DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Intervenções em Sistema de abastecimento de água no meio rural visando redução de perdas, melhoria da qualidade de água ou da prestação
de serviço, sem incremento de ligações totais. Inclui, portanto, a adoção de inovação tecnológica (por exemplo, painéis solares, equipamentos de cloro, etc.)
com o objetivo de reduzir custos, aumentar a resiliência e a eficiência operacional dos sistemas
11968 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO COMP. I).
Detalhamento: Conjunto de intervenções físicas para melhoria do sistema existente que afetem positivamente o desempenho hidráulico, estrutural ou funcional
das partes do sistema, proporcionando melhores condições operacionais de forma integrada e sustentável, visando redução de perdas, melhoria da qualidade
| |---| |de água ou da prestação do serviço.
12297 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água para a Garantia da Segurança e da Capacidade de Transferência Hídrica
Detalhamento: Ampliação de sistemas de abastecimento de água para a garantia da segurança e da capacidade de transferência hídrica para o atendimento
das demandas dos múltiplos usos no Estado do Ceará.
14425 Abastecimento de água em várias comunidades na zona rural do município de Iguatu
| |Entrega
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO
Definição: Sistemas de abastecimento de água que não se integram a sistemas já existentes ou que já integram mas geram novas ligações. São compostos
por manancial, adutora, estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos.
Aã| |ço
10006 Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas (PSJ III 2ª Fase Comp. II).
Detalhamento: Atividades e estudos destinadas a proteção e a conservação de fontes de água em áreas próximas das comunidades a serem beneficiadas pelas
intervenções relacionadas ao abastecimento de áua| |g.
10075 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PCFP PPF II Comp. II).
Detalhamento: Implantação sistemas de distribuição domiciliar de água através de sistema de abastecimento simplificado em comunidades rurais do Estado
| |do Ceará.
10623 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III 2ª Fase Comp. II).| |Detalhamento: Implantação sistemas de distribuição domiciliar de água através de sistema de abastecimento simplificado em comunidades rurais do Estado
| |do Ceará.
10634 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Implantação de sistemas de distribuição domiciliar de água através de sistema de abastecimento simplificado em comunidades rurais do
| |Estado do Ceará.
11431 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água Projeto Bacia do Salgado.
Detalhamento: Sistemas de abastecimento de água no meio rural financiados pelo Projeto Bacia do Salgado (PBS) que se integram ou não a sistemas já
| |existentes. Sua implantação gera novas ligações.
11515 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água Projeto de Integração do São Francisco.
Detalhamento: Sistemas de abastecimento de água no meio rural financiados pelo Projeto de Integração do São Francisco (PISF) que se integram ou não a
sistemas já existentes. Sua implantação gera novas ligações.
11517 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água FESB.
Detalhamento: Sistemas de abastecimento de água no meio rural financiados que se integram ou não a sistemas já existentes. Sua implantação gera novas
| |ligações.
11592 Construção de Sistema de Abastecimento de Água para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.
Detalhamento: Construção de Sistema de Abastecimento de Água para expansão da capacidade de transferência hídrica para múltiplos usos para atendimento
a população do Estado do Ceará.| |
11657 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão Comp. I).
Detalhamento: Sistemas de abastecimento de água que não se integram a sistemas já existentes ou que já integram mas geram novas ligações. são compostos| |
por manancial, adutora, estação de tratamento de água, rede de distribuição, reservatório, ligação de água, estação elevatória, entre outros equipamentos.
| |11796 Implantação do Serviço de Abastecimento de água.
Detalhamento: Sistemas de abastecimento de água no meio rural que se integram ou não a sistemas já existentes. Sua implantação gera novas ligações.
| |11798 Pagamento de Taxas Diversas para o Serviço de Abastecimento de Água Rural
Detalhamento: Pagamento de Taxas ou Tarifas diversas, Tais como, Licenciamento, Outorga, Avaliação, Replanilhamentos, Taxas Contratuais, entre outros,
| |Necessários à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água no Meio Rural.
| |14404 Implantação de rede de abastecimento de aguá situadas às margens da CE 356
| |Entrega
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANTIDO
Definião: Refere se a manutenão de servios destinados ao abastecimento de áua otável de uma comunidade ara fins de consumo doméstico servios| |ç ç ç g p , p , ç
públicos, consumo industrial e outros usos. Esse sistema é composto por várias etapas, até que a água chegue às torneiras dos consumidores, sendo elas:
Captação, Estação Elevatória, Adução (Adutora), Sistema de Tratamento de Água, Reservação (Reservatório) e Rede de Distribuição de Água.
| |Ação
11596 Conservação e Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água para a Garantia da Segurança e da Capacidade de Transferência Hídrica.
Detalhamento: Conservação e manutenção de Sistema de Abastecimento de Água para a garantia da segurança e da capacidade de transferência para o
atendimento das demandas dos múltiplos usos no Estado do Ceará.| |
Objetivo Específico: 352.2 Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural.| |
Entrega
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTRUTURADO
Definição: Refere se ao conjunto de intervenções físicas para melhoria do sistema existente, que afetem positivamente o desempenho hidráulico, qualidade
do tratamento, estrutural ou funcional das partes do sistema, proporcionando melhores condições operacionais de forma integrada e sustentável, cumprindo
| |com a normatividade ambiental.
| |Ação
11591 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário FESB
Detalhamento: Solução de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de serviço,
| |sem incremento de ligações.
11593 Melhoria do serviço de esgotamento sanitário.
Detalhamento: Solução de esgotamento sanitário que sofreu intervenção visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de serviço,
| |sem incremento de ligações.
Á| |11792 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (guas do Sertão Comp. II).
Detalhamento: Refere se ao conjunto de intervenções físicas para melhoria do sistema existente, que afetem positivamente o desempenho hidráulico, qualidade
do tratamento, estrutural ou funcional das partes do sistema, proporcionando melhores condições operacionais de forma integrada e sustentável, cumprindo
com a normatividade ambiental.| |
Entrega
UNIDADE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO| |
Definição: Refere se à implantação de soluções individuais de esgotamento sanitário, que contemplam vaso sanitário com uso de água, tanque de água,| |
lavanderia, lavatório, chuveiro, caixa de inspeção e tratamento, utilizando tanque séptico.| |
Ação
10046 Implantação de Módulo Sanitário (PSJ III 2ª Fase Comp. II).| |Detalhamento: Implantação de módulo sanitário completos incluiriam sanitários com vaso sanitário com uso de água, tanque de água, lavanderia, lavatório,
chuveiro, caixa de inspeção e tratamento utilizando tanque séptico podendo ser adaptados para pessoas com deficiência..
| |10066 Implantação de Módulo Sanitário (PCFP PPF II Comp. II)
| |Detalhamento: Implantação de módulo sanitário completos incluiriam sanitários com vaso sanitário com uso de água, tanque de água, lavanderia, lavatório,
chuveiro, caixa de inspeção e tratamento utilizando tanque séptico.
11799 Pagamento de Taxas Diversas para os Serviços de Esgotamento Sanitário Rural.
| |Detalhamento: Pagamento de taxas ou tarifas diversas, tais como, licenciamento, outorga, avaliação, replanilhamentos, taxas contratuais, entre outros, neces-
sários à implantação, ampliação ou melhoria do serviço de esgotamento sanitário no meio rural
14451 Implatação de esgotamento sanitário na zona rural do município de Morada Nova.
Objetivo Específico: 352.3 Promover a melhoria da gestão comunitária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural.
Et| |nrega
EQUIPAMENTO DE GESTÃO IMPLANTADO
Definição: Refere se à construção das sedes dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural, com objetivo de fortalecer o modelo de gestão.
Aã| |ço
11836 Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR SEDES para o SISAR LAIF.
Detalhamento: Refere se à construção das sedes dos sistemas integrados de saneamento rural, com objetivo de fortalecer o modelo de gestão.
Entrea| |g
SISTEMA DE GESTÃO BENEFICIADO
Definição: Refere se ao apoio técnico e institucional a entidades que compõem o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).|