DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Entrega
TERMINAL RODOVIÁRIO ESTRUTURADO
Definição: Refere se aos terminais rodoviários de passageiros efetivamente reformados e serão contabilizados através de verificações in loco das melhorias
realizadas, conforme relatório e termos do convênio de cooperação técnica.
| |---| |Ação
11919 Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais
Detalhamento: Reformar terminais rodoviários de passageiros com infraestrutura que atenda as necessidades dos usuários, principalmente o atendimento de
embarque e desembarque com venda de passagens e outros serviços tais como: lojas, posto de polícia, lanchonetes e áreas de descanso, e que possua todas
as funcionalidades para atendimento das necessidades dos agentes envolvidos na sua operação e utilização.
12166 Reforma de Terminais Rodoviários.
| |Detalhamento: Trata se de realização de obras para reforma de terminais rodoviários de passageiros.
| |Entrega
TERMINAL RODOVIÁRIO IMPLANTADO
Dfiiã Rf à fti tã d tii d i tld tã d tt itlõ léti it d| |enço: eere se eeva consruço e novos ermnas e passageros, conempano a consruço e esruuras, nsaaçes ercas, ssemas e
comunicação e de segurança pistas e plataformas entre outros| |, .
Ação
11918 Construão de Terminais Rodoviários Intermuniciais| |ç p.
Detalhamento: Construir terminais rodoviários de passageiros com infraestrutura que atenda as necessidades dos usuários, principalmente o atendimento de
embarque e desembarque com venda de passagens e outros serviços tais como: lojas, posto de polícia, lanchonetes e áreas de descanso, e que possua todas
as funcionalidades para atendimento das necessidades dos agentes envolvidos na sua operação e utilização.
11993 Construção de Terminal Rodoviário| |
Detalhamento: Trata se de realização de obras para construção de terminal rodoviário de passageiros| |
Objetivo Específico: 313.3 Ampliar o acesso ao transporte público para a população cearense.| |Entrega
BENEFÍCIO CONCEDIDO
| |Definição: Refere se ao subsídio concedido aos passageiros para utilização dos serviços de transporte metroferroviário e rodoviário metropolitano e inter-
municipal de passageiros.
| |Ação
11837 Subsídio à Tarifa Integrada de Transporte Público Metropolitano Bilhete Único Metropolitano.
Detalhamento: Refere se ao subsídios às integrações realizadas no transporte público metropolitano através do Bilhete Único Metropolitano.
20388 Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará
Detalhamento: Gestão contínua da circulação de trens, monitoramento e reparo da infraestrutura metroferroviária, a manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos e sistemas para garantir a segurança, eficiência e regularidade do transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões de Fortaleza, Cariri e Sobral.
20827 Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário.
Detalhamento: Refere se ao subsídio concedido aos passageiros para utilização dos serviços de transporte metroferroviário.
Et| |nrega
VAI E VEM CONCEDIDOS| |
Definição: Refere se ao número de passagens gratuitas concedidas aos usuários do transporte metropolitano de Fortaleza pelo Projeto “Vai e Vem Livre”| |, ,
por meio de subsídio tarifário direto a ser repassado às transportadoras.
Ação| |11590 Programa Vai e Vem Livre.| |
Detalhamento: Projeto que garante passe livre no transporte metropolitano no Estado do Ceará.| |
20250 Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará
Detalhamento: Conforme licitação realizada no primeiro semestre de 2024, foi realizada a contratação de empresas para prestação dos serviços de transporte| |de pessoas no Estado do Ceará
20922 Concessão de Passagens Gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre
| |Detalhamento: Programa VaiVem Livre visa garantir ao cidadão, especialmente àquele mais vulnerável, o acesso a um sistema de transporte seguro, que permita
o seu deslocamento para atendimento às suas necessidades básicas e com valores módicos que possam ser pagos sem comprometer a renda familiar. Por meio
desse programa, com subsídio do Governo do Estado, procura se assegurar uma passagem de ida e uma de volta nos deslocamentos entre municípios da Região
Metropolitana de Fortaleza com destino à capital. O subsídio a esses deslocamentos será custeado por meio da ação orçamentária que integra este documento.
| |Tema
3.2 ENERGIAS RENOVÁVEIS
Resultado Temático: Estado referência na produção de energia limpa, renovável e de qualidade, por meio de políticas que viabilizem a transição energética,
incentivando a inovação e o desenvolvimento da cadeia produtiva.
P| |rograma
321 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ| |
Objetivo Específico: 321.1 Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.
Entrega| |GÁS RENOVÁVEL OFERTADO
Definição: Consiste na oferta de Gás Natural Renovável (GNR) na rede de distribuição de gás, a ser utilizado em todos os segmentos atendidos pela Cegás,
exceto térmico. O GNR é produzido a partir do biogás gerado dos resíduos sólidos e orgânicos.| |Ação
12195 Incremento no volume distribuído de Gás Natural Renovável (GNR).
Detalhamento: Consiste no aumento gradual do volume de gás natural renovável (GNR)/biometano distribuído por meio da rede da Companhia, com o
objetivo de promover o uso de energias limpas.
| |Entrega
RENDA DO SOL IMPLANTADO
Definição: Refere se à implantação de projetos em comunidades, associações, cooperativas e adensamentos urbanos, entre outros, que visam contribuir com
| |a redução da pobreza, por meio da geração de renda pela microgeração distribuída de energia solar.
A| |ção
11068 Implantação do Projeto Renda do Sol.
Detalhamento: Refere se à implantação de projetos em comunidades, associações, cooperativas e adensamentos urbanos entre outros, que visam contribuir
dã d b i d ã d d l iã ditibíd d i l| |com a reuço a poreza por meo a geraço e rena pea mcrogeraço srua e energa soar.
Entrega
SERVIÇO REALIZADO| |
Definição: Refere se aos serviços prestados no fornecimento de soluções para projetos de energias renováveis A avaliação inclui análises técnicas finan-| |. ,
ceiras e econômicas.| |
Ação
10841 Realização de Serviços de Ensaios de Análises em Siloxanos em Biometano NUTEC.
Detalhamento: Refere se aos serviços prestados de análise de siloxanos em biometano em unidades de purificação de biogás.
10947 Modernização da Infraestrutura Laboratorial NUTEC.| |Detalhamento: Modernização da infraestrutura laboratorial.
| |Entrega
SISTEMA IMPLANTADO
Definição: Consiste na implantação de projetos de sistemas de energia renováveis, tais como as energias solar, eólica ou geradas por meio de biodigestores.
| |Ação
| |10619 Implantação de Sistema de Energia Renovável.
Detalhamento: Consiste na implantação de projetos de sistemas de energia renováveis (solar, eólicas, etc), tendo por objetivo promover a geração e aumento
| |da renda da população rural.
l i i l| |10622 Impantação de Sstema de Energa Renováve (PCFP PPF II Comp.II).
Dtlht Cit iltã d t d it d i ái l óli t td bti ã t| |eaameno: onsse na mpanaço e projeos e ssemas e energa renovves (soar, ecas, ec), eno por ojevo promover a geraço e aumeno
da renda da população rural.
11019 Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado do Ceará.
Detalhamento: Consiste na implantação de sistemas de geração e cogeração de energia para atendimento a empreendimentos.
11069 Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e Órgãos Públicos Estaduais.
Detalhamento: Consiste na implantação de geração distribuída em edificações e órgãos públicos estaduais.
11149 Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e Órgãos Públicos Estaduais
Detalhamento: Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e Órgãos Públicos Estaduais.| |
11971 Implantação de Tecnologias para Viabilizar a Produção de Energias Limpas e Renováveis
Detalhamento: Consiste na implantação de projetos de sistemas de energia renováveis, tais como as energias solar, eólica ou geradas por meio de biodigestores.|