DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Ação
11832 Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR (Águas do Sertão Comp. III).
Detalhamento: Refere se ao apoio técnico e institucional a entidades que compõem o sistema integrado de saneamento rural (SISAR).| |---| |
11833 Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR LAIF.
Detalhamento: Refere se ao apoio técnico e institucional a entidades que compõem o sistema integrado de saneamento rural (SISAR).
11872 Promoção de Atividades para o Fortalecimento do Modelo de Gestão Sisar FESB
Detalhamento: Ações de melhoria da prestação de serviço e de capacitação e treinamento para o Modelo de Gestão SISAR. Contemplam melhorias na
infraestrutura, através de aquisição de equipamentos e construções de sedes próprias.
14487 Incentivo ao Projeto de Energia Solar desenvolvido pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural SISAR
Objetivo Específico: 352.4 Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural.
| |Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: Refere se aos contratos de serviços prestados pela gerenciadora e/ou supervisora dos projetos, bem como a elaboração de estudos, projetos e
sistemas e manutenção do grupo de trabalho SanRural.
Aão| |ç
11427 Apoio ao Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco PISF.
Detalhamento: Acompanhamento das atividades realizadas para a implantação do programa, tal como supervisão de obras, elaboração de projetos e acom-
panhamento de indicadores e metas gerenciamento de riscos entre outras atividades| |, , .
11791 Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (Águas do Sertão Comp. IV).
Detalhamento: Refere se aos contratos de serviços prestados pela gerenciadora do programa águas do sertão, aquisição de equipamentos e softwares para a
gestão do programa, bem como, a contratação da auditoria financeira.
11873 Fomento à Implementação da Política Pública de Saneamento Rural FESB.
Detalhamento: Articulação intersetorial para a implementação da Política Pública de Saneamento Rural visando atender às diretrizes da Lei Complementar| |n. 162/2016.
11874 Sistematização de Informações de Saneamento Rural FESB
| |Detalhamento: Apoio e suporte técnico à manutenção e funcionamento do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural SIASAR
Entrega
PROJETO REALIZADO
| |Definição: Refere se à elaboração de estudos e projetos voltados para a implantação ou estruturação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário no meio rural.
| |Ação
11655 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão Comp. II).
Detalhamento: Refere se à elaboração de estudos e projetos voltados para a estruturação de sistemas de esgotamento sanitário no meio rural.
11658 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão Comp. I).
Detalhamento: Refere se à elaboração de estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água no meio rural.
11786 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão Comp. I).
Detalhamento: Refere se à elaboração de estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de abastecimento de água no meio rural.
11789 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão Comp II).
Detalhamento: Refere se à elaboração de estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário no meio rural.
11803 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de abastecimento de água no meio rural e identificação da demanda, avaliando a
oportunidade de tecnologias mais modernas.
| |
11806 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação ou Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água FESB| |
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água no meio rural e identificação da demanda,
| |avaliando a oportunidade de tecnologias mais modernas.
11807 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água FESB
| |Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de abastecimento de água no meio rural e identificação da demanda, avaliando a
| |oportunidade de tecnologias mais modernas.
11811 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação ou Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário FESB
| |Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de soluções de esgotamento sanitário no meio rural e identificação da demanda,
avaliando a oportunidade de tecnologias mais modernas.
| |11816 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário FESB
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de soluções de esgotamento sanitário no meio rural e identificação da demanda, avaliando a
oportunidade de tecnologias mais modernas.
Objetivo Específico: 3525 Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso| |. .
Entrega
SISTEMA DE REUSO IMPLANTADO| |
Definição: Refere se à adequação de um sistema existente ou construção de um novo sistema para o tratamento da água de reuso incluindo aquisição de| |,
equipamentos, obras, serviços de engenharia, entre outros, tornando apropriada para produção de alimentos.| |
Ação
10053 Implantação de Sistema de Reuso de Água (PCFP PPF II Comp. II)
Detalhamento: Implantação de Sistemas de Reuso Familiar e Comunitário.
10059 Implantação de Sistema de Reuso de Água (PSJ III 2ª Fase Comp. II).
Detalhamento: Implantação de Sistema de Reuso de Água em todo Estado do Ceará.
10627 Implantação de Sistema de Reuso de Água.
Detalhamento: Implantação de Sistemas de Reuso Familiar e Comunitário.
| |Eixo
| |4 O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS
| |Resultado Estratégico: População atendida com políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas, por meio de uma gestão ágil e flexível, inclusiva e partici-
pativa, com transparência e foco nos resultados.
| |Tema
41 GESTÃO FISCAL| |.
Resultado Temático: Sustentabilidade fiscal asseurada ara o atendimento das demandas sociais e reionais e ara a romoão do desenvolvimento socio-| |g, p g p pç
econômico do Ceará| |.
Programa
411 MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO CONTRIBUINTE SOCIEDADE| |
Objetivo Específico: 411.1 Estabelecer uma relação harmônica entre sociedade e Estado, por meio de novas formas de comunicação com os contribuintes.
Entrega| |AÇÃO REALIZADA| |
Definição: Refere se às ações de divulgação da simplificação da legislação tributária, ressignificando o relacionamento entre fisco e contribuinte.| |
Ação
10045 Implantação de Ações de Divulgação da Simplificação da Legislação Tributária.| |Detalhamento: Refere se às ações de divulgação da simplificação da legislação tributária, ressignificando o relacionamento entre fisco e contribuinte.
| |Entrega
AMBIENTE DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO
Definição: Refere se à definição de novas estratégias de atendimento ao contribuinte com o Projeto de Atendimento Ágil. Por meio deste projeto, a Sefaz
contará com um novo Portal de Serviços, atendimento via Whatsapp e com uso de inteligência artificial. Espera se, dessa forma, que a quantidade de aten-
dimentos presenciais seja reduzida e que se aumente o nível de satisfação dos clientes.
| |Ação
| |10048 Estruturação do Atendimento ao Contribuinte Projeto Atendimento 4.0.
Detalhamento: Refere se à definição de novas estratégias de atendimento ao contribuinte, com o Projeto de Atendimento 4.0. Por meio deste projeto, a
Sefaz contará com um novo Portal de Serviços, atendimento via Whatsapp e com uso de inteligência artificial. Espera se, dessa forma, que a quantidade de
atendimentos presenciais seja reduzida e que se aumente o nível de satisfação dos clientes.
Objetivo Específico: 411.2 Aprimorar os serviços fazendários prestados aos cidadãos.
Entrega| |CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à realização de capacitações com os colaboradores da instituição, tornando os os mais engajados e preparados para novos desafios.
Envolverá sensibilização sobre bem estar e ética no setor público e a elaboração de trilhas de conhecimento sobre processos fazendários.
Ação
10056 Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.|