DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
11031 Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Cocó.
Detalhamento: Urbanização de áreas ao longo de 6(seis) afluentes do Rio Cocó com implantação de via paisagística com ciclovia e áreas de esporte e lazer
| |---| |(praça).
11033 Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró Moradia.
Detalhamento: A Urbanização da Comunidade do Dendê compreende pavimentação e/ou alargamento de vias existentes, construção de novas vias e passeios,
construção de praças e galerias de drenagem, a ser implantada numa área de 144.837,78m² (da Baixada até a Rua Roberto Silva).
11043 Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó Trecho III (CEF FGTS).
Detalhamento: Implantação de via paisagística de proteção ambiental no Trecho III margem esquerda (Av. Dep. Paulino Rocha).
11045 Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
Detalhamento: Trata se de contratação de consultoria para auxiliar a Secretaria das Cidades, por se tratar de Projetos com obras de grande porte e ampla
diversidade, prestando serviços de Assessoria no acompanhamento e controle da implantação dos Projetos; Controle de execução das obras e serviços com
observância às definições dos Projetos e das Normas Técnicas aplicáveis; Analise e fiscalização, acompanhamento e controle das obras e serviços
11046 Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó.
Detalhamento: Apoio à urbanização de áreas ao longo das margens do Rio Cocó.
11054 Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
Detalhamento: Aoio à urbanizaão de áreas ao lono das marens do Rio Maranuainho| |p ç g g gp.
11057 Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê.
Detalhamento: Aoio à Urbanizaão de Áreas na Comunidade do Dendê| |p ç .
11126 Pagamento de Indenização de Benfeitorias à Famílias Afetadas pelas Obras do Projeto Maranguapinho (CPAC )| |.
Detalhamento: Refere se ao pagamento de indenização de benfeitorias à famílias afetadas pelas obras do Projeto Maranguapinho, Trecho II, margem esquerda
(Av. Senador Fernandes Távora à Av. Osório de Paiva).| |
11797 Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Urbanos Estruturados dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
Detalhamento: Trata se de realização de serviços de manutenção, conservação e limpeza dos espaços urbanos estruturados pela Secretaria (vias, passeios,| |
ciclovia, praças, áreas de lazer) no âmbito Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
| |12916 Urbanização na Comunidade Dendê 2ª Etapa (Comp. IV)
Detalhamento: Urbanização da Comunidade do Dendê compreende pavimentação e/ou alargamento de vias existentes, construção de novas vias e passeios,
construção de praças e galerias de drenagem, a ser implantada numa área de 157.258,00 m² (da Rua Roberto Silva à Rua do Corrente)
20879 Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano.
Detalhamento: Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano.
| |Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: Consiste na promoção do gerenciamento de projetos de revitalização das áreas degradadas, o que permitirá a execução dos serviços de apoio
técnico e operacional ao desenvolvimento da política realizada pelo Governo do Estado em seu território.
Aã| |ço
Entrega
SERVIÇO REALIZADO| |
Definição: Refere se à dragagem executada que consiste na limpeza desassoreamento alargamento desobstrução remoção derrocamento ou escavação de| |, , , , , ,
material do fundo de rios, lagoas, mares, baías e canais, para recuperação de recursos de água compreendidos na área urbana.
Ação| |12303 Dragagem de Afluentes do Rio Cocó.| |
Detalhamento: Dragagem de 6(seis) afluentes do Rio Cocó| |
12304 Dragagem de Afluentes do Rio Maranguapinho.| |
Detalhamento: Dragagem de 8(seis) afluentes do Rio Maranguapinho| |14636 Dragagem do Porto de Camocim
| |Programa
312 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
Objetivo Específico: 312.1 Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas
de interesse comum.
| |Entrega
| |ASSESSORIA REALIZADA
Definição: Refere se ao atendimento das gestões municipais por equipe especializada, por meio da realização de capacitações, estudos e/ou reestruturação da
gestão, com ênfase no planejamento urbano e/ou na autonomia fiscal e tributária, para o cumprimento das funções públicas de interesse comum.
Aã| |ço
11193 Contratação de Consultoria Especializada para Planejamento Municipal.
Detalhamento: Refere se as ações para apoio aos Municípios na contratação de consultorias especializadas para o planejamento municipal, referente às
funões úblicas de interesse comum| |ç p .
11328 Assessoramento e Apoio às Instâncias Deliberativas e Executivas das Regiões| |.
Detalhamento: Refere se as ações para assessoramento e apoio ao funcionamento das Instâncias Deliberativas e Executivas das regiões em cumprimento à| |,
Lei de Governança Interfederativa das Regiões.
Entrega| |CONSELHO MANTIDO| |Definição: Refere se ao funcionamento do Conselho Estadual das Cidades do Ceará, a fim de possibilitar, em observância às diretrizes estabelecidas em
seu Regimento Interno, a realização de reuniões, seminários regionais e conferências, dentre outras ações em estímulo à articulação interfederativa, para
a elaboração e/ou revisão de planos relacionados ao cumprimento das funções públicas de interesse comum, inclusive apoiando os colegiados municipais.
| |Ação
11898 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos das Cidades Estadual e Municipais.
Detalhamento: Refere se ao apoio ao funcionamento do Conselho Estadual das Cidades e aos Conselhos das Cidades municipais, por meio de reuniões em campo.
11899 Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual das Cidades.
Detalhamento: Refere se ao apoio ao funcionamento do Conselho das Cidades do Estado por meio das reuniões ordinárias e extraordinárias.
E| |ntrega
PLANO PUBLICADO
Definição: Refere se à elaboração e/ou revisão de planos regionais e municipais relacionados ao cumprimento das funções públicas de interesse comum,
entregue ao Poder Legislativo para aprovação em Lei| |.
Ação
11185 Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as Funções Públicas de Interesse Comum.
Detalhamento: Refere se as ações para a elaboração e/ou revisão de planos regionais e municipais, referentes as funções públicas de interesse comum, por meio
de contratação direta e por meio de convênios e termos de ajuste junto aos Municípios, em cumprimento à Lei de Governança Interfederativa das Regiões.
Programa| |313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Objetivo Específico: 313.1 Garantir a segurança viária.| |Entrega
CICLOVIA IMPLANTADA
Definição: Refere se à implantação de espaço destinado à circulação de pessoas utilizando bicicletas, objetivando melhorias na infraestrutura cicloviária.| |Ação
11827 Implantação de Ciclovia nas Regiões do Estado.
Detalhamento: Implantação de ciclovia nas regiões do estado.
14458 Construção de ciclovia no município de Morada Nova.
| |Entrega
DOCUMENTO CONCEDIDO
Definição: Refere se ao cadastramento nos sistemas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Carneira Nacional de Habilitação (CNH), concedida
aos condutores de veículos automotores do Estado do Ceará (novos condutores habilitados, renovação de condutores habilitados, expedição de segunda via,
reabilitação de motoristas, registro de habilitações estrangeiras, registro de adições de categorias e outros serviços).
| |Ação
11151 Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores e Distribuição de Capacetes
Detalhamento: Projeto popular de formação, educação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores e distribuição de Capacetes
20893 Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
Detalhamento: Cadastro e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), concedida aos condutores de veículos automotores do Estado do Ceará (novos
condutores habilitados, renovação de condutores habilitados, expedição de segunda via, reabilitação de motoristas, registro de habilitações estrangeiras,
registro de adições de categorias e outros serviços).
Entrega|