DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Pagamento de Pensões DETRAN
20502 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) DETRAN
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20717 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) DETRAN.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar)
Objetivo Específico: 313.2 Diversificar a matriz de transporte.
| |---| |Entrega
LINHA LESTE IMPLANTADA
Definição: Refere se à obras de implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no município de Fortaleza.
Aã| |ço
11070 Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Leste (Comp. I Obras Civis).
Detalhamento: Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Leste (Comp. I Obras Civis).
11071 Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Leste (Comp. II Sistemas Fixos).
Detalhamento: Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Leste (Comp. II Sistemas Fixos).
11072 Imlantaão do Sistema Metroferroviário Linha Leste (Com III Material Rodante)| |pç p. .
Detalhamento: Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Leste (Comp. III Material Rodante).
11073 Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Leste (Comp. IV Gerenciamento e Supervisão).
Detalhamento: Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Leste (Comp. IV Gerenciamento e Supervisão).| |Entrega
LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA
Definição: Refere se a obras e sistemas complementares, construção de novas estações, aquisição material rodante e demais ações correlatas, para melhoria
da oferta do serviço de transporte de passageiros nos sistemas metroferroviários implantados.
| |Ação
11051 Remodelação do Sistema Metroferroviário Linha Oeste.
Detalhamento: Conjunto de ações necessárias visando à qualificação da Linha Oeste de Fortaleza, que consistirá em um sistema metroviário, aproveitando
a infraestrutura já existente das linhas ferroviárias já operadas pelo METROFOR, no trecho metropolitano compreendido entre as Estações Chico da Silva
e Caucaia, com as seguintes características: Extensão total: 19,5km; número de equipamentos: 10 Trens Unidade Elétrica/ (TUE); Número de Estações: 13,
sendo 3 em elevado e 10 em superfície. Implantação dos sistemas fixos de energia, rede aérea, telecomunicações, sinalização e CCO e equipamentos de oficina.
11052 Modernização do Sistema Metroferroviário Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT Parangaba/Mucuripe).
Detalhamento: Consiste num conjunto de ações visando à implantação de 12,7 km de Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs) em via duplicada com 10 estações
e um Centro de Manutenção, contemplando a integração com os terminais de ônibus da Parangaba e Papicu e com sistema de transporte movido a diesel.
d ih d d i ii| |11058 Expansão a Lna e Trem e Passageros Carr.
Detalhamento: Consiste na execução dos projetos de expansão da oferta do serviço de transporte ferroviário de passageiros já implantado no Cariri.
11059 Expansão da Linha de Trem de Passageiros Linha Norte.
Detalhamento: Consiste na execução dos projetos de expansão da oferta do serviço de transporte ferroviário de passageiros já implantado no município de Sobral| |.
14157 Estruturação de Linhas Metroferroviárias
Detalhamento: A implementação de sistemas de transporte sobre trilhos consiste na execução das etapas técnicas, operacionais e logísticas necessárias para
tornar viável o funcionamento de linhas metroferroviárias, incluindo a construção da infraestrutura, instalação dos sistemas, aquisição de material rodante
e preparação para a operação comercial.| |
Entrega
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA
Definição: Consiste na implantação de novas linhas metroferroviárias ou expansão de linhas já existentes, contemplando o desenvolvimento de projetos, a| |implantação de sistemas e equipamentos para o seu pleno funcionamento.
| |Ação
11050 Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Sul.
Detalhamento: Linha Sul é um sistema eletrificado, opera com Trens de Unidade Elétrica (TUE), com uma extensão de 24.1 km de via dupla para transporte
de passageiros, e 20 estações, interligando Fortaleza e as cidades de Maracanaú e Pacatuba, contemplando, assim, parte significativa da Região Metropolitana.
11053 Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe Ramal Aeroporto.
| |Detalhamento: Consiste na implantação de mais um ramal de 2,5 km com 3 estações, partindo do ramal Parangaba Mucuripe, permitindo o acesso dos usuários
| |do Aeroporto Internacional Pinto Martins à Linha Sul do Metrô e ao Polo Hoteleiro da Beira Mar, através da estação Iate.
11056 Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Caucaia/Pecém.
Detalhamento: O projeto prevê a elaboração do estudo de Viabilidade para o Ramal Caucaia/Pecém. O estudo fará analise para implantação do ramal que
consiste no acompanhamento com a Linha de Carga (TLSA) em aproximadamente 50km de via, sendo 25km de remodelação e 22km de implantação (Trecho
que compreende entre a Estação Caucaia e Porto do Pecém); remodelação de via; implantação de novas linhas de cruzamento e nova linha segregada em
bitola métrica; construção de pátio de manutenção e 10 estações; construção de tuneis.
11060 Imlantaão do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza| |pç .
Detalhamento: Contempla desde a elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura engenharia e fornecimento de sistemas fixos e| |,
móveis até a operação assistida e entrega à operação comercial do bonde elétrico cultural e turístico de Fortaleza.| |
11101 Implantação do Sistema Metroferroviário Linha Sul.
Detalhamento: Linha Sul é um sistema eletrificado, opera com Trens de Unidade Elétrica (TUE), com uma extensão de 24.1 km de via dupla para transporte
de passageiros, e 20 estações, interligando Fortaleza e as cidades de Maracanaú e Pacatuba, contemplando, assim, parte significativa da Região Metropolitana
14105 Expansão Do VLT Parangaba/Mucuripe Trecho Aeroporto/Castelão
Detalhamento: implantação de linhas metroferroviárias visa ampliar e melhorar a mobilidade urbana da RMF, garantindo e promovendo a integração entre| |
as linhas de metrô existentes (LINHA SUL E LINHA OESTE) e o
VLT Parangaba Mucuripe. Inicialmente será implantada a extensão do Ramal Aeroporto, integrando dois grandes pontos geradores de viagens da cidade
(Aeroporto Internacional Pinto Martins e ARENA
| |CASTELÃO). O trecho será essencial para oferecer um transporte público eficiente, moderno e sustentável, facilitando o deslocamento da população e
did it d táf b| |reuzno os mpacos o rego urano.
O ramal terá início na Estação Aeroporto, que está integrada ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Avenida Senador Carlos Jereissati.
O trajeto seguirá por uma via elevada em canteiro central e na faixa de domínio da av Carlos Jereissati, passando sobre o viaduto da Avenida Alberto Craveiro
| |e descendo para seguir em nível até a Arena
Castelão. O ramal contará com duas estações de passageiros em superfície: a Estação CEU e
a Estação Castelão, esta última localizada em um complexo multiesportivo que inclui a Arena Castelão e o Centro de Formação Olímpica.
Já a estação CEU localiza se próximo ao Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), um espaço dedicado a práticas religiosas e eventos culturais, e próxima a
um conjunto de equipamentos de atendimento à| |
população, como delegacia, CRAS, posto de saúde e escola.
A demanda estimada é de 10.350 passageiros por dia. Em dias de eventos, a capacidade máxima pode atingir 35.640 passageiros diários. O trecho terá 5,1| |
km de extensão.| |Entrega
OUTORGA CONCEDIDA| |Definição: Refere se à concessão de outorga, ou seja, transferência de equipamentos e/ou serviços públicos por outorga ou delegação a terceiros após reali-
zação de procedimentos licitatórios. As entregas (outorgas concedidas) serão contabilizadas pela quantidade de contratos assinados com concessionários/
permissionários.| |Ação
11048 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em Projetos de Mobilidade, Trânsito e Transporte.
Detalhamento: Elaborar estudos, planos e contratação de apoio técnico para participação de empresas privadas em projetos de mobilidade, trânsito e transporte.
11211 Realização de Processo de Licitação
Detalhamento: Tratam se de outorgas relacionadas às áreas que restaram desertas em licitações passadas, especificamente a região do Maciço de Baturité e
Paracuru. Também compõem essas outorgas a delegação do serviço metropolitano de passageiros.
| |Entrega
PROJETO REALIZADO
Definição: Contempla a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Projetos Executivos e outros estudos e projetos
relacionados às políticas de mobilidade, trânsito e transporte, podendo estes serem de âmbito interno, para a própria Secretaria da Infraestrutura, quanto de
âmbito externo, para outras instituições.
| |Ação
11047 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos para Apoio à Promoção da Política Pública de Mobilidade, Trânsito e Transporte do Estado no Ceará.
Detalhamento: Elaborar planos, estudos e projetos para apoio à promoção da política pública de mobilidade, trânsito e transporte do Estado no Ceará.
14158 Elaboração de Planos, Estudos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico Voltado ao Sistema Metroferroviário do Estado do Ceará
Detalhamento: Elaborar planos, estudos técnicos, projetos e contratação de apoio técnico para a melhoria, expansão, modernização e integração do Sistema
Metroferroviário do Estado do Ceará, visando garantir a eficiência, segurança, sustentabilidade e qualidade dos serviços de transporte de passageiros.|