DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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Detalhamento: Conservação das localidades turísticas voltados a promoção e da valorização dos destinos. Entrega UNIDADE DE GESTÃO APOIADA Definição: Refere se aos serviços de assessoria ao gerenciamento das Unidades de Gestão dos Programas (UGP), geridos pela Secretaria do Turismo. Ação

11296 Gestão do Programa (PROSATUR). Detalhamento: Promoção do gerenciamento da política pública voltada para o Turismo. 11320 Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR Comp. IV). Detalhamento: Promoção do gerenciamento da política pública voltada para o Turismo. Objetivo Específico: 281.5 Interiorizar o Turismo cearense.

Entrega

ASSESSORIA REALIZADA

Definição: Refere se às ações desenvolvidas para o processo de regionalização, como reuniões, sensibilização, mobilização e treinamentos junto aos municípios e regiões turísticas do Estado. Essas ações fazem parte do Programa de Regionalização do Turismo, iniciativa do Ministério do Turismo (MTUR) em parceria com o Governo do Estado Ceará, por intermédio da Setur, que busca desenvolver o turismo de forma mais equitativa e sustentável, promovendo o crescimento econômico e social em diversas regiões do Estado. Enquadra se também o mapeamento das potencialidades turísticas, por meio de diagnósticos, corroborando com o processo de regionalização. Ação

11678 Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas Direitos Difusos.

Detalhamento: Ações desenvolvidas para o processo de regionalização com realização de mapeamento das potencialidades turísticas através de diagnóstico. 21020 Realização de assessoria voltada ao desenvolvimento das localidades turísticas.

Detalhamento: Ações desenvolvidas para o processo de regionalização, as quais correspondem a: reuniões, sensibilização, mobilização e treinamentos junto aos municípios e regiões turísticas do Estado bem como mapeamento das potencialidades turísticas através de Diagnóstico.

Entrega

CADASTRO REALIZADO

Definição: Refere se ao quantitativo mensal de novos cadastros, renovações, e/ou movimentações cadastrais de pessoas físicas (guias turísticos) e jurídicas oriundos dos municípios do Estado no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O Cadastur consiste em um sistema de cadastro nacional regulamentado pelo Ministério do Turismo e operacionalizado pela Setur. Logo, tem como objetivo regularizar e categorizar empresas e profissionais que atuam no segmento turístico, contribuindo para a sua transparência e confiabilidade, garantia da qualidade, proteção ao consumidor, promoção do turismo local e responsável, e desenvolvimento, estatísticas e planejamento, permitindo um melhor planejamento e estratégias. Entende se que, quanto maior o número de cadastros nessas localidades, maior a atividade econômica turística na região, favorecendo o desenvolvimento local. Ação 21022 Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas atuantes no segmento turístico.

Detalhamento: Realização de cadastros e/ou renovações de pessoas físicas (guias turísticos) e jurídicas oriundos dos municípios do Estado no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Eixo 3 O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Resultado Estratégico: Convivência harmoniosa com o território, onde a sua ocupação seja feita de modo responsável, por meio da construção de comunidades inclusivas, resilientes e sustentáveis, da conservação e preservação dos seus biomas naturais, e do uso consciente dos seus recursos. Tema 3.1 DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Resultado Temático: Desenvolvimento urbano e mobilidade assegurados, para a garantia de um território acessível, acolhedor, e integrando o construído ao natural, capaz de promover o bem estar e a qualidade de vida da população. Programa 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico: 311.1 Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO Definição: Refere se à estruturação de espaços públicos de convivência social nas regiões do Ceará. Ação 12080 Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. Detalhamento: Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. 12082 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. Detalhamento: Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. 12083 Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas. Detalhamento: Recuperação e manutenção predial de edificações públicas. 12204 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio COMP. I). Detalhamento: Refere se aos espaços públicos beneficiados com construção ou reforma de áreas livres e edificadas. (Consultoria pessoa jurídica / Obras e instalações ). 14564 Revitalização das margens do rio Jaguaribe no município Limoeiro do Norte 14710 Reforma da praça do Jardim das Oliveiras Entrega ESPAÇO PÚBLICO IMPLANTADO Definição: Refere se à implantação de novos espaços públicos de convivência social nas regiões do Ceará. Ação 12079 Construção de Edificações Públicas Administrativas. Detalhamento: Construção de edificações públicas administrativas. 12081 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência. Detalhamento: Construção de Infraestrutura Pública de Convivência. Entrega ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Definição: Refere se aos espaços públicos beneficiados com construção ou reforma de áreas livres e edificadas, a exemplo de praças, parques, mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios e quadras poliesportivas, como também de imóveis para desenvolvimento de atividades da administração municipal, destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de acessibilidade, paisagismo, urbanismo, quiosques, playgrounds, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros. Ação 11063 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.

Detalhamento: O Espaço urbano requalificado refere se às áreas beneficiadas com construção, reforma, melhoria, substituição de infraestrutura aérea de rede de distribuição de energia, telecomunicação e dados, nos espaços públicos urbanos e reestruturação de edificações, a exemplo de mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios, quadras poliesportivas e praças, como também ao imóvel para desenvolvimento de atividades meio da Administração municipal destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de paisagismo, acessibilidade, urbanismo, quiosques, playground, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros.

11627 Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná los Seguros, Acessíveis e Inclusivos Detalhamento: Refere se ao apoio fornecido aos Municípios para estruturação de espaços públicos urbanos, através de convênios e termos de ajuste, visando torná los seguros, acessíveis e inclusivos.

12085 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais

Detalhamento: Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais.

14222 Reforma de praças públicas no município de Tabuleiro do Norte 14323 Construção de praça no município de Maranguape

14332 Reforma de praça na localidade de Mangue Seco, no município de Jijoca de Jericoacoara 14376 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Barro 14377 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Caucaia 14378 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Acopiara 14380 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Assaré 14382 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Caririaçu 14383 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Carnaubal 14384 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Tejussuoca 14385 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Varjota 14386 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Poranga 14387 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Amontada