DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
nibilidade e velocidade de tráfego, para acesso de melhor qualidade aos serviços de TIC providos nessa infraestrutura corporativa.
| |---| |Ação
11557 Modernização da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará| |
Detalhamento: Contratação de serviços e aquisição de equipamentos e softwares mais modernos e robustos para revitalização do Cinturão Digital do Ceará.
12262 Melhoria da Infraestrutura Digital para a Conectividade (Ceará Mais Digital Comp. III).
Detalhamento: Refere se à melhoria da infraestrutura da Rede, consistindo na revisão do projeto de atualização tecnológica, na elaboração das especificações
técnicas para licitação pública e na criação de um roteiro de evolução de infraestrutura a 10 anos.
| |12264 Fortalecimento da Gestão do Cinturão Digital do Ceará (Ceará Mais Digital Comp. III).
Detalhamento: Refere se ao desenvolvimento de um programa de melhoria de gestão de rede do CDC que seja consistente com a Visão de Rede e Estratégia
desenvolvida a partir de uma autoavaliação das atuais condições de funcionamento da rede de CDC no que diz respeito às melhores práticas de mercado e
recomendações de organismos internacionais aplicáveis.
Et| |nrega
CINTURÃO DIGITAL MANTIDO
Definição: Consiste em manter a estrutura do Cinturão Digital do Ceará (CDC) íntegra e operacional, com toda a sua velocidade de tráfego, 24 x 7, com
disponibilidade de no mínimo 99%, permitindo conexões para acesso aos serviços de TIC providos por meio do CDC, e em caso de falhas ou incidentes,
com retorno a sua normalidade no menor espaço de tempo possível.
Aão| |ç
21065 Manutenção do Cinturão Digital do Ceará| |
Detalhamento: Contratação de serviços e aquisição de equipamentos para manter a infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará com disponibilidade opera-
cional 24 x 7.| |Entrega
FIBRA ÓTICA IMPLANTADA
Definição: Refere se à quantidade de quilômetros de fibra ótica expandida por ano, ampliando a abrangência do Cinturão Digital do Ceará (CDC), em termos| |
territoriais, para que o maior número de clientes possa ter acesso aos serviços de TIC providos por meio dessa infraestrutura.
| |Ação
11576 Expansão da Fibra Ótica do Cinturão Digital do Ceará
Detalhamento: Contratação de serviços e aquisição de equipamentos para implantação de nova fibra ótica, ampliando a abrangência territorial do Cinturão
Digital do Ceará para novos locais e/ou municípios antes não atendidos por essa infraestrutura corporativa.
| |Entrega
INFRAESTRUTURA DE TIC IMPLANTADA
Definição: Contempla ações próprias, ou conveniadas, para implantação de infraestrutura de TIC, hardware, software e instalação de torres de telefonia de
Internet, para ampliação da cobertura e atendimento de espaços e equipamentos públicos, e rodovias turísticas, provendo conectividade, por meio de parcerias.
Aã| |ço
11169 Implantação e Melhoria de Infraestrutura TIC, Hardware e Software, para Atender a Áreas e Equipamentos Públicos e Rodovias Turísticas.
Detalhamento: Contempla ações próprias para implantação ou melhoria de infraestrutura TIC hardware e software para atender a áreas e equipamentos| |, ,
públicos e rodovias turísticas.
11170 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Telecomunicações.
Detalhamento: Contempla a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Projetos Executivos e outros estudos e projetos
relacionados à política pública de telecomunicações.
11171 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis para Promoção da Política Pública de Telecomunicações.
Detalhamento: Essa iniciativa consiste num conjunto de ações para melhoria de conectividade mediante convênios com Municípios e demais Entidades
Públicas e Governamentais e Organizações Civis.
Entrega| |PONTO INSTALADO| |Definição: Consiste na instalação de novos pontos ativos de conectividade no Cinturão Digital do Ceará (CDC), por demanda do seu público alvo ou por
diretriz do Governo do Estado, que permita o acesso autorizado a serviços de TIC providos por meio do CDC.
| |Ação
11568 Ampliação dos Pontos de Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará
| |Detalhamento: Contratação de serviços e aquisição de equipamentos para instalação de novos pontos ativos de conectividade ao Cinturão Digital do Ceará.
| |Entrega
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA OFERTADA
Definição: Consiste na oferta de solução tecnológica, para garantir a disponibilidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação, bem como em
desenvolver novas soluções tecnológicas por meio de parcerias, convênios, contratos com empresas terceirizadas, ou demais instrumentos, para atender às
demandas requeridas por órgãos e entidades governamentais, de acordo com a Lei Estadual nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, que instituiu, no âmbito
interno da Administração Pública do Estado do Ceará, o programa Hub de Tecnologia da Informação e Comunicação (HTIC).
Aã| |ço
21054 Provimento de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação| |
Detalhamento: Prospecção, desenvolvimento, oferta, implementação, operação e monitoramento de soluções tecnológicas prestadas por meio de parcerias,
convênios, contratos e demais instrumentos com empresas terceirizadas, para atender às demandas de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos| |
e entidades governamentais e de instituições privadas.| |
Tema
2.3 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL| |Resultado Temático: População com educação profissional de qualidade e inclusiva, articulada com as demandas dos setores econômicos, existentes e
| |emergentes, e com as vocações locais.
| |Programa
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
Objetivo Específico: 231.1 Ampliar o acesso ao ensino médio articulado à Educação Profissional.
| |Entrega
ESCOLA IMPLANTADA
Definição: Refere se à construção de novas unidades escolares, equipando as de forma a manter suas condições básicas de funcionamento, a fim de continuar
| |o avanço progressivo da política pública de Educação Profissional.
Aã| |ço
11295 Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
Detalhamento: Construção e aquisição de equipamentos para escolas de ensino médio integrado a educação profissional.
11297 Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
Detalhamento: Aquisição de equipamentos e insumos de TI para escolas de ensino médio integrado à educação profissional.
11617 Construção de Edificações Públicas da Educação Profissional.| |
Detalhamento: Construção de edificações públicas da Educação Profissional.
14443 Construção de duas EEEPs nos bairros Sapiranga e Edson Queiroz no município de Fortaleza.| |
Objetivo Específico: 231.2 Garantir espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade da rede pública de ensino médio articulado à Educação
Profissional.| |Entrega
ALUNO BENEFICIADO| |Definição: Refere se aos alunos beneficiados com infraestrutura educacional de qualidade (fardamento e suprimento de refeições diárias), bem como os
insumos necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e práticas educacionais.
| |Ação
11298 Aquisição de Fardamento para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissionais.
Detalhamento: Aquisição de fardamento para alunos das escolas de ensino médio integrado à educação profissionais.
20979 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
Detalhamento: Fornecimento e aquisição de alimentação escolar de ensino médio integrado à educação profissional.
Et| |nrega
ESCOLA ESTRUTURADA
Definião: Refere se à adeuaão física e estrutural de unidades escolares já existentes euiando as de forma a manter suas condiões básicas de funcio-| |ç qç , , qp ç
namento, a fim de continuar o avanço progressivo da política pública de Educação Profissional.
Aã| |ço
11299 Ampliação e Adequação da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
Detalhamento: Ampliação e adequação da infraestrutura das escolas de ensino médio integrado à educação profissional.
11618 Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional.
Detalhamento: Estruturação de edificações públicas da Educação Profissional.
11619 Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.|