DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
14388 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Trairi
14389 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Itapipoca
14390 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas do Município de Catarina
14493 Construção de um Portal de Boas Vindas na entrada do município de Maranguape.
14608 Construção de uma praça na localidade do Sítio Belém no município de Alcântaras
14609 Reforma da praça na localidade de Sabiaguaba no município de Amontada
14614 Urbanização do Lago Seco no município de Camocim
14638 Ctã d Glã liã d idúti Dt iíi d Ci| |---| |onsruço e apo para ampaço a nsra emocraa no muncpo e amocm
14692 Construção de uma Praça, no município de Santa Quitéria
14708 Construção do centro comercial dos confeccionista do polo de confecção de moda íntima, no município de Frecheirinha
14713 Reforma da praça do Jardim das Oliveiras
14715 Rf d d Li Clt| |eorma a praça o ucano avacane
14729 Rf d d Sih| |eorma a praça a errna
14734 Rf d d G Lib| |eorma a praça a ranja soa
14738 Reforma da raa da Aerolândia| |pç
14741 Reforma da praça na Barra do Ceará
14778 Reforma do estádio de futebol do Município de Tamboril
14779 Reforma do estádio de futebol no Distrito de Sucesso, no Município de Tamboril
E| |ntrega
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Definição: Refere se a projetos de internalização subterrânea de redes de telefonia, lógica e elétrica.
Aã| |ço
11064 Internalização Subterrânea de Redes de Telefonia, Lógica e Elétrica.
Detalhamento: Consiste na Internalização Subterrânea de Redes de Telefonia, Lógica e Elétrica.
Entrea| |g
INSTITUIÇÃO APOIADA
Definição: Refere se a convênios celebrados com municípios e demais entidades públicas e governamentais e organizações civis, para ações de espaços
públicos beneficiados, a exemplo de praças, parques, mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de cinema, audi-
tórios, centros de velório, cemitérios, estádios e quadras poliesportivas, como também de imóveis para o desenvolvimento de atividades da administração
municipal, destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de acessibilidade, paisagismo, urbanismo, quiosques, playgrounds, caramanchão,
academias ao ar livre, entre outros.
| |Ação
11065 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis no Desenvolvimento do Espaço Urbano.
Detalhamento: Apoiar Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis, através de celebração de convênios com o objetivo de
Desenvolver o Espaço Urbano.
| |Entrega
VIA ESTRUTURADA
Definição: Refere se às áreas de beneficiamento do sistema viário urbano, destinado ao tráfego de pedestres, ciclistas e veículos motorizados em geral,
incluindo a pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, bloquete, pedras decorativas, asfalto, ou outros materiais, tanto das caixas de rolamento, quanto
dos passeios e dos canteiros, além da disposição adequada de outros elementos, tais como a sinalização, as passagens molhadas, as infraestruturas de energia,
iluminação pública e telecomunicação, entre outros.
| |Ação
11620 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
Detalhamento: Refere se ao apoio fornecido aos Municípios para estruturação de vias públicas, através de convênios e termos de ajuste, seguros, acessíveis
| |e inclusivos.
11624 Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos
Detalhamento: Refere se ações para estruturação de espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, por meio de contratações diretas.
| |11661 Implantação de Sinalização por meio do SINALIZE Programa de Segurança no Trânsito.
| |Detalhamento: Implementação de vias municipais mais seguras, com bom pavimento e boa sinalização vertical e horizontal, é a proposta do programa
| |estadual Sinalize.
Sinalize Programa de Segurança no Trânsito realiza requalificação viária e sinalização de trânsito para diminuir o número de acidentes nos municípios. A
| |Superintendência de Obras Públicas (SOP) é a responsável pela execução das intervenções, em parceria com Departamento Estadual do Trânsito (Detran
CE) e prefeituras municipais.
A extensão de malha asfáltica com que cada município será contemplado varia de acordo com o número de habitantes, escalonada entre 10 mil m², 20 mil
² ²| |m e 30 mil m.
12084 Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos
| |Detalhamento: Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos.
12317 Qualificação de vias públicas
| |Detalhamento: Refere se ao apoio fornecido para estruturação de vias públicas, através de convênios e termos de ajuste, seguros, acessíveis e inclusivos.
14279 Pavimentação piso intertravado nas Ruas Xavier ângelo , Prof. Wilson Sá e DR. Paulino Augusto Dutra/ Lavras da Mangabeira
14322 Pavimentação em paralelepípedo no município de Limoeiro do Norte
| |14329 Pavimentação asfáltica no município de Russas
14331 Pavimentação em Paralalelepípedo no Município de Palhano
| |14335 Pavimentação em paralelepípedo no município de Jaguaruana
| |14360 Pavimentação asfáltica no município de Alto Santo
14416 Pavimentação em pedra tosca nas Barreiras dos Constantino, no município de Iguatu
| |14448 Recuperação da entrada do município de Maranguape.
14465 Pavimentação do distrito de Vertentes do lagedo no município de Maranguape.
| |14470 Implatação da infraestrutura viária urbana no município de Morada Nova.
14500 Pavimentação asfaltica no município de Aratuba
| |14565 Pavimentação em piso intertravado nas ruas do município de Granja
| |14567 Pavimentação em piso intertravado nas vias do município de Granja
14623 Pavimentação asfáltica de vias do município de General Sampaio
| |14624 Pavimentação asfáltica na comunidade Araticum, no município de Palmácia
| |14686 Pavimentação asfáltica na estrada do Dourado, município de Morada Nova
| |14723 Pavimentação asfáltica em vias do Município de Fortaleza.
14742 Implantação de pavimentação em paralelepípedo no Município de Russas.
| |14743 Implantação de pavimentação em paralelepípedo no Município de Mombaça.
20268 Restauração e Manutenção de Sinalização por meio do SINALIZE Programa de Segurança no Trânsito
| |Detalhamento: Ação necessária para as atividades de restauração e manutenção das sinalizações as quais sejam executadas por meio do Programa SINALIZE.
| |Objetivo Específico: 311.2 Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em grandes projetos estruturantes
do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê.
| |Entrega
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Definição: Consiste na retirada das ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental, por meio de grandes projetos estruturantes, com ênfase no Rio
Maranguapinho, no Rio Cocó e na Comunidade do Dendê, melhorando as condições de habitabilidade da população, sobretudo a que reside em faixas de
alagamento e zonas de alto risco socioambiental, com a recuperação das áreas ambientais sensíveis, além da implantação de infraestrutura e consolidação de
conexões viárias de forma a possibilitar a circulação de veículos e serviços urbanos.
| |Ação
11007 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
Detalhamento: Urbanização das margens do Rio Maranguapinho compreendendo implantação de via paisagística com ciclovia e áreas de esporte e lazer
(praça) nos trechos : Trecho II, margem esquerda (Av. Senador Fernandes Távora à Av. Osório de Paiva ), Trecho IV, margem direita (4º Anel viário até as
proximidades da Barragem Maranguapinho e Trecho Zero, margem direita (Av. Mister Hull à Av. independência)
11016 Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho.|

Detalhamento: Urbanização de áreas ao longo de 8(oito) afluentes do Rio Maranguapinho com implantação de via paisagística com ciclovia e áreas de esporte e lazer (praça) 11020 Urbanização das Margens do Rio Cocó. Detalhamento: Urbanização das margens do Rio Cocó compreendendo implantação de via paisagística com ciclovia e áreas de esporte e lazer (praça) nos trechos : Trecho I (Av. Presidente Costa e Silva à Av. Val Paraíso), Trecho II, margem esquerda (Av. Dep. Paulino Rocha à Av. Pompílio Gomes), Trecho Zero, margem Direita (Av. Val Paraíso à Barragem Cocó)