DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere se à concessão de bolsas por meio de programas de permanência universitária que tenham por finalidade promover a igualdade de opor-
tunidades na qualificação acadêmica para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Ação| |---| |10077 Apoio aos Programas de Permanência Universitária para Alunos em Situação de Vulnerabilidade Social.
Detalhamento: Refere se à concessão de bolsas por meio de programas de permanência universitária que tenham por finalidade promover a igualdade de
oportunidades na qualificação acadêmica para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
20214 Amparo aos Programas de Permanência Universitária para Alunos em Situação de Vulnerabilidade Social.
Detalhamento: Refere se à concessão de bolsas por meio de programas de permanência universitária que tenham por finalidade promover a igualdade de
oportunidades na qualificação acadêmica para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Et| |nrega
CAMPUS UNIVERSITÁRIO ESTRUTURADO
Definição: Refere se às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais beneficiadas com obras e reformas de melhoria nas suas instalações físicas,
com aquisição de equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico.
Aã| |ço
10479 Estruturaão dos Cami Universitários UVA| |ç p
Detalhamento: Refere se estruturação dos Campi Universitários da UVA beneficiados com obras, com aquisição de equipamentos, mobiliários, acervo| |
bibliográfico, dentre outros.
10486 Apoio a Estruturação dos Campi Universitários UVA
Detalhamento: Refere se ao apoio na estruturação dos Campi Universitários da UVA beneficiados com reformas de melhoria nas suas instalações físicas,
dentre outros serviços de apoio.| |
10858 Expansão e Modernização do Campus Multi Institucional de Iguatu.| |
Detalhamento: Refere se a expansão e modernização do Campus Multi institucional de Iguatu através de melhorias nas instalações físicas, com aquisição de
| |equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico.
11037 Aquisição e Instalação de Equipamentos no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (MPPCN).
Detalhamento: Ampliar a capacidade de armazenamento da reserva técnica e sala de triagem do MPPCN por meio da aquisição e instalação de armários
compactantes; de sistema de videomonitoramento, por meio de câmeras de segurança, para garantir a segurança do acervo em exposição e presentes na
reserva técnica; de sistema de alarme para prevenção de incêndios; e de estação elevatória para acesso ao piso superior do MPPCN, ampliando a capacidade
expositiva do Museu ao público com necessidades especiais.
| |11666 Melhoria da Infraestrutura Física da URCA.
Detalhamento: Ampliação e construção de espaços físicos nos diversos campi da URCA
| |11667 Apoio à Gestão do Geopark Araripe.
Dtlht St à tã tã d iti it d ti d õ iã d ti títi iti| |eaameno: upore geso e manuenço os geossos, ncremeno e ursmo e sensaçes, ncorporaço e novos roeros urscos e geossos,
manutenção das atividades administrativas e rotineiras, para o pleno funcionamento do Geopark Araripe.
11750 Modernização e Ampliação do Parque Computacional e Infraestrutura da Tecnologia de Informação da URCA.
Detalhamento: Modernização e Ampliação do Parque Computacional e Infraestrutura da Tecnologia de Informação da URCA.
11756 Aquisição e Reforma de Prédios para Implantação de Novos Cursos da URCA.
Detalhamento: A ação visa garantir investimentos para aquisição e reforma dos prédios para implantação de novos cursos de graduação da Universidade
Reional do Cariri URCA| |g .
11757 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Implantação dos Novos Cursos de Graduação da URCA| |
Detalhamento: A ação visa garantir investimentos para aquisição de equipamentos, mobiliários e material permanente para implantação de novos cursos de| |graduação da Universidade Regional do Cariri URCA.
11758 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativos e Acadêmicos dos diversos Campi da URCA
| |Detalhamento: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativos e Acadêmicos.
11847 Ampliação do Acervo das Bibliotecas Central e Setoriais.
| |Detalhamento: Refere se às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais beneficiadas com obras e reformas de melhoria nas suas instalações
físicas, com aquisição de equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico.
| |11848 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativos e Acadêmicos.
Detalhamento: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativos e Acadêmicos.
| |11851 Modernização e Ampliação do Parque Computacional e Infraestrutura da Tecnologia de Informação da URCA
Detalhamento: Modernização e ampliação do Parque Computacional e Infraestrutura da Tecnologia de Informação da URCA, dotando a Universidade com
lf d li d ifã d íi ii d iã áf d dd fi| |recursos e pataormas e tecnooga a normaço moernos e compatves com novos recursos computaconas, e comuncaço e trego e aos, a m
de credenciar a IES para atuar nos campos da Inovação, Ciência e Tecnologia.
11862 Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Equipamentos de Ensino, Pesquisa e Extensão da FUNECE.
Detalhamento: Construção, manutenção predial, readequação dos espaços físicos, aquisição e equipamentos e mobiliários bem como modernização do acervo
bibliográfico dos Campi da FUNECE| |.
11863 Aquisição de Veículos para FUNECE.| |
Detalhamento: Adquirir veículos com o intuito de renovar a frota.
11864 Apoio às Ações Finalísticas da UECE voltadas à Acessibilidade.
Detalhamento: Readequação dos espaços físicos bem como aquisição de equipamentos, mobiliários e tecnologias assistivas.
11938 Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.| |
Detalhamento: Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
11990 Modernização e Ampliação das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Regional do Cariri URCA.
Detalhamento: Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para prover as atividades de ensino, pesquisa e extensão
14428 Climatização do Campus Humberto Teixeira, no município de Iguatu, que abriga URCA e UECE
| |14599 Construção de restaurante universitário na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús (FAEC/UECE)
21025 Funcionamento de Novos Equipamentos MAPP Gestão.
| |Detalhamento: Refere se às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais beneficiadas com obras e reformas de melhoria nas suas instalações
físicas, com aquisição de equipamentos, mobiliários e acervo bibliográfico.
| |Entrega
Á| |CAMPUS UNIVERSITRIO MANTIDO
Definição: Refere se ao provimento dos campi universitários das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais, visando o seu pleno funcionamento.
Aã| |ço
20501 Manutenão do funcionamento de novos euiamentos| |ç qp.
Detalhamento: Garantia de recursos necessários para o bom funcionamento de novos Equipamentos tais como Restaurante do Crajubar, laboratórios, Geopark
Araripe, Rádio Universitária, Campus Maria Violeta Arraes Gervaisau e Museu de Paleontologia da URCA.
20534 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal FUNECE
Detalhamento: Pagamento de docentes e servidores técnicos administrativos, pessoal civil ativo.
20535 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar FUNECE
Detalhamento: Pagamento de docentes e servidores técnicos administrativos referente a divida de anos anteriores (DEA).| |20613 Manutenção das Ações Finalísticas UVA.
| |Detalhamento: Refere se ao provimento dos Campi Universitários da UVA, visando o seu pleno funcionamento.
20614 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal UVA
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) UVA
| |20615 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar UVA
| |Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) UVA
| |20720 Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE.
| |Detalhamento: Pagamento de despesas correntes relacionadas com a oferta de ensino, pesquisa e extensão universitária da FUNECE
20731 Mtã d C Mlti ititil d It| |anuenço o ampus u nsucona e guau.
Detalhamento: Refere se à manutenção do Campus Multi institucional de Iguatu.
20732 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação no Campus Multi institucional de Iguatu.
Detalhamento: Refere se à manutenção da área de tecnologia da informação e comunicação no Campus Multi institucional de Iguatu.
21026 Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.
Detalhamento: Provimento dos campi universitários das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais,| |
visando o seu pleno funcionamento.
21027 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal URCA.
Detalhamento: Pagamento da folha de docentes e servidores estatutários e as obrigações sociais a eles vinculadas (Folha Normal).| |,
21028 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar URCA.
Detalhamento: Pagamento da folha de docentes e servidores estatutários, e as obrigações sociais a eles vinculadas (Folha Complementar).|