DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
EQUIPAMENTO MANTIDO
Definição: Consiste na manutenção dos equipamentos eletrônicos instalados para realização das operações fiscalizatórias eletrônicas dos veículos automotores
em circulação nas rodovias estaduais do Ceará.
| |---| |Ação
20915 Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais.
Detalhamento: Manutenção dos equipamentos eletrônicos instalados para realização das operações fiscalizatórias eletrônicas dos veículos automotores em
circulação nas rodovias estaduais do Ceará.
| |Entrega
ESCOLA IMPLANTADA
Definição: Refere se à implantação de escolas de trânsito.
| |Ação
12321 Implantação de Escola Pública de Trânsito
Detalhamento: Implantar escolas públicas de trânsito
Entr| |ega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização de campanhas, eventos e ações institucionais de trânsito, através de atendimentos, divulgação em mídias sociais e demais
meios de veiculação, como instrumento de divulgação e relacionamento.
Aã| |ço
20324 Criação, Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN CE
Detalhamento: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publici-
dade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, cuja especificação se deu estritamente conforme as necessidades administrativas
| |desta unidade contratante.
20883 Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
Detalhamento: Realização de campanhas, eventos e ações institucionais educativas de trânsito por meio das unidades operacionais das escolas de educação
de trânsito, além dos eventos promovidos pela unidade operacional móvel (veículos acoplados).
| |Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à fiscalização realizada para apreensão de animais soltos, circulando em rodovias estaduais, bem como as operações fiscalizatórias da
frota de veículos e condutores, em circulação nas vias públicas do Estado do Ceará, realizadas pelo corpo técnico operacional em blitz.
Aão| |ç
20887 Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
Detalhamento: Fiscalizaão realizada ara areensão de animais soltos circulando em rodovias estaduais do Estado do Ceará realizadas elo coro técnico| |ç p p , , p p
operacional, assim como demais despesas relacionadas aos animais apreendidos.
20901 Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
Detalhamento: Operações fiscalizatórias da frota de veículos e condutores em circulação nas vias públicas do Estado do Ceará, realizadas pelo corpo técnico
oeracional| |p.
20919 Fiscalização do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros Rodoviário do Ceará| |
Detalhamento: A ARCE possui um convênio de cooperação técnica com o Detran no sentido de que o departamento é o órgão responsável por operacionalizar
as fiscalizações no Sistema de Transporte Intermunicipal do Ceará. Nesse sentido, a equipe de fiscalização do Detran vai a pista realizar ações que venham
a coibir práticas irregulares de transporte de passageiros.
Entrega| |INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE IMPLANTADA
| |Definição: Refere se à construção de equipamentos públicos para pedestres, visando a melhoria das estruturas de acesso e deslocamento de pedestres nas
| |vias públicas.
| |Ação
11829 Implantação de Infraestrutura de Mobilidade nas Regiões do Estado.
| |Detalhamento: Implantação de infraestrutura de mobilidade nas regiões do estado.
14247 Pavimentação piso intertravado nas Ruas Xavier Ângelo, Prof. Wilson Sá e Dr. Paulino Augusto Dutra, na Sede do Município de Lavras da Mangabeira
| |Entrega
REGISTRO REALIZADO
Definição: Refere se à realização do registro do documentos dos veículos automotores no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) (veículos
novos, licenciamento anual, transferência de veículos, segunda via de CRV/CRLV, alteração de características dos veículos e mudança de jurisdição).
Aão| |ç
20904 Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Registro de Veículos Automotores.
Detalhamento: Realização do registro dos documentos dos veículos automotores (veículos novos, licenciamento anual, transferência de veículos, segunda
via de CRV/CRLV, alteração de características dos veículos e mudança de jurisdição).
Entrega| |UNIDADE ESTRUTURADA
Definição: Refere se à qualificação das unidades operacionais e unidades administrativas descentralizadas de trânsito (sedes regionais, área de exames de
prática de direção veicular, escolas de educação de trânsito e postos da Polícia Rodoviária Estadual [PRE]), com melhoria da infraestrutura física e de suporte
| |operacional, equipando as unidades com aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos.
| |Ação
11190 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
| |Detalhamento: Aparelhamento das unidades operacionais e administrativas descentralizadas de trânsito através da aquisição de equipamentos e mobiliários,
| |além da aquisição de veículos para suporte operacional das atividades de trânsito.
13175 Reforma, Ampliação e Modernização de Unidades Descentralizadas da PRE CE
| |Detalhamento: O projeto visa atender a melhorias nas unidades descentralizadas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), com foco na reconstrução de cober-
turas, modernização dos sistemas prediais e ampliação das instalações. Estas intervenções visam restabelecer a segurança e o padrão de conforto necessários
para a continuidade dos serviços prestados pelo DETRAN e pela Polícia Rodoviária Estadual. A solução também atende às exigências de acessibilidade e
mobilidade, bem como às normas de segurança para usuários, colaboradores e servidores.
13176 Rf Aliã Mdiã d Uidd d DETRAN CE| |eorma, mpaço e oernzaço as naes o
Detalhamento: Execução de obras para proporcionar um ambiente de trabalho bem estruturado e seguro para os colaboradores, assim como, para os cidadãos
e tilizam dos serios restados ela Ataria| |qu u vç p p uqu.
Garantir um ambiente seuro ara os colaboradores e usuários ue transitam elas unidades da Sede do Detran localizada na Av Godofredo Maciel no| |g p q p , . ,
Bairro Maraponga, assim como das demais unidades localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana.
13177 Reforma, Ampliação e Modernização das Escolas Públicas de Trânsito (EPT)
Detalhamento: Reforma da Escola de Trânsito de Juazeiro do Norte;
Reforma da Escola de Trânsito de Sobral;| |
Reforma de espaço para utilização da Escola Pública de Trânsito.
Entrega| |UNIDADE IMPLANTADA
Definição: Refere se à implantação de unidades operacionais e administrativas descentralizadas de trânsito (sedes regionais, área de exames de prática de
direção veicular, escolas de educação de trânsito e postos da Polícia Rodoviária Estadual [PRE]).
| |Ação
11181 Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
Detalhamento: Refere se à implantação de unidades operacionais e administrativas descentralizadas de trânsito (sedes regionais, área de exames de prática
de direção veicular, escolas de educação de trânsito e postos da Polícia Rodoviária Estadual PRE).
13218 Construção de Unidades do DETRAN CE
Dtlht Ctã d Pt d Atdit Pdid 5 idd Pt Pilt| |eaameno: onsruço e oso e enmeno aronzao ( unaes) rojeo oo;
Construão de cobertura ara o estacionamento| |ç p ;
Novo protocolo + cobertura;
Construção dos banheiros no bloco da Superintendência.
Entrea| |g
UNIDADE MANTIDA
Definição: Refere se à manutenção das unidades operacionais e administrativas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para atendimento aos
usuários dos serviços de trânsito.| |
Ação
20449 Pagamento de Pensões DETRAN|