DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Definição: Refere se à realização de eventos de promoção do Turismo no Estado do Ceará, considerando a diversidade de segmentos e expressões no âmbito
turístico, de modo a alcançar a pluralidade cultural.
| |---| |Ação
11306 Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
Detalhamento: Realização de eventos de forma a promover o turismo no Estado do Ceará.
14709 Apoio financeiro para o custeio das Instâncias Governamentais do Estado do Ceará
21118 Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
Detalhamento: Realização de feiras e eventos de promoção e marketing turístico.
| |Entrega
MATERIAL OFERTADO
Definição: Refere se à distribuição gratuita de material promocional nas ações de promoção e marketing realizadas no mercado nacional e internacional.
| |Ação
11551 Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita.
Detalhamento: Aquisição e confecção de material(bolsas, chapéus, sacos, ect) promocional do destino turístico Ceará.
21115 Aisião de Material ara Dilaão e Distribião Gratita| |quç p vugç uç u.
Detalhamento: Distribuição gratuita de material promocional para promoção do Ceará como Destino Turístico Atrativo.
Objetivo Específico: 281.2 Estimular o desenvolvimento social e econômico dos destinos turísticos.
Et| |nrega
ÁREA TURÍSTICA IMPLANTADA
Definição: Refere se aos Distritos Turísticos, que correspondem a áreas de alto potencial turístico que contenham relevância paisagística, natural, arquitetônica,
histórica, cultural, étnica, complexos de lazer ou parques temáticos e praias no âmbito do Estado.
| |Ação
11318 Implantação de Distritos Turísticos.
Detalhamento: Implantação de atrativos turísticos voltados ao desenvolvimento da cadeia produtiva.
11321 Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.| |Detalhamento: Realizar estudos e pesquisa em área de relevante interesse social e ambiental para implantação como Distrito Turístico
| |11969 Implementação da Acessibilidade em Localidades Turísticas.
Detalhamento: Implantação de passeios em tablado de madeira em localidades turísticas promovendo a acessibilidade local.
| |12034 Implantação de Distritos Turísticos.
Detalhamento: Implantação e valorização dos Destinos Turísticos.
| |Entrega
Í| |EQUIPAMENTO TURSTICO IMPLANTADO
Definição: Refere se à implantação de equipamentos turísticos, como centros de apoio ao turista, mercados, pólos, teleféricos, dentre outros, em regiões turísticas.
| |Ação
11325 Ilã d ACUARIO Ei Ilõ Ai Bilói| |mpantaço o Q qupamentos, nstaaçes e tvos ogcos.
Detalhamento: Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento turístico do Estado pela implantação do equipamento turístico ACQUARIO.
11327 Implantação do Parque Urbano de Camocim| |.
Detalhamento: Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento turistico do Estado na microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú
11588 Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.
Detalhamento: É o conjunto de ações que tem por objetivo ampliar o desenvolvimento do segmento do turismo familiar nas regiões com atrativos naturais
por meio da oferta de equipamentos, tais como: teleféricos, museus, Acquário, dentre outros.| |
11777 Implantação do Bondinho de Baturité.| |
Detalhamento: Implantação do Bondinho de Baturité, incluindo estudos ambientais, projetos e construção| |11897 Implantação de Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento turistico do Estado| |11939 Construção de Equipamentos Turísticos nas Regiões do Estado.
| |Detalhamento: Construção de Equipamentos Turísticos nas Regiões do Estado.
| |Entrega
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA IMPLANTADA
| |Definição: Refere se à implantação de infraestrutura turística (obras e intervenções nas localidades) que consiste em um conjunto de medidas, serviços,
equipamentos e estruturas que busquem atender às necessidades dos turistas durante a estadia em determinado local, de modo a viabilizar a sua experiência.
| |Ação
11307 Implantação de Infraestrutura Turística.
Detalhamento: Reformas, revitalizações de estrutura que favoreçam o acesso a atrações turísticas e serviço de apoio.
11587 Imlantaão de Infraestrutura Turística| |pç .
Detalhamento: Consiste na realização de ações ara imlantação de infraestrutura ara aoio ao turismo romovendo o desenvolvimento necessário a| |p p p p , p
implantação das diversas empresas.
12035 Implantação de Infraestrutura Turística dos Destinos Turísticos| |.
Detalhamento: Implantação de infraestrutura turística dos Destinos Turísticos.
14229 Construção da Estatua de Senhora SantAna no Município de Iguatu (Associação Devotos de Senhora Santana de Iguatu)
14556 Construção de complexo turístico de fomento à esportes náuticos e pesca esportiva nas barragens da Transposição do Rio São Francisco / Brejo Santo| |Entrega
PLANO ELABORADO| |Definição: Refere se à criação de roteiros, planos e projetos que utilizem aspectos culturais, sociais, ambientais e econômicos como potencial de atrativo turístico.
| |Ação
11305 Implantação de Roteiros Turísticos Culturais.
| |Detalhamento: Expansão da atividade turística de forma cultural como potencial de atrativo.
11999 Elaboração de Projeto Ambiental e Turísitico do Plano Diretor.
| |Detalhamento: Elaboração de projeto turítico para Plano Diretor dos municípios Guaramiranga, Pacoti, Mulungu e Cruz Praia do Preá.
| |14121 Elaboração do Plano Estadual do Turismo.
Detalhamento: Estabelecer um conjunto integrado de diretrizes e ações para o desenvolvimento turístico do estado, promovendo o crescimento econômico,
a inclusão social e a responsabilidade ambiental, de forma sustentável e que valorize a cultura e a identidade local.
14752 Apoio Financeiro para o custeio e manutenção das Istâncias de Governança Regionais do Estado do Ceará (IGR CE)
Entrea| |g
SINALIZAÇÃO IMPLANTADA| |
Definição: Consiste na implantação de sinalização interpretativa, de localização e direcionamento nas localidades turísticas.
Aã| |ço
11860 Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.| |
Detalhamento: Implantação de sinalização a destinos e localidades turísticas.
Objetivo Específico: 281.3 Garantir a qualidade da prestação dos serviços turísticos.
Entrega| |CERTIFICADO CONCEDIDO| |Definição: Consiste nos serviços de certificação e concessão do Selo de Qualidade Turística, destinados a reconhecer e incentivar a gestão de qualidade e a
competência das empresas do setor, estabelecendo padrões de excelência em atendimento, sustentabilidade, acessibilidade e responsabilidade social. Inclui
ainda o programa de protocolos de boas práticas para obtenção do ¿Selo Experiência Fascinante¿, atualmente em fase preparatória, com previsão de imple-
mentação em 2026, em conformidade com o Planejamento Estratégico 2025¿2028 da Setur.
| |Ação
11311 Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos.
Detalhamento: Fomento à competitividade e qualidade na prestação dos serviços turísticos
| |Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definião: Refere se à realizaão de esuisas de satisfaão e levantamento da demanda turística do Estado durante todo o ano bem como a elaboraão de| |ç ç pq ç , ç
diagnósticos do desenvolvimento da atividade turística, que possam estabelecer prioridades a curto e médio prazo.
Aã| |ço
11309 Realizaão de Estudos e Pesuisas ara a Atividade do Turismo| |ç q p .
Detalhamento: Promoção do conhecimento técnico cientifico sobre as atividades do setor turístico durante todo ano nos quais possam fornecer informações
acerca da satisfação e levantamento da demanda turística.
11331 Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR Comp. I).| |
Detalhamento: Promoção do conhecimento técnico científico sobre as atividades do setor turístico.
11332 Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PROSATUR).|