DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Ação
14204 Realização de Encontros e Fóruns Interfederativos de Economia de Impacto
Detalhamento: Organização de eventos presenciais e virtuais para integração de gestores estaduais, municipais e de outros estados, visando troca de expe-
riências e definição de agendas conjuntas.
Objetivo Específico: 254.3 Fomentar a disseminação de estudos e pesquisas sobre economia de impacto.
Entrega| |---| |DOCUMENTO PUBLICADO
Definição: Publicação técnica, científica ou estratégica elaborada e validada por órgãos e entidades públicas, em parceria ou não com instituições de ensino,
pesquisa e organizações da sociedade civil, que apresente resultados de estudos, pesquisas ou diagnósticos relacionados à economia de impacto no Estado
do Ceará. O documento deve conter informações relevantes para subsidiar políticas públicas, orientar investimentos, apoiar empreendedores e promover o
conhecimento técnico científico sobre o tema.
Aã| |ço
14214 Apoio ao Fomento e a Disseminação de Estudos e Pesquisas sobre Economia de Impacto
Detalhamento: Consiste na promoção, apoio técnico e institucional, financiamento e/ou articulação de iniciativas voltadas à produção e ampla divulgação
de estudos, pesquisas, diagnósticos e análises sobre economia de impacto no Estado do Ceará. A ação busca ampliar o conhecimento disponível, subsidiar a
formulação de políticas públicas, fortalecer o ecossistema de negócios de impacto e disseminar informações estratégicas para empreendedores, investidores,
gestores públicos e sociedade civil.
| |Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Documentos técnicos elaborados a partir de levantamentos, análises e diagnósticos realizados em setores econômicos estratégicos, identificando
demandas, desafios, oportunidades de mercado e potencial de impacto socioambiental no Estado do Ceará. Esses estudos devem subsidiar a formulação
de políticas públicas, orientar investimentos e apoiar empreendedores e investidores na tomada de decisão, contemplando metodologias de análise, dados
quantitativos e qualitativos, e recomendações específicas para cada setor avaliado.
| |Ação
14207 Realização de Estudos Setoriais sobre Oportunidades de Economia de Impacto
Detalhamento: Documentos técnicos detalhando potenciais áreas de atuação e nichos de mercado para empreendimentos de impacto socioambiental.
| |Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Consiste na realização de eventos destinados à apresentação, debate e disseminação de estudos, pesquisas, diagnósticos e experiências sobre
economia de impacto. O evento pode assumir a forma de seminário, fórum, congresso, workshop, oficina ou mesa redonda, devendo envolver a participação
de especialistas, pesquisadores, empreendedores, representantes do poder público, setor privado e sociedade civil. O objetivo é promover a troca de conhe-
cimento, fortalecer redes de colaboração e estimular a aplicação prática dos resultados apresentados.
| |Ação
14209 Realização de Eventos para Fomento e Disseminação de Estudos e Pesquisas sobre Economia de Impacto
Detalhamento: A ação consiste na realização de eventos, como seminários, workshops e fóruns, para divulgar estudos e pesquisas sobre economia de impacto,
promover a troca de experiências, estimular parcerias entre setores público, privado e sociedade civil, discutir inovações e capacitar atores estratégicos.
Visa ampliar o conhecimento técnico e científico, fortalecer redes de cooperação e impulsionar iniciativas alinhadas à Política Estadual de Investimentos e
Negócios de Impacto
Entrea| |g
PLANO ELABORADO
Definição: Documento estratégico que estabelece diretrizes, objetivos, metas, ações e mecanismos de monitoramento voltados ao fortalecimento da produção,
divulgação e utilização de estudos e pesquisas sobre economia de impacto no Estado do Ceará. O plano deverá contemplar diagnóstico do cenário atual,
mapeamento de atores e iniciativas, identificação de lacunas de conhecimento, estratégias de incentivo à pesquisa aplicada, propostas de integração entre
governo, academia e setor produtivo, além de ações de comunicação para ampliar o acesso público às informações geradas.
| |Ação
14208 Elaboração de Plano para Fortalecimento do Fomento e Disseminação de Estudos e Pesquisas sobre Economia de Impacto
Detalhamento: Consiste na concepção, desenvolvimento e entrega de um documento estratégico que oriente as políticas e iniciativas para ampliar a produção,
a qualidade, a integração e a divulgação de estudos e pesquisas relacionadas à economia de impacto no Estado do Ceará. A ação contempla desde o diagnóstico
do cenário atual até a definição de diretrizes e mecanismos para garantir o acesso e uso efetivo dessas informações por gestores públicos, empreendedores,
investidores, universidades e sociedade civil.
| |Tema
Í| |2.6 INFRAESTRUTURA E LOGSTICA
Resultado Temático: Infraestrutura seura e de ualidade ue romova o desenvolvimento socioeconômico reional e favorea uma loística interada e| |g q, q p g, ç g g
eficiente.
| |Programa
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Objetivo Específico: 261.1 Assegurar infraestrutura e logística adequada, diversificada e competitiva.
Entrega| |AEROPORTO ESTRUTURADO| |
Definição: Refere se aos aeroportos sob jurisdição do Estado do Ceará que passaram por alguma estruturação, ou seja, que receberam alguma melhoria| |
(ampliação, modernização ou readequação) em algum equipamento dentro de seus domínios (Campo de Pouso/Decolagem ou Terminal de Passageiros).| |Ação
11635 Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
| |Detalhamento: Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
| |11636 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Aeroportuários Diversos
Detalhamento: Elaboração de estudos, planos e projetos aeroportuários diversos.
21082 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.
Detalhamento: Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.
| |Entrega
| |AEROPORTO IMPLANTADO
Dfiiã Rf ilã d if ái i i d /dl il d i ái d i| |enço: eere se a mpantaço e nraestrutura aeroportura, tas como psta e pousoecoagem, termna e passageros, pto e estaconamento,
taxiway e acessos.
| |Ação
11038 Imlantaão de Aeroorto Reional| |pç p g.
Detalhamento: Refere se a implantação de infraestrutura aeroportuária tais como pista de pouso/decolagem terminal de passageiros pátio de estacionamento| |, , , ,
taxiway e acessos.
11634 Construção de Aeroportos Regionais/Aeródromos| |
Detalhamento: Construção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
Entrega| |AEROPORTO MANTIDO| |Definição: Refere se à gestão de 10 aeroportos regionais administrados pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Obras Públicas SOP,
fornecendo recursos físicos e financeiros (água, luz, manutenção predial, gestão patrimonial, conserva da pista de pouso/decolagens) para uma administração
mais eficiente de cada um desses aeroportos.
| |Ação
21082 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.
Detalhamento: Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.
| |Entrega
| |INSTITUIÇÃO APOIADA
Definição: Refere se a convênios celebrados com municípios e demais entidades públicas e governamentais e organizações civis, para execução de ações de
Infraestrutura e Logística, tais como exemplo a implantação e melhorias de estradas, obras de arte, equipamentos públicos, entres outras.
| |Ação
11028 Ai Miíi Eidd Públi Gi Oiõ Cii Aliã Mlhi d If d T Rdiái| |poo a uncpos, ntaes cas e overnamentas e rganzaçes vs na mpaço e eora a nraestrutura e ransporte oovro
Miil| |uncpa.
Detalhamento: Apoiar os municípios, entidades públicas e governamentais e organizações civis, através da formalização de convênios, com o objetivo de
ampliar e melhorar a infraestrutura de transporte rodoviário municipal.
14675 reforma do Centro dos Taxistas, no município de Quixadá
Entrea| |g
OUTORGA CONCEDIDA| |
Definição: Trata se de modalidade especial de concessão de serviço público que possui como objetivo atrair o investimento privado, nacional ou estrangeiro,
para a viabilização de projetos de grande vulto que não podem ser suportados apenas pela administração pública. Em contrapartida, ao parceiro privado|