DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
feiçoamento e de inclusão produtiva, ofertadas nos equipamentos sociais localizados em Fortaleza e em municípios do Estado do Ceará.
| |---| |Ação
10252 Apoio a Capacitação de Profissionais para Oferta de Mão de Obra a Empreendimentos Prioritários.| |
Detalhamento: Apoio a capacitação de profissionais para oferta de mão de obra a empreendimentos prioritários, evitando o apagão de mão de obra nos setores
econômicos, fortalecendo as economias locais do estado.| |11075 Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
Detalhamento: Refere se às pessoas capacitadas nos diversos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de nível técnico e tecnológico, e oficinas de
aperfeiçoamento e de inclusão produtiva, ofertadas nos equipamentos sociais localizados em Fortaleza e em municípios do Estado do Ceará.
| |11115 Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
Detalhamento: Refere se às pessoas capacitadas nos diversos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de nível técnico e tecnológico, e oficinas de
| |aperfeiçoamento e de inclusão produtiva, ofertadas nos equipamentos sociais localizados em Fortaleza e em municípios do Estado do Ceará.
11118 Qualificação Social e Profissional de Jovens.
| |Detalhamento: Refere se ao jovem em situação de extrema vulnerabilidade social, beneficiados com qualificação profissional, contemplando tipologias
diversas, com abrangência em todo Estado do Ceará.
11259 Qualificaão Profissional em Nível de Formaão Inicial e Continuada| |ç ç .
Detalhamento: Promoção da qualificação profissional em nível de formação inicial e continuada.
11804 Melhoria da Infraestrutura Física para Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional Vinculado ao Programa C JOVEM.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos, mobiliários e melhoria da infraestrutura física dos laboratórios de informática.
12203 Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PReVio COMP. I).
Detalhamento: Refere se às pessoas capacitadas nos diversos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Serviço de execução pessoa jurídica / Serviço
gráfico pessoa jurídica.| |
20544 Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial Continuada.
Detalhamento: Pagamento de professores, alunos e equipe administrativa bem como compra de insumos para subsidiarem as aulas vinculadas ao programa| |
PRONATEC/MEC.
20546 Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional em Nível Técnico.
| |Detalhamento: Pagamento de professores, alunos e equipe administrativa bem como compra de insumos para subsidiarem as aulas vinculadas ao programa
| |PRONATEC/MEC
20548 Qualificação Profissional em Nível Tecnológico.
| |Detalhamento: Refere se à capacitação de pessoas em cursos tecnológico.
20666 Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional vinculado ao Programa C JOVEM.
| |Detalhamento: Pagamento de insumos, serviços e equipe administrativa que darão suporte as aulas vinculadas ao programa C JOVEM.
20757 Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
Dlh Rf à iã d di fd idd d dã fiil íl d fã iiil id| |etaamento: eere se capactaço e pessoas nos versos cursos oertaos nas unaes e eucaço prossona, em nve e ormaço nca e contnuaa.
20760 Qualificaão Profissional em Nível Técnico| |ç .
Detalhamento: Refere se à caacitação de essoas em nível técnico| |p p .
20767 Apoio ao Centro de Treinamento Técnico do Ceará.
Detalhamento: Refere se ao apoio financeiro dado às capacitações em cursos FIC e técnicos ofertados pelo CTTC| |.
20785 Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação TIC.
Detalhamento: Refere se ao recurso financeiro utilizado na capacitação no âmbito de educação profissional nos cursos de formação em TIC.| |
20786 Manutenção da Universidade do Trabalho Digital UTD.
Detalhamento: Refere se à manutenção da Universidade do Trabalho Digital UTD.| |
20787 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação na Universidade do Trabalho Digital UTD.| |
Detalhamento: Refere se à manutenção da área de tecnologia da informação na Universidade do Trabalho Digital UTD.
| |Entrega
PESSOA COM DEFICIÊNCIA CAPACITADA
| |Definição: Referem se às capacitações realizadas junto a pessoas com deficiência inseridas no serviço de cadastro de currículos e encaminhamento para
| |empresas que não estejam cumprindo as cotas de contratação de funcionários com deficiência.
| |Ação
11933 Capacitação de Pessoas com Deficiência para Inserção no Mercado de Trabalho.
Detalhamento: Capacitação de Pessoas com Deficiência para inserção no mercado de trabalho.
| |Entrega
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA
Definição: Refere se à manutenção de equipamentos sociais, como os Centros de Inclusão Tecnológica e Social (Cits), o Centro de Profissionalização Inclu-
siva para a Pessoa com Deficiência (Cepid) e o Núcleo de Iniciação Profissional (NIP), nos quais são realizadas atividades voltadas à (re)inserção social e
produtiva de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, como cursos, oficinas, atividades socioculturais, esportivas e paradesportivas.
Aão| |ç
20875 Manutenção do Centro de Inclusão Tecnológica e Social CITs| |
Detalhamento: Refere se à manutenção de equipamentos sociais como o Centro de Centros de Inclusão Tecnológica e Social (Cits) nos quais são realizadas| |, ,
atividades voltadas à (re)inserção social e produtiva de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, como cursos, oficinas, atividades socioculturais,| |
esportivas.
20876 Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência CEPID| |
Detalhamento: Refere se à manutenção de equipamentos sociais, como o Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), nos| |quais são realizadas atividades voltadas à (re)inserção social e produtiva de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, como cursos, oficinas,
| |atividades socioculturais, esportivas e paradesportivas.
| |Entrega
UNIDADE EDUCACIONAL ESTRUTURADA
Definição: Refere se à unidade de ensino profissionalizante, como Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs), entre
outras, beneficiada com melhorias em suas instalações físicas e laboratoriais, por meio de obras e reformas, aquisição de mobiliário, e equipamentos.
| |Ação
10932 Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos CVTs, CVTECs e FATECs.
Detalhamento: Refere se à melhoria das unidades de educação profissional através de obras e reformas, aquisição de equipamentos, mobiliários e acervo
bibliáfi| |ogrco.
10933 Ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará CTTC.
Detalhamento: Refere se à melhoria das instalações e aquisição de equipamentos para o CTTC.
Tema| |2.4 EDUCAÇÃO SUPERIOR
Resultado Temático: Sociedade com educação superior de qualidade inclusiva produtora de conhecimento atenta às potencialidades e necessidades regionais| |, , , ,
e articulada às dinâmicas da população cearense.| |
Programa
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR| |
Objetivo Específico: 241.1 Ampliar e consolidar o acesso da população cearense ao ensino superior de qualidade.
Entrega| |ALUNO BENEFICIADO
Definição: Refere se aos alunos de graduação regularmente matriculados, beneficiados pelos programas de assistência estudantil das Instituições de Ensino
| |Superior (IES) públicas estaduais, como bolsas de permanência, restaurantes universitários, residências universitárias, estágios remunerados, auxílio para
apresentação de trabalhos, entre outros.
| |Ação
10602 Auxílio à Permanência do Aluno na Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA.
Detalhamento: Refere se aos alunos de graduação regularmente matriculados, beneficiados pelos programas de assistência estudantil da UVA, como bolsas
de permanência, restaurantes universitários, residências universitárias, estágios remunerados, auxílio para apresentação de trabalhos, entre outros.
20679 Apoio, Ampliação e Melhoria da Assistência Estudantil por meio de Bolsas de Permanência Universitária aos Alunos em Vulnerabilidade Social.
Detalhamento: Pagamento de Bolsas de Permanência Universitária.
20724 Ampliação e Consolidação dos Programas de Política de Assistência Estudantil e Apoio aos Alunos da URCA.
Detalhamento: Realização de ações de suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade visando a sua permanência e melhoria na taxa de sucesso na
sua raduaão como Prorama de Bolsas Universitárias e Auxílio Financeiro ara Estudantes Carentes| |gç, g p .
20920 Apoio, Ampliação e Melhoria da Assistência Estudantil por meio de Bolsas de Permanência Universitária aos Programas de Graduação da UECE.
Detalhamento: Pagamento de bolsas de permanência universitária para alunos vinculados à programas de ensino da graduação.
20924 Apoio, Ampliação e Melhoria da Assistência Estudantil por meio de Auxílio Financeiro a Estudantes que Participaram de Congressos e Eventos
Acadêmicos.
Detalhamento: Pagamento de auxílio financeiro à estudantes que irão participar de congressos e eventos acadêmicos.|