DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
(contratado) é garantido um retorno mínimo sobre o capital investido, mediante uma contraprestação paga pelo parceiro público a longo prazo, gerando
despesas de caráter continuado ao ente público.
| |---| |Ação
11040 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em Projetos de Infraestrutura.
Detalhamento: Projetos prioritários com destinos a passarem por processo de parceria público privada.
Entrega| |PROJETO REALIZADO
| |Definição: Contempla a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Projetos Executivos e outros estudos e projetos
| |relacionados à política de infraestrutura e logística.
| |Ação
11029 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos para Apoiar a Promoção da Política Pública de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado
d Cá| |o ear.
Detalhamento: Elaborar planos, estudos e projetos para apoiar a promoção da política pública de infraestrutura, logística e edificações públicas no Estado
do Ceará| |.
11042 Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da Transnordestina.
Detalhamento: Elaborar projetos e desapropriação para apoio à implantação da transnordestina.
11044 Apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de Cargas.
Detalhamento: Ampliar e melhorar o sistema de transporte ferroviário de cargas| |.
11633 Elaboração de Estudos Planos e Projetos Rodoviários Diversos.| |,
Detalhamento: Elaboração de estudos, planos e projetos rodoviários diversos.
11637 Apoio à Gestão Rodoviária.| |
Detalhamento: Apoio à Gestão Rodoviária.
11852 Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão das Obras Públicas com Ênfase na Qualidade.
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Detalhamento: Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão das Obras Públicas com Ênfase na Qualidade.
14274 Construção de Ponte sobre o Rio Caio Prado, no Distrito de Pedra Branca, no município de Aracoiaba
14642 Construção de uma passarela sobre o Rio Timonha, no distrito de Passagem, no município de Chaval.
Entrega
| |RODOVIA ESTRUTURADA
| |Definição: Consiste no conjunto de operações destinadas a restabelecer o perfeito funcionamento de um bem deteriorado ou avariado, e restabelecer na íntegra,
suas características técnicas originais. As obras de restauração são caracterizadas pela adição e/ou substituição total ou parcial de camadas de revestimento,
recomposição e/ou substituição de camadas estruturais em pontos localizados, de tal forma que a estrutura resultante restabeleça as condições originais da
rodovia como segurança e conforto para o usuário. No âmbito da Secretaria do Turismo, consiste na restauração de estradas já existentes, objetivando a
qualidade do acesso a destinos e localidades turísticas e oferecendo à população/visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de espaço.
Aã| |ço
11032 Restauração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
Detalhamento: Restauração da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.
11322 Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR Comp II)| |.
Detalhamento: No âmbito da Secretaria do Turismo, consiste na restauração de estradas já existentes, objetivando a qualidade do acesso a destinos e loca-
lidades turísticas e oferecendo à população/visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de espaço. Recursos disponibilizados através de contrato
de empréstimo celebrado com organismo internacional e contra partida do Tesouro estadual para custear a execução do objeto licitado.
11630 Restauração de Rodovias.| |
Detalhamento: Restauração de Rodovias.
11631 Supervisão de Obras Rodoviárias| |Detalhamento: Supervisão de Obras Rodoviárias.
11640 Administração do Programa (Infra Rodoviária Ceará).
| |Detalhamento: Administração do Programa (Infra Rodoviária Ceará).
11641 Engenharia e Pré investimento (Infra Rodoviária Ceará).
Detalhamento: Engenharia e Pré investimento (Infra Rodoviária Ceará)
| |11644 Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)
Detalhamento: Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)
| |11913 Restauração de Rodovia Turística.
| |Detalhamento: Restauração, manutenção e conservação de rodovias. Consiste em fazer melhorias em rodovias já operacionais na busca do retorno aos padrões
originais e adequados para a segurança dos que transitam nas mesmas.
14353 Reforma da Estrada do Matapasto, da CE 375 ao Balneário, no município de Quixelô
14424 Duplicação da CE 060 do bairro Vila Neuma ao bairro Chapadinha, no município de Iguatu
14489 Pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Uiraponga à sede do município de Morada Nova| |.
14615 Duplicação da Estrada que liga o município de Camocim ao município de Granja (rodovia Murilo Rocha Aguiar)| |,
14754 Restauração de Rodovia/CE 240/Entr.CE 180/Meruoca Anil
14780 Recuperação e restauração da estrada de Santa Quitéria a Tamboril na CE 176| |
14781 Recuperação e restauração da estrada de Tamboril a Sucesso na CE 266| |
14782 Recuperação e restauração da estrada de Sucesso Crateus na CE 187
14783 Recuperação e restauração da estrada na Cruzeta a Monsenhor Tabosa na CE 265| |
14784 Recuperação e restauração da estrada de Ararendá a Poranga na CE 265
14785 Recuperação e restauração da estrada Poranga a divisa CE/PI BR 404 (CE 192)
14786 Recuperação e restauração da estrada de Santa Quitéria a Tezao CE 257
| |14787 Recuperação e restauração da estrada de Ipueiras a Ipu CE 187
| |14788 Recuperação e restauração da estrada em Nova Russas a Ipueiras CE 187
| |Entrega
RODOVIA MANTIDA
| |Definição: Refere se à conservação de rodovias, que conforme o Manual de Terminologias Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de
T Di d d õ did íi éi ii d di b d| |ransportes (nt), correspone ao conjunto e operaçes estnaas a preservar as caracterstcas tcncas e operaconas e uma roova ou ora e arte
de acordo com sua concepção original.
Aã| |ço
11623 Conservação e Manutenção de Rodovias.
Detalhamento: Manter em bom estado de conservação os elementos rodoviários de pista e extra pista da malha estadual.
Entrea| |g
RODOVIA PAVIMENTADA
Definição: Refere se à pavimentação de rodovia que, conforme definição do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) da SOP, corresponde à que apresenta sua
superfície de rolamento com pavimento asfáltico, de concreto, ou de alvenaria de pedra e que possuam uma pista com duas faixas de rolamento ou duas
pistas separadas por sinalização horizontal e/ou tachões. A estrutura é constituída de camadas, tais como: sub base, base e revestimento, destinada a resistir
e distribuir ao subleito os esforços verticais oriundos dos veículos. No âmbito da Secretaria do Turismo, refere se à pavimentação de rodovias e à execução
de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua
população e a visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.
| |Ação
10739 Pavimentação de Rodovia nos Municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte
Detalhamento: Pavimentação da Estrada da Produção, com 26 Km (vinte e seis quilômetros) de extensão, situado entre a localidade de Boa Sorte, no Muni-
cípio de Limoeiro do Norte localizada a 29 km da cidade da cidade de Limoeiro do Norte, e Olho D¿água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte
11036 Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
| |Detalhamento: Ampliação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.
112 l d if d di llidd íi| |33 Impantação e nraestrutura e acesso a estnos e ocaaes turstcas.
Detalhamento: Rodovia com revestimento superior. Rodovias implantadas que apresentam sua superfície com pavimento asfáltico, de concreto cimento ou de
alvenaria poliédrica. Rodovias pavimentadas formadas por duas ou mais pistas com duas ou mais faixas para cada sentido, SEM canteiro central, separadas
apenas por sinalização horizontal, acrescida ou não de tachões. No âmbito da Secretaria do Turismo, refere se à pavimentação de rodovias e à execução
de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua
população e a visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.
11324 Implantação de Rodovias de Acesso a Destinos ou Localidades Turísticas (PROINFTUR Comp II).
Detalhamento: Rodovia com revestimento superior. Rodovias implantadas que apresentam sua superfície com pavimento asfáltico, de concreto cimento ou de
alvenaria poliédrica Rodovias pavimentadas formadas por duas ou mais pistas com duas ou mais faixas para cada sentido SEM canteiro central separadas| |. , ,
apenas por sinalização horizontal, acrescida ou não de tachões. No âmbito da Secretaria do Turismo, refere se à pavimentação de rodovias e à execução
de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas, oferecendo à sua|