inovação para promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Ceará.
Entrega| |PROJETO APOIADO| |
Definição: Refere se ao apoio financeiro a projetos de inovação, por meio da modalidade de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis), para promover
o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Ceará. Envolve, por exemplo, os projetos e programas Cegás, Tecnova, Centelha e o Programa de
Inovação Tecnológica (Inovafit), dentre outros.
| |Ação
10775 Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica
Detalhamento: Refere se ao apoio financeiro a projetos de inovação, por meio da modalidade de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis), para
| |promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Ceará.
| |Entrega
REGISTRO REALIZADO
| |Definição: Refere se aos depósitos e registros do conjunto de ativos intangíveis de propriedade intelectual, tais como patentes, programas de computador,
| |marcas, direitos autorais, entre outros, que são protegidos com o apoio dos órgãos vinculados à Secitece. Esses ativos representam inovações tecnológicas
| |que oferecem soluções para problemas e desafios específicos da sociedade e do setor produtivo, conferindo vantagens competitivas, promoção da inovação
e o impulsionamento da economia local.
Aã| |ço
10835 Apoio à Etapa Inicial da Busca de Anterioridades e Realização de Parcerias NUTEC
Detalhamento: Refere se à etapa inicial para os processos de depósitos e registros de propriedade intelectual, verificando se a viabilidade da proteção.
10836 Depósitos ou Pedidos de Propriedade Industrial Realizados junto ao INPI NUTEC.
Detalhamento: Refere se ao ato de protocolar o pedido junto ao INPI.
11518 Apoio Técnico e Financeiro aos Depósitos e Registros de Propriedade Intelectual da FUNECE| |.
Detalhamento: Melhoria da Infraestrutura física com aquisição de equipamentos e mobiliários para a Agencia de Inovação da FUNECE.
21040 Manutenção dos Serviços de Depósitos e Registros de Propriedade Intelectual da FUNECE.
Detalhamento: Refere se ao pagamento de depósitos e registros com o intuito de oferecerem soluções para problemas e desafios da sociedade e do setor produtivo.
Objetivo Específico: 222.3 Disseminar e potencializar o empreendedorismo e a cultura da Inovação no Estado.
| |Entrega
EVENTO REALIZADO
| |Definição: Refere se à realização de eventos para disseminar, sensibilizar, apoiar e fomentar o empreendedorismo e a inovação no Estado do Ceará.
| |Ação
10839 Difusão da Cultura de Inovação e Empreendedorismo NUTEC
Detalhamento: Realização de eventos nas áreas de empreendedorismo, inovação e propriedade intelectual
| |11521 Apoio a Eventos de Inovação e Empreendedorismo da FUNECE
| |Detalhamento: Melhoria da Infraestrutura física com obras, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Agencia de Inovação da FUNECE.
12168 Apoio a eventos de inovação e empreendedorismo da URCA
Detalhamento: Fortalecimento das ações de inovação por meio da coordenação da PROEI junto aos cursos da URCA.
21041 Manutenção das Ações voltadas a Eventos de Inovação e Empreendedorismo da FUNECE
Detalhamento: Fomentar por meio de recursos financeiros a disseminação do empreendedorismo e inovação.
Et| |nrega
PESSOA CAPACITADA| |
Definição: Refere se à capacitação de pessoas por meio de palestras workshops e hackathons em eventos de sensibilização e desenvolvimento de negócio| |, , ,
inovador, modelagem de negócio, marketing e vendas, modelagem financeira, propriedade intelectual e inovação.
Ação| |11702 Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.| |
Detalhamento: Refere se à capacitação de pessoas, por meio de palestras, workshops e hackathons, em eventos de sensibilizaçao e desenvolvimento de
negócio inovador, modelagem de negócio, marketing e vendas, modelagem financeira.
21043 Apoio Financeiro a Eventos de Sensibilização e Desenvolvimento de Pessoas a Negócios Inovadores da FUNECE.
Detalhamento: Financiamento para pagamento de equipe especializada, aluguel de espaço e outros serviços relacionados a palestras, workshops e outros.
| |Programa
223 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Objetivo Específico: 223.1 Ampliar o acesso de qualidade à informação e aos serviços digitais.
| |Entrega
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
Definição: Consiste no empregado público, ocupante de cargo comissionado, exclusivo, e demais colaboradores capacitados para o desenvolvimento de
competência profissional nas áreas finalísticas, estratégicas, técnicas e gerenciais, por meio da participação em cursos, oficinas, seminários, congressos e
outros tipos de eventos de formação e qualificação profissional. Será considerado para efeito de qualificação de agente público, que o evento tenha carga
horária mínima de 8 horas.
Aã| |ço
11546 Capacitação de Agente Público em Temas da Área Finalística| |
Detalhamento: Participação em cursos, oficinas, seminários, congressos com carga horária de no mínimo 8 horas e outros tipos de eventos de formação e
qualificação profissional custeados com recursos públicos ou não.
Entrea| |g
CINTURÃO DIGITAL ESTRUTURADO
Definição: Consiste em revitalizar o Cinturão Digital do Ceará (CDC) com equipamentos e softwares mais modernos e robustos, resultando em maior dispo-|