DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Promoção do conhecimento técnico científico sobre as atividades do setor turístico.
12036 Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Turismo.
Detalhamento: Realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento do turismo.
Entrega| |---| |OBSERVATÓRIO IMPLANTADO| |Definição: Refere se à sistema estruturado e permanente de monitoramento, análise e disseminação de dados e informações estratégicas sobre o turismo no
Estado, com foco em subsidiar a tomada de decisões, o planejamento de políticas públicas e a avaliação de desempenho do setor turístico. Inclui a disponi-
bilização de painéis analíticos, boletins, relatórios e indicadores, com base em dados primários e secundários, acessíveis a gestores, investidores, academia
e sociedade civil.
Aã| |ço
14113 Implantação do Observatório Turístico
Detalhamento: Criação e operacionalização do Observatório Turístico do Ceará, com estrutura técnica, tecnológica e metodológica voltada à coleta, análise,
sistematização e disseminação de dados e informações estratégicas sobre o turismo no Estado. O observatório atuará de forma articulada com instituições
públicas, privadas e acadêmicas, monitorando indicadores de fluxo turístico, perfil do visitante, desempenho econômico, investimentos e tendências de mercado.
Objetivo Específico: 281.4 Valorizar e preservar os destinos turísticos cearenses.
Entrea| |g
AMBIENTE DE INOVAÇÃO IMPLANTADO
Definição: Refere se à instalação física, tecnológica e operacional implementada com o objetivo de fomentar a inovação e o empreendedorismo no setor do
turismo, por meio de ambientes colaborativos como hubs, laboratórios, incubadoras ou espaços criativos. Essa infraestrutura visa estimular soluções inova-
doras, apoiar startups, promover parcerias entre setor público, privado e academia, e impulsionar a competitividade e a sustentabilidade do destino turístico.
Ação| |14181 Implantação do Plano de Transformação Digital PTD.
Detalhamento: Implementação de iniciativas previstas no Plano de Transformação Digital da Setur, com foco em sistemas informatizados implantados,
serviços digitais disponibilizados ao público, capacitação de servidores em tecnologias digitais, melhoria dos serviços prestados ao cidadão e modernização
da infraestrutura tecnológica da secretaria| |14186 Comunicação Visual de Interesse Turístico.
Detalhamento: Produção e instalação de sinalização e comunicação visual inteligente em pontos turísticos, com QR Codes, mapas interativos, placas bilíngues
e orientações digitais, promovendo acessibilidade e inovação.
| |Entrega
ÁREA TURÍSTICA ESTRUTURADA
Definição: Refere se à valorização dos destinos turísticos do Estado, por meio de implantação de obras de construção, reforma, sinalização ou revitalização
dos destinos.
| |Ação
11317 Urbanização dos Destinos Turísticos.
Detalhamento: Valorização dos destinos turísticos
11319 Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR Comp. II).
Detalhamento: Valorização dos destinos turísticos| |.
12045 Urbanização dos Destinos Turísticos.| |
Detalhamento: Urbanização dos Destinos Turísticos.| |
Entrega
EQUIPAMENTO TURÍSTICO ESTRUTURADO| |
Definição: Consiste na qualificação de equipamentos turísticos, por meio de ações de restauração e revitalização, tais como: Farol do Mucuripe, Centro de| |
Convenções do Cariri e Centro de Convenções do Iguatu, Centro de Eventos do Ceará, Parque de Exposição de Sobral, Centro de Turismo, Teleférico de
Ubajara e Exposição Cidade Mais Infância.
| |Ação
11303 Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.
| |Detalhamento: Qualificação física e tecnológicas de equipamentos turísticos tais como pontes, bondinhos, faróis, entre outros.
| |11905 Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte.
Detalhamento: Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento turístico do estado na macroregião do Cariri.
| |12125 Restauração, Recuperação e Reforma dos Equipamentos Turísticos.
Detalhamento: Restauração, recuperação e reforma dos equipamentos turísticos.
| |Entrega
EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO
Definição: Refere se aos equipamentos turísticos, como Farol do Mucuripe, Centro de Convenções do Cariri e Centro de Convenções do Iguatu, Centro de
Eventos do Ceará, Parque de Exposição de Sobral, Centro de Turismo, Teleférico de Ubajara e Exposição Cidade Mais Infância, cujas despesas de manu-
tenção são custeados para seu pleno funcionamento.
Aão| |ç
20504 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SETUR.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SETUR
20532 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SETUR.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SETUR
20988 Manutenção dos Equipamentos Turísticos.| |
Detalhamento: Manutenção dos equipamentos turísticos estaduais.
21125 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal FUNDETUR.
Detalhamento: Pagamento de despesa de pessoal.
| |21127 Manutenção do Fundo Estadual do Turismo.
Detalhamento: Manutenção do Fundo Estadual do Turismo.
| |Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Refere se à capacitação de professores, pesquisadores, educadores, guias turísticos, guias patrimoniais e população em geral, por meio de convê-
| |nios e parcerias.
Aã| |ço
11210 Capacitação de Multiplicadores de Educação Ambiental (PROSATUR).
Detalhamento: Capacitação de multiplicadores de educação ambiental PROSATUR.
11313 Capacitação de Profissionais do Segmento Turístico| |.
Detalhamento: Qualificação profissional voltada para a melhoria na prestação dos serviços turísticos.
11986 Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial| |.
Detalhamento: Processos educativos formais e não formais construídos de forma coletiva e dialógica que têm como foco o patrimônio cultural socialmente| |, ,
apropriado como recurso para a compreensão sociohistórica das referências culturais, a fim de colaborar para seu reconhecimento, valorização e preservação.
12040 Capacitação e Treinamento Profissional nos Serviços Turísticos.
Detalhamento: Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos serviços turísticos.
Entrega| |PROJETO REALIZADO
Definição: Refere se a projetos que valorizam a preservação de áreas naturais, e visam a promoção das diversas formas de Turismo (ecológico, cultural,
| |ambiental, entre outros) no Estado do Ceará, considerando e difundindo de forma receptiva tradições, conhecimentos, valores e saberes populares oriundos
| |da identidade local.
| |Ação
11314 Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.
| |Detalhamento: Promoção e valorização dos destinos turísticos.
| |11989 Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental.
Detalhamento: Elaboração e desenvolvimento de projeto turístico e cultural da Rota do Cariri e Marina Naútica do Ceará.
12041 Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turístico, Cultural e Ambientais.
Detalhamento: Elaboração e desenvolvimento de projetos turístico, cultural e ambientais.
12042 Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.
Detalhamento: Realização de ações voltadas à promoção do turismo ecológico.
Entrega| |SERVIÇO REALIZADO
Definição: Consiste na execução de um serviço de limpeza e conservação do litoral cearense, com vistas a melhorar a atratividade do destino turístico.| |
Ação
11312 Limpeza do Litoral Cearense por meio de Coleta dos Resíduos Sólidos, com Conservação e Conscientização da População.|