DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
das indústrias, através de abastecimento de água potável de boa qualidade, cujo foco centralizador é atingir outros locais que serão beneficiados, e que não
foram contemplados inicialmente.
| |---| |Ação
11948 Ampliação de Adutoras para a Garantia da Segurança e da Capacidade de Transferência Hídrica.
Detalhamento: Ampliação de adutoras para a garantia da segurança e da capacidade de transferência hídrica para o atendimento das demandas dos múltiplos
usos no Estado do Ceará.
14004 Revitalização de Estações de Bombeamento
Detalhamento: Revitalização de Estações de Bombeamento COGERH
14541 Ampliar a infraestrutura hídrica no município de Granjeiro
14543 Ampliar a infraestrutura hídrica no município de Catarina
14545 Ampliar a infraestrutura hídrica no município de Lavras da Mangabeira
14549 Ampliar a infraestrutura hídrica no município de Ereré
14554 Ampliar a infraestrutura hídrica no município de Quixeramobim
Entrea| |g
ADUTORA MANTIDA
Definição: Refere se à recuperação do sistema adutor, que consiste em tubulação usada para a condução da água do ponto de captação até outro, como por
exemplo, a ETA (Estação de Tratamento de Água), que vai de um ponto até os reservatórios de distribuição, sem a existência de derivações para alimentar
as canalizações de ruas e ramais prediais. Sua finalidade é suprir a falta d’água das residências das grandes cidades, das comunidades rurais e das indústrias,
através de abastecimento de água potável de boa qualidade.| |
Ação
11604 Conservação e Manutenção de Adutoras para a Garantia da Segurança e da Capacidade de Transferência Hídrica.
Detalhamento: Conservação e manutenção de adutoras para a garantia da segurança e da capacidade de transferência para o atendimento das demandas dos
múltiplos usos no Estado do Ceará.
| |Entrega
ÁGUA BRUTA DISPONIBILIZADA
Definição: Refere se à disponibilização de água bruta para abastecimento da população cearense, por meio da transposição das águas do Rio São Francisco.
| |Ação
10661 Repasse da Tarifa de Segurança Hídrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) à União Federal.
Detalhamento: Cobrança pelo uso dos recursos hídricos oriundos do volume de água bruta entregue mensalmente, pela operadora federal com quantificação
das vazões em todos os pontos de entrega do PISF, no Estado do Ceará.
| |Entrega
Í| |BARRAGEM CONSTRUDA
Definição: Refere se a uma barreira artificial, feita em cursos de água que serve para a retenção de grandes quantidades de água. Faz parte também da barragem
o curso do rio que forma uma represa e armazena água para suprir o abastecimento das cidades, e, sobretudo, zonas residenciais, agrícolas, industriais,
produzindo energia elétrica (energia hidráulica). As barragens são importantes nos tempos atuais, para o atendimento das demandas relativas aos múltiplos
usos da população do Estado do Ceará.
Aã| |ço
10770 Construção da Barragem Pedregulho, no Município de Santa Quitéria.
Detalhamento: Construção da Barragem Pedregulho, no município de Santa Quitéria, com a capacidade de acumulação hídrica de 79.000.000 m³ para atender
a população rural e urbana.| |
11251 Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú.
Detalhamento: Construção de uma Barragem Tipo Homogênea de Terra, com capacidade de Acumulação de 34.170.000 m³, barrando o Rio Jucá, no Distrito
Cococi, na Localidade Formiga.| |
11333 Construção da Barragem Lontras, no Município de Ipueiras.| |
Detalhamento: Construção da Barragem Lontras, no município de Ipueiras com capacidade de acumulação hídrica de 347.130.000 m3, 47.130.000 m com
| |barragem de terra e enrocamento com núcleo argiloso.
| |11334 Construção da Barragem Anil, no Município de Caucaia.
Detalhamento: Construção da Barragem Anil, no município de Caucaia e capacidade de acumulação hídrica de 23.416.000 m³ com barragem tipo homogênea.
| |11335 Construção da Barragem Trairi, no Município de Trairi.
Detalhamento: Construção da Barragem Trairí, no município de Trairí com capacidade de acumulação hídrica 58.000.000 m³ e barragem tipo homogêne de solo
| |11336 Construção da Barragem Frecheirinha, no Município de Frecheirina.
Detalhamento: Construção da Barragem Frecheirinha, no município de Frecheirinha e capacidade de acumulação hídrica 82.177.000 m³ e barragem tipo
ã i| |seço msta
11337 Construção da Barragem Poço Comprido, no Município de Santa Quitéria.
Detalhamento: Construção da Barraem poço Comprido no município de Santa Quitéria e capacidade de acumulação hídrica de 329590000m³ com| |g , , ..,
barragem tipi terra homogênea.
11408 Construção de Barragens para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica| |.
Detalhamento: Construção de Barragens para a expansão de capacidade de acumulação hídrica para atendimento aos múltiplos usos da população do Estado| |
do Ceará.
11416 Construção da Barragem de Berê, no Município de Jardim.| |
Detalhamento: A barragem Beré situa se no município de Jardim, na micro região Cariri. A barragem terá capacidade de acumulação aproximadamente de
200.100.000 m³.| |11424 Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo.| |Detalhamento: Construção da Barragem de Oitis no município de Mucambo, para abastecimento humano e animal , além da irrigação e piscicultura das
| |comunidades de Caetano, Malhadinha e Oitis.
11425 Construção da Barragem Boa Vista dos Parentes entre os Municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim.
Detalhamento: Construção da Barragem Boa Vista dos Parentes entre os municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim que barrará o riacho Boa Vista,
localizado no município de Senador Pompeu/CE, próxoma ao distrito de Encantado.
| |11599 Construção de Barragem para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
Detalhamento: Construção de Barragem para expansão da capacidade de acumulação hídrica para múltiplos usos para atendimento a população do Estado
| |do Ceará.
11664 Construção da Barragem Anil no Município de Caucaia.
Detalhamento: Barragem Anil, no Município de Caucaia, com capacidade de acumulação de 23.416.000 m³ em terra homogênea, vertedouro em perfil Creager.
11889 Construção da Barragem Pedregulho no Munípio de Santa Quitéria.
Detalhamento: Construção da Barragem Pedregulho, no município de Santa Quitéria. com a capacidade de acumulação hídrica de 79.000000 m³ , para atende
a oulaão urbana e rural da reião| |ppç g
11891 Construção da Barragem Canto da Pedras no Município de Granja| |.
Detalhamento: Construção da Barragem Canto da Pedras no município de Granja, com a capacidade de acumulação hídrica de 100.000.000 m³ , atendendo| |
a população rural e urbana.
11903 Construção da Barragem Amarelas no Município de Beberibe.
Detalhamento: Construção da Barragem Amarelas, que represerá as águas do Córrego Ezequiel, pertencente ao Sistema Pirangi da Bacia metropolitana, com
as seguintes características técnicas: barragem constituída por maciço principal, do tipo homogêneo de terra, com altura máxima de 18,00 m apartir do terreno
natural, com extensão de coroamento de 1.238,77 m , na cota 25,00 m; Sangradouro tipo perfil Creager com bacia de dissipação, largura 50,00 m, soleira
na cota 23,00 m, lâmina máxima de sangria 0,68 m, posicionado na ombreira direita, associado a canais de aproximação e de descarga e laje de dissipação.
| |Capacidade de Acumulação 47.800.000,00 m³.
11970 Plano de Conservação da Microbacia do Rio Gereraú, Maranguape CE
Detalhamento: Plano de conservação da microbacia do Rio Gereraú, Maranguape
13244 Plano de Conservação da Microbacia do Rio Gereraú, Maranguape CE
| |Detalhamento: MARANGUAPE CE
14151 Construção de Passarela sobre Barragem TIjuquinha Baturité
Detalhamento: Construção de Passarela sobre o vertedouro do açude Tijuquinha em Baturité
14152 Construção de Barragem Vazante em Aurora
Detalhamento: Construção de Barragem Vazante para atender município de Aurora
Entrea| |g
BARRAGEM ESTRUTURADA
Definição: Refere se aos barramentos que serão realizados ampliações nas suas estruturas para atendimento dos padrões mínimos de segurança, conforme
estabelecido na política nacional de segurança de barragens e em suas regulamentações, e cujo empreendimento e operação é de responsabilidade do executor,
cujo alvo a ser alcançado é aumentar a capacidade do lago formado.
Ação
12299 Ampliação de Barragens para Garantia da Segurança e da Capacidade de Acumulação Hídrica.|