DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
10361 Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.
Detalhamento: Apoio aos empreendimentos do setor de comércio, serviços e inovação por meio de capacitações, consultorias especializadas, planos de
marketing, entre outras necessidades e demandas do setor.| |---| |10838 Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica.
Detalhamento: Promoção da qualidade dos serviços ofertados para investidores e cidadãos, por meio da manutenção do investimento no hub aéreo do estado.
| |Entrega
EVENTO REALIZADO
| |Definição: Refere se a eventos promovidos/realizados pelo Governo do Estado, com o objetivo de fomentar o ambiente de negócios, divulgando os diferen-
| |ciais competitivos do Ceará.
A| |ção
10360 Apoio à Realização de Eventos para Promoção das Potencialidades do Setor de Comércio, Serviço e Inovação.
Detalhamento: Apoio à realização de eventos como rodada de negócios, roadshows, hackathons, feiras, missões. etc, para promoção das potencialidades do
| |setor de comércio, serviço e inovação no Ceará
Objetivo Esecífico: 2513 Desenvolver economias reionais ela atraão de rofissionais do futuro| |p . g, p ç p .
Entrega| |ÁREA BENEFICIADA
Definição: Refere se a áreas do Estado com potencial identificado, para receberem projetos de parceria com o Governo do Estado, com foco na atração de| |
profissionais do futuro e novas oportunidades de desenvolvimento.
Aão| |ç
10011 Implantação de Rede de Profissionais do Futuro Conectados ao Mercado Local.| |
Detalhamento: Implantação de comunidade de profissionais do futuro conectados ao mercado local por meio de plataforma de atração e gestão das demandas
Objetivo Específico: 251.4 Assegurar o controle de qualidade e a vigilância de mercado, garantindo o cumprimento da legislação metrológica e da avaliação
da conformidade, executando as atividades delegadas pelo Inmetro.| |Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
| |Definição: Refere se à verificação e fiscalização de instrumentos de medições, produtos pré embalados, produtos têxteis e produtos sujeitos à avaliação
| |compulsória da conformidade, tais como combustíveis, tacógrafos, taxímetro, fotossensores e outros.
| |Ação
20147 Verificação e Fiscalização do Controle da Qualidade
Detalhamento: Verificação e Fiscalização do Controle da Qualidade
| |Programa
Ã| |252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇO DOS SETORES INDUSTRIAIS
Objetivo Específico: 252.1 Promover o crescimento da Indústria cearense e a interiorização dos empregos do setor.
Et| |nrega
CERTIFICADO CONCEDIDO| |
Definião: Consiste em caacitar e rearar aentes externos de atraão de investimentos ue ossam fazer articulaão entre iniciativa rivada refeituras| |ç p pp g ç , q p ç p, p,
fundos de financiamento, entre outros.
Aão| |ç
10750 Apoio a Profissionais para Atração de Investimento no Setor Industrial.| |
Detalhamento: Apoio a profissionais para atração de investimento no setor industrial, com atendimento a demandas, padronização de processos, capacitação
e consultoria especializada.| |
Entrega
DOCUMENTO EMITIDO| |Definição: Refere se ao investimento produtivo beneficiado pela Política de Incentivos do Estado do Ceará e materializado, mediante Resolução de Implan-
tação expedida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Condec).
| |Ação
10754 Análise técnica dos pleitos para resoluções de benefícios do Fundo de Desenvolvimento Industrial.
| |Detalhamento: Análise técnica dos pleitos para resoluções de benefícios do Fundo de Desenvolvimento Industrial solicitados por empresas interessadas no
| |benefício ofertado por programas de incentivo fiscal, avaliadas pelo conselho de desenvolvimento econômico.
| |Entrega
DOCUMENTO PUBLICADO
Definição: Refere se ao investimento produtivo beneficiado pela Política de Incentivos do Estado do Ceará e materializado mediante a assinatura de protocolo.
Aã| |ço
10746 Análise técnica dos pleitos para protocolos de intenção do Fundo de desenvolvimento industrial.
Detalhamento: Análise técnica dos protocolos de intenção do Fundo de desenvolvimento industrial solicitados por empresas interessadas no benefício ofertado| |
por programas de incentivo fiscal, avaliadas pelo conselho de desenvolvimento econômico.
Entrega| |EMPREENDIMENTO IMPLANTADO
Definição: Consiste em viabilizar a implantação e/ou modernização de parque fabril, a fim de garantir a instalação de empreendimentos de médio e grande| |
porte no Estado do Ceará.
Ação| |10726 Disponibilização de Infraestrutura para Empreendimentos Estratégicos.| |Detalhamento: Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos.
10752 Análise técnica de demandas de infraestrutura para o setor industrial.
| |Detalhamento: Análise técnica de demandas de infraestrutura para o setor industrial observando as potencialidades locais e outros fatores inerentes ao
| |investimento.
10760 Atendimento de Demandas para Implantação de Empreendimento Industriais.
| |Detalhamento: Ações atendimento de demandas para implantação de empreendimentos industriais como: registro, desapropriação, regularização, obras de
infraestrutura.
| |11921 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Ceará.
°| |Detalhamento: Concessão de incentivos para o desenvolvimento Industrial do Ceará regulamentado por meio do Decreto n 24.096 de 22 de maio de 1996.
14537 Construção de galpão industrial / Penaforte
14538 Constrão de alão indstrial / Milares| |uç gp u g
14539 Construção de galpão industrial / Mauriti
14540 Construão de alão industrial / Abaiara| |ç gp
14555 Construção de porto seco / Missão Velha
Entrega| |EVENTO APOIADO| |Definição: Refere se ao apoio concedido a eventos relacionados ao setor industrial.| |
Ação
10749 Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.| |
Detalhamento: Apoio à realização de eventos para promoção do setor industrial e atração novos empreendimentos visando a diversificação da matriz produtiva
do estado e o aumento do investimento no setor.| |Entrega
MONITORAMENTO REALIZADO
| |Definição: Refere se ao monitoramento e acompanhamento das empresas incentivadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará, com a realização
de acompanhamento à distância, reuniões in loco e visitas ao processo produtivo.
| |Ação
21206 Monitoramento das empresas incentivadas pelo FDI
Detalhamento: Monitoramento das empresas que possuem incentivo fiscal do FDI através de visitas in loco e emissão de relatórios.
| |Entrega
PLANO ELABORADO
Definião: Refere se a m lano e isa articlar a interaão de indústrias incororando conceitos da economia circlar ara desenoler o Estado de| |ç u p qu v u gç , p u p vv
maneira sustentável, por meio de parceria entre órgãos e entidades.
Aã| |ço
10751 Elaboração de Plano Estadual de Economia Circular.
Detalhamento: Elaboração de plano estadual de economia circular visando mapear oportunidades, projetar cenários e definir estratégias para aplicação dos
conceitos de economia circular no setor industrial.
Objetivo Específico: 252.2 Fortalecer e ampliar a Indústria exportadora do Estado.
Entrega|