DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
20803 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SEAP.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal).| |---| |
20804 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SEDIV.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal).| |20805 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SEIR.
| |Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal).
| |20806 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SRI.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal).
2080 P d D d Pl E Sii Flh Cl SE| |7 agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa ompementar) JUV.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar).
20808 Pt d D d Pl E Sii Flh Clt SRI| |agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa ompemenar) .
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar)| |.
20809 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SEIR.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar).| |
20810 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SEDIV.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar).
20811 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SEPIN.| |
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar).
| |20812 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SEAP.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar).
| |20813 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação SEJUV.
Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
| |20814 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação SEIR.
lh d d li d f i| |Detaamento: Manutenção a área e Tecnooga a Inormação e Comuncação.
20815 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação SEDIV.
Detalhamento: Manutenão da área de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão| |ç g ç ç.
20816 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação SEPIN.
Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação| |.
20817 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação SEAP.
Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação.| |
20818 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação SRI.
Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação.| |
20842 Manutenção dos Serviços Administrativos SETUR
| |Detalhamento: Manutenção dos Serviços Administrativos
| |21181 Manutenção dos Serviços Administrativos SEPA.
| |Detalhamento: Manutenção dos Serviços Administrativos
21196 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação SEPA.
| |Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
21197 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl SEPA| |agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) .
Detalhamento: Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal)| |g p g
21198 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) SEPA.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar).
P| |rograma
422 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS| |
Objetivo Específico: 422.1 Aperfeiçoar os processos gerenciais do Sistema de Planejamento e Orçamento de forma integrada, gerando informações para
tomada de decisões.| |Entrega
| |EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se a eventos, a exemplo das oficinas de capacitação, voltados ao público da Rede Estadual de Planejamento e Orçamento do Ceará (Renop
Ce), para operacionalização dos processos de Planejamento, orçamento e gestão financeira de projetos.
| |Ação
21192 Realização de Eventos nas Temáticas do Sistema de Planejamento e Orçamento.
Dtlht Rf à liã d t Rd Etdl d Plt Ot iliã d d lt| |eaameno: eere se reazaço e evenos para a ee saua e anejameno e rçameno para operaconazaço os processos e panejameno,
orçamento e estão financeira de rojetos| |g p.
Entrega
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICADO| |
Definição: Referem se às peças legais e gerenciais em que se expressa o planejamento ou o modelo de gestão governamental, destacando se como principais
instrumentos de| |
planejamento o Plano de Longo Prazo Ceará 2050, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a| |
Mensagem de Governo, os Acordos de Resultados e o Relatório de Desempenho Físico Financeiro do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
| |Ação
21194 Elaboração dos instrumentos legais e gerenciais de planejamento e gestão.
Detalhamento: Refere se à elaboração e disponibilização de instrumentos de planejamento e gestão no âmbito do Sistema de Planejamento e Orçamento,
dentre os quais destacam se: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Acordos de Resultados.
| |Entrega
SOLUÇÃO DE GESTÃO ESTRUTURADA
| |Definição: Refere se ao aperfeiçoamento das soluções estruturadas para integração de informações de planejamento, orçamento e gerenciamento financeiro
de projetos, disponibilizadas para dirigentes, gestores e membros da Rede Estadual de Planejamento e Orçamento do Ceará (Renop Ce).
| |Ação
14143 Desenvolvimento de Melhorias nas Ferramentas de Gestão Integrada de Informações de Planejamento, Orçamento e Execução Financeira
Detalhamento: Melhoria em soluções voltadas para o sistema auxiliar de planejamento e orçamento.
Objetivo Específico: 422.2 Aprimorar a participação social no ciclo do planejamento estadual.
Entrega| |EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se a eventos regionais e estaduais voltados ao fortalecimento do processo de planejamento participativo estadual, tais como encontros e/ou
fóruns regionais, de forma presencial, híbrida ou virtual, por meio da Plataforma Ceará Participativo. O foco está no processo de planejamento, monitoramento
| |e avaliação de planos e políticas públicas, buscando aperfeiçoar a relação entre o governo e a sociedade.
| |Ação
21193 Realização de Encontros Regionais de Planejamento e Monitoramento Participativo.
| |Detalhamento: Refere se aos encontros que o governo realiza com a população das 14 regiões de planejamento, de forma presencial, híbrida ou virtual, por
meio da Plataforma Ceará Participativo.
| |Entrega
| |PLATAFORMA DIGITAL ESTRUTURADA
Definião: Refere se ao aerfeioamento da lataforma diital Ceará Particiativo criada com o objetivo de aroximar a oulaão cearense e o Governo| |ç pç p g p, p ppç
do Estado do Ceará nos processos de elaboração, revisão e avaliação do Plano Plurianual (PPA) participativo e regionalizado.
Aão| |ç
12160 Estruturação da Plataforma de Planejamento e Monitoramento Participativo e Regionalizado.| |
Detalhamento: Refere se ao desenvolvimento de aperfeiçoamento na Plataforma Ceará Participativo utilizada para proporcionar a participação da população
cearense nas 14 regiões de planejamento de forma virtual.| |
Objetivo Específico: 422.3 Aprimorar a tomada de decisão e a formulação e avaliação de políticas públicas.
| |Entrega
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS
| |Definição: Refere se à elaboração e disponibilização de estudos, pesquisas, dados, informações e indicadores, relativos às áreas sócioeconômica e geográfica,
e à gestão pública, para subsidiar a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.
| |Ação
12212 Elaboração de Estudos relacionados ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Ceará.
Detalhamento: Refere se a elaboração de estudos que são divulgados em forma de enfoque econômico, Ipece Informe, texto pra discussão, ou livros de
idid ii ôi d tã| |ncaores socas, econmcos ou e geso.
12213 Elaboração de Estudos relacionados ao Agronegócio e Recursos Hídricos (IPF Comp.III)
Dtlht Rf lbã d td i d ói tã ôi d á Cá tã bjti lht| |eaameno: eere se a eaoraço e esuos e pesqusas o agronegco e geso econmca a gua no ear, que ero como oevo o meorameno
da governança do setor de água dentro do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado
do Ceará IPF Ceará.|