DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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Objetivo Específico: 321.2 Apoiar a transição energética justa e inclusiva, para viabilizar o aproveitamento de potencialidades sustentáveis no Estado e o desenvolvimento do hub de hidrogênio verde.
| Entrega DOCUMENTO PUBLICADO Definição: Refere se ao memorando de entendimento assinado, referente à atração de empreendimentos para a matriz de transição energética. |
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| Ação 10353 Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado. Detalhamento: Apoio a atração de empresas para fortalecer o setor de energias renováveis e sua cadeia no estado do ceará por meio de visitas técnicas, avaliações do conselho de desenvolvimento economico do estado, etc. |
| Entrega EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Definição: Refere se às empresas beneficiadas pelo programa de incentivo fiscal para energias renováveis. Aã |
| ço 12252 Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incentivo às Empresas de Energias Renováveis Detalhamento: Implementação de projetos de apoio e atendimento a demandas relacionadas aos programas de incentivo às empresas de energias renováveis visando o desenvolvimento dos empreendimentos do setor e parceiros de suas cadeias produtivas Entrea |
| g PROJETO REALIZADO Definição: Contempla a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Projetos Executivos e outros estudos e projetos relacionados à política de energia, inclusive pesquisas e/ou projetos para apoiar e direcionar o desenvolvimento de projetos de energia limpa e hidrogênio verde (H2V), como o planos de desenvolvimento do H2V. Aã |
| ço 10816 Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o Desenvolvimento do Hub do Hidrogênio Verde. Detalhamento: Elaboração do master plan do hub do hidrogênio verde, pesquisas no setor de energia renováveis e estudos para a implantação do centro de excelência no hidroênio verde |
| g . 11106 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Energia. Detalhamento: Elaboração de estudos, planos, projetos e contratação de apoio técnico para promoção da política pública de energia. Objetivo Específico: 321.3 Incentivar o consumo racional de energia. Et |
| nrega PROJETO IMPLANTADO Definição: Refere se à implantação de projetos que contemplam avaliações do consumo de utilidades (energia, telefonia e dados, gás canalizado) do governo estadual, bem como medidas a serem tomadas para eficiência e redução de custos. |
| Ação 11074 Implantação e Gerenciamento do Programa de Padronização do Uso de Utilidades pelo Governo do Estado do Ceará. Detalhamento: Implantação e o gerenciamento do programa de padronização do uso de utilidades (energia, água e esgoto, telefonia e dados, gás canalizado) pelo Governo do Estado do Ceará, contemplando, num primeiro momento, o monitoramento das unidades consumidoras, e, numa segunda etapa, recomen- dações àquelas que apresentarem consumo acima do esperado. |
| Entrega SISTEMA DE ENERGIA MANTIDO Definição: Refere se à manutenção do sistema elétrico do Centro de Eventos do Ceará. |
| Ação 20849 Operacionalização de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia Elétrica. Detalhamento: Refere se à manutenção do sistema elétrico do Centro de Eventos do Ceará. Objetivo Específico: 321.4 Melhorar a infraestrutura energética de atendimento. |
| Entrega INFRAESTRUTURA DE ENERGIA IMPLANTADA Definição: Refere se à execução de ações de infraestrutura energética, tais como iluminação pública, remanejamento, mudança de fase, implantação e expansão de rede, entre outras melhorias. |
| Ação 11066 Implantação de Infraestrutura Elétrica para Atendimento a Empreendimentos e Comunidades no Estado do Ceará. |
| Detalhamento: Contempla as obras de infraestrutura elétrica de remanejamento, de mudança de fase, de construção e de extensão de rede elétrica de empre- |
| endimentos e comunidades. 14107 Modernização e Eficientização Energética no Estado do Ceará Detalhamento: Promover a modernização e a eficientização energética da infraestrutura pública no Estado do Ceará, com foco na redução do consumo de energia, melhoria da qualidade dos serviços públicos e incentivo à sustentabilidade ambiental. |
| Entrega INFRAESTRUTURA ESTRUTURADA Definição: Refere se à execução de ações de melhoria e otimização da infraestrutura energética, com tecnologia mais eficientes e econômicas, entre outras |
| melhorias. |
| Ação 14132 Modernização e Eficiência Energética no Estado do Ceará Detalhamento: Promover a modernização e a eficientização energética da infraestrutura pública no Estado do Ceará, com foco na redução do consumo de energia, melhoria da qualidade dos serviços públicos e incentivo à sustentabilidade ambiental. Entrega |
| INSTITUIÇÃO APOIADA |
Definição: Refere se aos convênios celebrados com municípios e demais entidades públicas governamentais e organizações civis, para execução de ações de infraestrutura energética, tais como iluminação pública, remanejamento, mudança de fase, implantação e expansão de rede, entre outras melhorias. Aã |
| ço 11067 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia. Detalhamento: Consiste na transferência de recursos mediante convênios com municípios e demais entidades públicas e governamentais e organizações civis para melhoria de infraestrutura relacionada à política de energia. Entrea |
| g REDE IMPLANTADA |
Definição: Refere se à implantação de infraestrutura de gasodutos destinados à distribuição de gás natural aos usuários finais. Aão |
| ç 12057 Ampliação e Suporte da Rede de Distribuição de Gás. Detalhamento: Expansão, saturação e suporte da rede de distribuição de gás nas regiões da Grande Fortaleza, Vale do Jaguaribe e Cariri. Tema 33 MEIO AMBIENTE |
| . Resultado Temático: Recursos ambientais com uso racional e sustentável, garantindo o acesso justo da população aos seus benefícios. |
| Programa 331 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA Objetivo Específico: 331.1 Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais. |
| Entrega |
| CERTIFICADO CONCEDIDO Definição: Consiste na certificação que se dá junto aos municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do Meio Ambiente, com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, a partir de avaliações a cada dois anos. |
| Ação 11441 Apoio a Implementação da Certificação para a Gestão Ambiental Municipal. Detalhamento: Refere se ao apoio para implementação da certificação Selo Município Verde, que é um instrumento da gestão pública estadual que identifica os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na área ambiental, atendendo a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. |
| Entrega PROJETO APOIADO Definição: Referem se aos projetos socioambientais, intitulados de Planos de Ação Comunitária (PAC), que foram elaborados e executados por jovens em situação de vulnerabilidade social, denominados de Agentes Jovens Ambientais (AJA), que foram apoiados e acompanhados pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), por meio de auxílio financeiro mensal (R$200,00), suporte técnico, cursos de capacitação e articulação logística com os municípios para viabilização dos Projetos. |
Ação