DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
21092 Apoio e Expansão de Projetos e Programas de Ensino, Pesquisa e Extensão da URCA.
Detalhamento: Apoio e expansão dos programas e projetos das atividades fins da URCA, ensino, pesquisa e extensão.
21104 Pagamento de Anuidades Associativas.| |---| |Detalhamento: Pagamento de anuidades associativas e periódicos.
| |Entrega
EQUIPAMENTO ESTRUTURADO| |Definição: Refere se à requalificação do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, com a aquisição de equipamentos, ampliação e
adequação das instalações físicas, mantendo a qualidade da preservação de seus acervos fossilíferos, experiência de visitação e qualidade em pesquisa científica.
Ação
| |11668 Reforma e Ampliação do Museu de Paleontologia da URCA
Detalhamento: Conservação e manutenção do patrimônio paleontológico e implantação de acessibilidade.
11850 Aquisição e Instalação de Equipamentos no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (MPPCN).
Detalhamento: Ampliar a capacidade de armazenamento da reserva técnica e sala de triagem do MPPCN por meio da aquisição e instalação de armários
compactantes; de sistema de videomonitoramento, por meio de câmeras de segurança, para garantir a segurança do acervo em exposição e presentes na
reserva técnica; de sistema de alarme para prevenção de incêndios; e de estação elevatória para acesso ao piso superior do MPPCN, ampliando a capacidade
expositiva do Museu ao público com necessidades especiais.
Entrea| |g
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Definição: Refere se às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais e federais beneficiadas por meio das ações de interiorização da Educação| |,
Superior, com aquisições de material permanente, mobiliário, equipamentos de TI, entre outras modalidades de apoio.
Ação| |10851 Apoio a Ações da Educação Superior.| |
Detalhamento: Refere se ao apoio dado às IES públicas no estado visando melhorias físicas e de ensino.
Entrega
| |VAGA OFERTADA
Definição: Refere se às vagas ofertadas anualmente na graduação pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais, por meio de concurso
vestibular, processos seletivos, Universidade Aberta do Brasil (UAB) e programas de primeira e segunda licenciatura.
| |Ação
10380 Realização de Instrumentos de Ingresso nos Cursos de Graduação UVA
Detalhamento: Refere se às vagas ofertadas anualmente na graduação pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais, por meio de concurso
vestibular, processos seletivos, Universidade Aberta do Brasil (UAB) e programas de primeira e segunda licenciatura.
10854 Implantação da Universidade Aberta do Ceará UACE.
| |Detalhamento: Refere se à implantação da Universidade Aberta do Ceará a qual ofertará vagas na modalidade educação à distância ofertadas bienalmente
dã i tibl d ii d liit| |na grauaço, va concurso vesuar e programa e prmera e seguna cencaura.
11578 Implantação de Novos Campi e Novos Cursos Presenciais na Modalidade Presencial| |.
Detalhamento: Construir e equipar novas unidades da UECE.
11861 Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação na Modalidade à Distancia.
Detalhamento: Captação de recursos por meio de convênios federais| |.
12070 Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação na Modalidade Presencial da FUNECE.
Detalhamento: Garantir a ampliação de vagas por meio de novos vestibulares.| |
14305 Ampliação dos cursos de ensino superior na Universidade Vale do Acaraú, campus Ibiapaba
20289 Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades FUNECE| |
Detalhamento: Fomentar por meio de ajuda financeira, cursos de especialização para os Servidores Técnicos Administrativos da UECE.
| |20329 Apoio Financeiro a Estudantes em Programas de Estágio da UECE
Detalhamento: Fomentar o Programa de Bolsas de Estágio com a alocação de recursos financeiros específicos. Esses recursos são destinados a cobrir despesas
| |como bolsas auxílio, transporte e, em alguns casos, alimentação.
20407 Apoio financeiro a Docentes do Ensino na Graduação da UECE para Participação em Eventos Acadêmicos e Científicos.
Detalhamento: Auxílio financeiro a professores que serão selecionados por meio do edital de vagas para participação em eventos acadêmicos e científicos
| |que será lançado em 2025 com previsão de início em 2026.
21015 Ampliação do Número de Cursos, Turmas e Vagas de Graduação da URCA.
| |Detalhamento: Vagas ofertadas anualmente na graduação pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais, por meio, processos seletivos,
Universidade Aberta do Brasil (UAB) e programas de primeira e segunda licenciatura
Objetivo Específico: 241.2 Desenvolver pesquisas científicas de impacto nas universidades públicas estaduais.
Entrega| |ALUNO BENEFICIADO
Definição: Refere se aos alunos das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais beneficiados com intercâmbios realizados em instituições| |
estrangeiras, reconhecidas por sua excelência em ensino, pesquisa, extensão e inovação.
Aão| |ç
10626 Promoção de Intercâmbio Internacional Apoiado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA.| |
Detalhamento: Refere se a realização de intercâmbios realizados entre a UVA e instituições estrangeiras reconhecidas por sua excelência em ensino, pesquisa,
extensão e inovação.| |
12009 Melhoria da Infraestrutura Física e de Equipamentos para o Escritório de Internacionalização da FUNECE.| |
Detalhamento: Garantir reformas e adequações físicas, bem como aquisição de equipamentos e mobiliários.
21090 Realização de Ações de Internacionalização.| |Detalhamento: Expansão das ações de internacionalização com pagamento de bolsa de estágio, contratação de empresa especializada para teste TOEFL.
Entrega
| |BOLSA CONCEDIDA
| |Definição: Refere se à concessão de bolsas para a capacitação na área de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de formar capital humano de alto
| |nível no Ceará, por meio dos programas institucionais de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (BICT), Mestrado, Doutorado e Programa de Apoio
a Projetos de Doutorado Interinstitucional (Dinter).
| |Ação
10745 Capacitação para a Área de Ciência, Tecnologia e Inovação
Dtlht Rf à ã d bl íli itã á d iêi tli iã bjti d f itl| |eaameno: eere se concesso e osas e auxos para a capacaço na rea e cnca, ecnooga e novaço, com o oevo e ormar capa
humano de alto nível no Ceará or meio dos roramas institucionais| |, p pg .
20556 Formaão de Caital Humano de Alto Nível ara o Desenvolvimento do Estado| |ç p p
Detalhamento: Refere se à concessão de bolsas para a capacitação na área de ciência tecnologia e inovação com o objetivo de formar capital humano de alto| |, ,
nível no Ceará, por meio dos programas institucionais de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Programa de Apoio a Projetos de Doutorado Interinstitucional
(Dinter).| |20557 Formação em Nível de Graduação| |
Detalhamento: Refere se à concessão de bolsas para a capacitação na área de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de formar capital humano no| |
Ceará, por meio do programa institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (BICT).| |Entrega
PROJETO APOIADO| |Definição: Refere se aos projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais, com apoio interno e/
ou de agências de fomento.| |Ação
| |10608 Promoção da Ampliação dos Projetos de Pesquisa Apoiados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA.
| |Detalhamento: Refere se aos projetos de pesquisa desenvolvidos na UVA, com apoio interno e/ou de agências de fomento.
11693 Apoio a Projetos de Pesquisa Desenvolvidos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Detalhamento: Refere se ao apoio financeiro aos projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais.
11942 Apoio Técnico e Financeiro à Elaboração, Desenvolvimento e Implantação de Projetos voltados ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
Detalhamento: Contratação de empresa especializada, pagamento de bolsas de trabalho, estágio e monitoria.
11944 Melhoria de Infraestrutura Física e Modernização de Equipamentos e Mobiliários para Projetos Acadêmicos.
Detalhamento: Construir reformar e euiar os laboratórios de ensino esuisa e extensão universitária| |, qp , pq .
14251 Aquisição de equipamentos reagentes vidraria e consumíveis para o Laboratório de Biotecnologia e Genômica (BIOGEN) da Universidade Estadual| |, ,
do Ceará
14633 Fortalecimento das ações de pesquisa da URCA
Entrega| |VAGA OFERTADA
Definição: Refere se às vagas ofertadas anualmente para os programas de pós graduação das IES públicas estaduais, lato sensu (programas de especialização|