DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.
Entrega| |---| |ESCOLA MANTIDA
Definição: Refere se à manutenção das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), no que concerne a todos os recursos necessários (aporte para o
custeio das atividades pedagógicas e administrativas), garantindo assim a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
| |Ação
14401 Manutenção da estrutura física das Escolas de Educação Profissional do Ceará
20954 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação Profissional (Folha Normal) SEDUC.
| |Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal da educação profissional.
| |20980 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Aporte.
Detalhamento: Pagamento de manutenção das escolas de ensino médio integrado à educação profissional através de aporte.
20981 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
| |Detalhamento: Manutenção e funcionamento das escolas de ensino médio integrado à educação profissional.
20982 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
Detalhamento: Garantia do funcionamento do parque tecnológico das escolas de ensino médio integrado à educação profissional.
Objetivo Específico: 231.3 Elevar o nível de aprendizagem dos estudantes do ensino médio articulado à Educação Profissional e potencializar as possibilidades
para a sua inserção no mundo do trabalho e no ensino superior.
E| |ntrega
ALUNO ATENDIDO
Definição: Alunos inseridos em campo de estágio, conforme a natureza dos cursos ofertados, possibilitando a estes a primeira experiência no mundo do trabalho.
| |Ação
11302 Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
Detalhamento: Pagamento de bolsa estágio para alunos das escolas de ensino médio integrado à educação profissional.
11304 Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.
Detalhamento: Apoio aos alunos nas atividades curriculares.| |13165 Concessão de Bolsas para Apoio às Atividades de Educação Profissional
Detalhamento: Concessão de bolsas para apoio às atividades de educação profissional
| |Entrega
ALUNO QUALIFICADO
Definição: Refere se aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual beneficiados com ofertas de cursos de qualificação profissional, cursos técnicos
f i i| |nas ormas concomtante, ntegrado e subsequente.
Aã| |ço
11301 Qualificação Profissional em Nível Técnico PRONATEC.
Detalhamento: Refere se aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual beneficiados com ofertas de cursos de qualificação profissional, cursos
técnicos nas formas concomitante integrado e subsequente.| |,
Entrega
PROFISSIONAL CAPACITADO| |
Definição: Refere se à capacitação dos agentes educacionais envolvidos na política de educação profissional, buscando repercutir na elevação do nível de
aprendizagens dos alunos, potencializando a inserção no mundo do trabalho e no ensino superior.
Aão| |ç
11300 Capacitação dos Agentes Educacionais Envolvidos na Política de Educação Profissional.
Detalhamento: Contratação e capacitação de professores para escolas de ensino médio integrado à educação profissional executado por meio de Contrato| |de Gestão.
11767 Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão.
Detalhamento: Contratação de professores para área técnica das EEEP.
| |Programa
232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
| |Objetivo Específico: 232.1 Incluir social e produtivamente, por meio da qualificação e capacitação profissional, a população economicamente ativa e/ou em
situação de vulnerabilidade social e econômica.
| |Entrega
AVALIAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à realização da Pesquisa de Avaliação de Impacto do projeto Virando o Jogo.
Aã| |ço
12201 Realização da Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Virando o Jogo (PreVio COMP. I).
Detalhamento: Refere se a realização da Pesquisa de Avaliação de Impacto do projeto Virando o Jogo. (Consultoria pessoa jurídica)| |
Entrega
BOLSA CONCEDIDA| |
Definição: Trata se da concessão de bolsa, com periodicidade de três a sete meses, para pessoas que participam dos cursos de qualificação profissional da
linha de ação Jovem Bolsista, do Projeto Primeiro Passo, Virando o Jogo / Superação e do Programa Bolsa Jovem.
Ação| |11113 Concessão de Bolsa para Jovens.| |
Detalhamento: Trata se da concessão de bolsa, com periodiciade de três a sete meses, para pessoas que participam dos cursos de qualificação profissional da
linha de ação Jovem Bolsista, do Projeto Primeiro Passo, Virando o Jogo Superação e do Programa Bolsa Jovem.
12200 Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio COMP. I).
Detalhamento: Refere se a concessão de bolsas destinadas à permanência no projeto Virando o Jogo. (Transferência de Renda).
| |Entrega
CURSO PARA JUVENTUDE REALIZADO
Definição: Refere se à oferta de cursos profissionalizantes e destinados à inserção e à autonomia econômica dos jovens.
| |Ação
11461 Realização de Cursos Profissionalizantes para a Juventude.
Detalhamento: Refere se à oferta de cursos profissionalizantes e destinados à inserção e à autonomia econômica dos jovens.
| |Entrega
CURSO PARA LGBTI+ REALIZADO
Definição: Refere se à realização de formações e capacitações profissionais para pessoas LGBTI+.
Aã| |ço
10766 Realização de Formações e Capacitações Profissionais para Pessoas LGBTI+
Detalhamento: Refere se à realização de formações e capacitações profissionais para pessoas LGBTI+| |
Entrega
JOVEM ATENDIDO
Definição: Refere se à inserção de jovens estudantes do ensino médio, com idade entre 16 a 21 anos, em estágio não obrigatório nos órgãos, instituições
públicas ou empresas parceiras do Programa Primeiro Passo, sob supervisão e sem prejuízo ao processo de formação escolar, nos termos do Decreto Estadual
n° 29.704/2009 e da Lei Estadual nº 18.037/2022, que institui o Programa Capacita Ceará.
| |Ação
11107 Formação da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho.
Detalhamento: Refere se à inserção de jovens estudantes do ensino médio, com idade entre 16 a 21 anos, em estágio não obrigatório nos órgãos, instituições
públicas ou empresas parceiras do Programa Primeiro Passo, sob supervisão e sem prejuízo ao processo de formação escolar, nos termos do Decreto Estadual
n° 29.704/2009 e da Lei Estadual nº 18.037/2022, que institui o Programa Capacita Ceará.
| |Entrega
MATERIAL OFERTADO
Definição: Refere se a materiais de trabalho ofertados às pessoas que concluíram os cursos do Programa Criando Oportunidades e aos participantes do
projeto Virando o Jogo.
| |Ação
11111 Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
Detalhamento: Refere se a materiais de trabalho ofertados às pessoas que concluíram os cursos do Programa Criando Oportunidades. Os itens entregues são
relacionados à ocupação ou atividade produtiva da tipologia do curso executado| |.
12249 Concessão de Instrumental de Trabalho (PreVio COMP. I).
Detalhamento: Refere se a concessão de Instrumental de Trabalho para os participantes do projeto Virando o Jogo. (Serviço de execução pessoa jurídica).
Entrea| |g
PESSOA CAPACITADA
Definição: Refere se às pessoas capacitadas nos diversos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de nível técnico e tecnológico, e oficinas de aper-|