DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
convênios para aquisição de equipamentos ou afins, visando apoiar o desenvolvimento de programas, projetos e/ou ações de saneamento básico.
| |---| |Ação
11119 Apoio à Estruturação de Projeto de Concessão dos Serviços de Saneamento Básico| |
Detalhamento: Apoio técnico, institucional e financeiro realizado pelo estado do Ceará para a estruturação de projeto de concessão dos serviços de abaste-
cimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.| |11145 Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.
Detalhamento: Contratação de serviços para acompanhamento das atividades realizadas para a implantação da política pública de saneamento básico, tal
como supervisão de obras, elaboração e acompanhamento de indicadores e metas, gerenciamento de risco, entre outras atividades.
| |11147 Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico FESB
Detalhamento: Contratação de serviços para acompanhamento das atividades realizadas para a implantação da política pública de saneamento básico, tal
como supervisão de obras, elaboração e acompanhamento de indicadores e metas, gerenciamento de risco, entre outras atividades.
di d iil d i d i d d| |11150 Moernzação a Gestão Insttucona o Sstema e Saneamento Básco o Estao.
Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão institucional e da prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos parceiros,
incluindo da Secretaria das Cidades. Esta ação pode incluir: atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização da gestão, revisão
de planos municipais de saneamento básico, aquisição de softwares, reorganização estratégica e de negócios, entre outros.
11152 Apoio à Estruturação de Projeto de Concessão dos Serviços de Saneamento Básico.
Detalhamento: Apoio técnico, institucional e financeiro realizado pelo estado do Ceará para a estruturação de projeto de concessão dos serviços de abaste-
cimento de áua esotamento sanitário e resíduos sólidos| |g, g .
11156 Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado FESB
Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão institucional e da prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos arceiros,
incluindo da Secretaria das Cidades. Esta ação pode incluir: atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização da gestão, revisão
de planos municipais de saneamento básico, aquisição de softwares, reorganização estratégica e de negócios, entre outros.
11160 Estruturação Técnica, Operacional e de Governança das Microrregiões de Água e Esgoto.
Detalhamento: Apoio técnico, institucional e financeiro realizado pelo estado do Ceará para a estruturação técnica , operacional e da governança das microrre-
giões, bem como da prestação dos serviços. Entram nessa ação a contratação de consultaria para tais finalidades, bem como estudos de viabilidade, entre outros
11164 Estruturação Técnica, Operacional e de Governança das Microrregiões de Água e Esgoto FESB
Detalhamento: Apoio técnico, institucional e financeiro realizado pelo estado do Ceará para a estruturação técnica , operacional e da governança das microrre-
giões, bem como da prestação dos serviços. Entram nessa ação a contratação de consultaria para tais finalidades, bem como estudos de viabilidade, entre outros
12109 Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado FESB
Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão institucional e da prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos arceiros,
incluindo da Secretaria das Cidades. Esta ação pode incluir: atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização da gestão, revisão
de planos municipais de saneamento básico, aquisição de softwares, reorganização estratégica e de negócios, entre outros.
14739 Aquisição de máquina perfuratriz para o Município de Quixeramobim.
Et| |nrega
PROJETO REALIZADO
Definição: Refere se à elaboração de estudos e rojetos voltados ara a imlantação ou estruturação de sistemas de abastecimento de áua e de esotamento| |p p p g g
sanitário no meio urbano.| |
Ação
10660 Elaboração de Estudos e Projetos para Produção de Água de Reuso.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a produção de água de reuso.
11352 Elaboração de Estudos e Projetos Relacionados ao Abastecimento de Água FESB| |
Detalhamento: Estudos e projetos visando implantação, ampliação ou melhoria dos serviços/sistemas de abastecimento de água
11377 Elaboração de Estudos e Projetos Relacionados ao Esgotamento Sanitário FESB| |
Detalhamento: Estudos e Projetos Visando Implantação, ampliação ou melhoria dos serviços/sistemas de esgotamento sanitário
11415 Elaboração de Estudos para Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água (IPF COMP. II).
| |Detalhamento: Contratação de consultoria para definição de ações que melhorem a capacidade operacional e gerencial dos serviços de abastecimento de
água, aumentando a eficiência das operações e investimentos de capital da companhia; bem como a revisão e o detalhamento do processo de gestão dos
empreendimentos e estudos para revisão da estrutura tarifária visando garantir a sustentabilidade econômica da empresa.
| |Entrega
| |SISTEMA ESTRUTURADO
Definição: Refere se ao apoio técnico e financeiro para desenvolvimento e ou manutenção de sistema de informações instituído pela Lei Complementar nº
162/2016, que visa a coleta, tratamento e armazenamento de dados, possibilitando maior transparência das ações e possibilitando a otimização dos investi-
mentos e auxiliando na tomada de decisão.
Aão| |ç
11188 Desenvolvimento de Sistema de Informações em Saneamento.
Detalhamento: Desenvolvimento e implantação do Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará SISANCE.
11189 Desenvolvimento de Sistema de Informações em Saneamento FESB
Detalhamento: Desenvolvimento e implantação do Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará SISANCE
Prorama| |g
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Objetivo Específico: 352.1 Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural.
Entrega| |CISTERNA INSTALADA| |Definição: Consiste na implementação de tecnologias sociais de acesso à água potável em domicílios de comunidades rurais, através de cisternas de placas
16 mil litros e escolares de 52 mil litros.
| |Ação
10047 Implantação de Cisternas.
Detalhamento: Consiste na implantação de soluções de abastecimento de água para domicílios em comunidades rurais através de tecnologias sociais de
acesso à água, como cisternas de placas, dessalinizadores solares, cisternas de polietileno, sistemas de abastecimento de água simplificado, poços e chafarizes.
| |10065 Implantação de Cisternas (PCFP PPF II Comp. II).
| |Detalhamento: Consiste na implantação de soluções de abastecimento de água para domicílios em comunidades rurais através de tecnologias sociais de
acesso à água, como cisternas de placas, dessalinizadores solares, cisternas de polietileno, sistemas de abastecimento de água simplificado, poços e chafarizes.
1134 Ilã d Ci FESB| |5 mpantaço e sternas
Detalhamento: Consiste na imlantaão de soluões de abastecimento de áua ara domicílios em comunidades rurais através de tecnoloias sociais de| |pç ç g p g
acesso à água, como cisternas de placas, dessalinizadores solares, cisternas de polietileno, sistemas de abastecimento de água simplificado, poços e chafarizes.
Entrega| |POÇO INSTALADO| |
Definição: Refere se aos poços construídos e/ou instalados, com o objetivo de suprir as necessidades hídricas dos investimentos realizados, como sistemas| |
de abastecimento de água e chafarizes
Ação| |10007 Implantação de Poços Profundos.
Detalhamento: Implantação de poços do tipo tubular (artesiano) utilizados para captação de águas subterrâneas com o objetivo de suprir as necessidades
hídricas dos investimentos realizados em sistemas de abastecimento de água simplificados em comunidades rurais.
11513 Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água FESB.
Detalhamento: Perfuração e instalação de poços visando o abastecimento de água como estratégia de convivência com a seca no meio rural
| |14145 Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água
Detalhamento: Consiste na perfuração de poços tubulares, instalação de equipamentos de bombeamento, sistemas de adução e estruturas complementares,
visando assegurar fontes seguras de abastecimento de água para a população, especialmente em comunidades/localidades que enfrentam déficit hídrico.
14660 Implantação de poços para produção rural no município de Aracati
| |Entrega
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESTRUTURADO
Definição: Conjunto de intervenções físicas para melhoria do sistema existente que afetem positivamente o desempenho hidráulico, estrutural ou funcional
das partes do sistema, proporcionando melhores condições operacionais de forma integrada e sustentável, visando redução de perdas, melhoria da qualidade
de água ou da prestação do serviço.
Aão| |ç
11519 Melhoria da eficiência dos serviços de água (IPF Comp. II)
Detalhamento: Intervenções em Sistema de abastecimento de água no meio rural visando redução de perdas, melhoria da qualidade de água ou da prestação
de serviço, sem incremento de ligações totais. Inclui, portanto, a adoção de inovação tecnológica (por exemplo, painéis solares, equipamentos de cloro, etc.)
com o objetivo de reduzir custos, aumentar a resiliência e a eficiência operacional dos sistemas
11524 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água FESB|