DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTRUTURADO
Definição: Refere se aos sistemas de esgotamento sanitário que sofreram intervenção, visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação| |---| |de serviço, sem incremento de ligações totais.
Ação| |10877 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Melhoria de sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de
| |serviço, sem incremento de ligações.
11124 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de serviço,
| |sem incremento de ligações.
11125 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário FESB
Detalhamento: Sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de serviço,
it d liõ| |sem ncremeno e gaçes.
11818 Amliaão do Sistema de Esotamento Sanitário das Localidades Turísticas| |pç g
Detalhamento: Expansão do serviço de esgotamento sanitário| |
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO| |
Definição: Refere se à implantação de sistemas de esgotamento sanitário que não se integram a sistemas já existentes, ou ampliações que gerem novas liga-
ções. São compostos por coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações
prediais, entre outros equipamentos.
| |Ação
10876 Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Implantação de sistemas de esgotamento sanitário que se integram ou não a sistemas já existentes. Estes são compostos coletor tronco,
estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, ligações prediais, entre outros equipamentos. Sua
| |implantação gera novas ligações.
11121 Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
Detalhamento: Construção de Sistemas de esgotamento sanitário que se integram ou não a sistemas já existentes. Sua implantação gera novas ligações. A
| |ampliação de um Sistema de Esgotamento Sanitário já existente, bem como a interligação das residências às redes coletoras também se enquadram nessa ação.
| |11122 Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário FESB
Detalhamento: Construção de Sistemas de esgotamento sanitário que se integram ou não a sistemas já existentes. Sua implantação gera novas ligações. A
ampliação de um Sistema de Esgotamento Sanitário já existente, bem como a interligação das residências às redes coletoras também se enquadram nessa ação.
11813 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
Dtlht Eã d i d tt itái| |eaameno: xpanso o servço e esgoameno sanro.
12106 Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário em Comunidades de Baixa Renda FESB.
Detalhamento: Construão de Sistemas de esotamento sanitário ue se interam ou não a sistemas já existentes A imlantaão era novas liaões A| |ç g q g . pç g gç.
ampliação de um Sistema de Esgotamento Sanitário já existente, bem como a interligação das residências às redes coletoras também se enquadram nessa ação.
14502 Saneamento dos bairros Edson Queiroz e Sapiranga no município de Fortaleza.
Objetivo Específico: 351.3 Promover o planejamento municipal e infraestrutura para o adequado manejo de águas pluviais.
Entrega| |SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO| |Definição: Refere se ao sistema composto por estruturas e instalações nas vias urbanas destinadas ao escoamento das águas das chuvas, tais como: sarjetas,
bueiros, galerias, dentre outras. Esse sistema canaliza a água, de modo a reaproveitar e redirecionar o fluxo para tratamento e disposição final das águas
| |pluviais drenadas nas áreas urbanas, principalmente nas localidades em que possam ocorrer enxurradas e inundações.
Ação
| |11128 Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais.
| |Detalhamento: Implantação, ampliação ou melhoria do sistema composto por estruturas e instalações nas vias urbanas destinadas ao escoamento das águas
| |das chuvas.
11137 Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais FESB
Detalhamento: Implantação, ampliação ou melhoria do sistema composto por estruturas e instalações nas vias urbanas destinadas ao escoamento das águas
| |das chuvas.
12292 Implantação do Sistema de Drenagem das Localidades Turísticas (PROSATUR).
lh l d i d d lidd íi| |Detaamento: Impantação o Sstema e Drenagem as Locaaes Turstcas
Objetivo Esecífico: 3515 Promover a melhoria da estão dos servios de abastecimento de áua esotamento sanitário drenaem urbana e reuso de áua| |p . g ç g, g , g g
entre os vários parceiros do sistema de saneamento do Estado| |.
Entrega
CONSELHO MANTIDO| |
Definição: Refere se à manutenção das atividades de conselhos, comissões ou grupo de trabalho relativos de saneamento.
Aão| |ç
11422 Manutenção das Atividades do Conselho Gestor do FESB| |
Detalhamento: Custeio de despesas para o Pleno Funcionamento do Conselho Gestor do FESB
11429 Manutenção das Atividades de Conselhos, Comissões ou Grupo de Trabalho relativos de Saneamento
Detalhamento: Custeio de despesas para o pleno funcionamento de conselhos, comissões ou grupos de trabalhos relativos ao saneamento básico
11430 Manutenção das Atividades de Conselhos, Comissões ou Grupo de Trabalho Relativos de Saneamento FESB
Detalhamento: Custeio de despesas para o pleno funcionamento de conselhos, comissões ou grupos de trabalhos relativos ao saneamento básico
| |Entrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Refere se a estudos e pesquisas científicas realizadas nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem para serem aplicadas
na melhoria da gestão dos serviços disponíveis
| |Ação
10842 Realização de Estudos e Pesquisas Aplicadas na Área de Saneamento Ambiental NUTEC.
Detalhamento: Refere se a realização de estudos (TCC, Teses, Artigos, Dissertações, entre outros) aplicados na área de abastecimento de água, esgotamento
itái d b| |sanro e renagem urana.
14114 Fomento a Estudos e Pesquisas em Saneamento
Detalhamento: Apoiar a realização de estudos e pesquisas por meio de cooperação técnica com instituições de ensino e pesquisa visando subsidiar a formu-| |, ,
lação, execução e monitoramento de políticas públicas.
20376 Fomento a estudos e pesquisas em Saneamento| |
Detalhamento: Apoiar a realização de estudos e pesquisas científicas em saneamento, por meio de cooperação técnica, visando subsidiar a formulação e o
monitoramento das políticas públicas do setor.| |
Entrega
PLANO ELABORADO| |Definição: Refere se ao apoio institucional, técnico ou financeiro, ao planejamento no setor do saneamento, tendo como produtos o Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Paaes), Planos de drenagem, e outros planos relacionados
à temática.
| |Ação
10948 Elaboração de estudos para melhoria da eficiência dos serviços de água (IPF 9006 Comp II).
Detalhamento: Contratação de consultoria para definição de ações que possam melhorar a capacidade operacional e gerencial dos serviços de abastecimento
de água, aumentando a eficiência das operações e investimentos de capital da companhia; bem como a revisão e o detalhamento do processo de gestão dos
empreendimentos envolvendo desde a priorização de investimentos, captação de recursos e o gerenciamento e a execução de obras, e estudos para revisão
d ifi id i bilidd i d| |a estrutura tarára vsano garantr a sustentaae econômca a empresa.
11177 Elaboração de Plano Estadual de Saneamento Básico (IPF COMP III).
Dtlht Rf Pl Etdl d Abtit d Á Ett Sitái itt d ljt d õ iltã| |eaameno: eere se ao ano saua e asecmeno e gua e sgoameno anro, nsrumeno e paneameno as açes para mpanaço
gradual dos serviços de saneamento, incluindo diagnóstico do setor, os programas, as ações e as metas para o alcance da universalização dos serviços.
11180 Apoio ao Planejamento das Ações Municipais de Saneamento| |
Detalhamento: Apoio técnico, institucional e financeiro realizado pelo estado do Ceará aos municípios a fim de auxiliar o planejamento no setor.
11182 Apoio ao Planejamento das Ações Municipais de Saneamento FESB
Detalhamento: Desenvolvimento e implantação do Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará SISANCE
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PROJETO APOIADO
Definição: Refere se ao apoio técnico, financeiro ou institucional por meio de contratos de serviços prestados por gerenciadoras e/ou supervisora de projetos,|