DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
21176 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IPECE.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas áreas
administrativas do IPECE.
| |---| |21177 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) IPECE.
Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas,
ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores
e outras despesas de caráter eventual do IPECE.
| |Entrega
EVENTO REALIZADO
Definião: Refere se à realizaão de eventos técnico científicos ue objetivam difundir informaões à sociedade acerca das olíticas úblicas e da economia| |ç ç , q ç p p
cearense.
Ação| |11539 Realização Fóruns e Seminários.
Detalhamento: Refere se a organização, divulgação e realização de seminários e fóruns para debater questões relevantes e promover a produção e comparti-
lhamento de conhecimentos que possam contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para o estado do Ceará.
21174 Realização do Encontro Economia Ceará em Debate.
Detalhamento: Refere se a organização, e realização do Encontro Economia do Ceará em Debate, evento que acontece anualmente e conta com palestras e
apresentação de trabalhos científicos.
| |Entrega
| |SERVIÇO REALIZADO
Definição: Refere se ao serviço de assessoramento técnico aos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, e dos Poderes independentes,
para subsidiar a tomada de decisão, a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
A| |ção
12208 Fortalecimento da Unidade de Gerenciamento de Projetos Multissetoriais (IPF Comp. III)
Detalhamento: Refere se ao fortalecimento da capacidade técnica da UGP IPF nas áreas de aquisições, suporte à contratos, monitoramento e controle, e
suorte técnico no atendimento às salvauardas socioambientais| |p g .
12209 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para Ampliação e Melhoria da Infraestrutura da Unidade de Gerenciamento de Projetos
Multissetoriais (IPF COMP. III)| |
Detalhamento: Refere se a aquisição de bens de tecnologia da informação para ampliar a infraestrutura possibilitando a gestão dos projetos, e o administrativo
financeiro.| |Objetivo Específico: 422.4 Assegurar a plena execução do sistema auxiliar de planejamento e orçamento.
| |Entrega
SISTEMA DE GESTÃO MANTIDO
| |Definição: Refere se à manutenção das atividades finalísticas no contexto do sistema auxiliar de Planejamento e orçamento, a exemplo da folha de pagamento
e outras despesas de natureza continuada, em essência.
| |Ação
21190 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) Seplag.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas áreas
diii d iiiã| |amnstratvas a nsttuço.
21191 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) Seplag.
Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas,
ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores| |
e outras despesas de caráter eventual da instituição.
Programa| |423 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
| |Objetivo Específico: 423.1 Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício.
| |Entrega
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
| |Definição: Refere se a servidores estaduais, municipais, empregados públicos e ocupantes de cargos comissionados, participantes de curso de formação
| |inicial básica nas temáticas de Planejamento e Gestão Pública pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, de modo a torná los aptos e/ou melhorar a
atuação no serviço público estadual e municipal.
| |Ação
21132 Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Inicial para os Agentes Públicos EGPCE
Detalhamento: Realização de cursos e demais eventos de formação inicial nas temáticas de Planejamento e Gestão Pública (“Trilhas de Aprendizagem”) para
servidores e empregados públicos, ocupantes de cargos comissionados, de modo a torná los aptos a atuar no serviço público estadual.
Entrega| |CONCURSO PÚBLICO REALIZADO
Definição: Refere se a concursos públicos e/ou seleções públicas para servidores efetivos, temporários e empregados públicos, no âmbito dos órgãos e
entidades estaduais. Considera se realizado(a) somente após a publicação da homologação do resultado final do concurso ou seleção pública no Diário
Oficial do Estado (DOE). No caso dos órgãos que possuem curso de formação como etapa do(a) concurso/seleção, a realização é considerada somente após
a conclusão da formação.
| |Ação
11396 Realização de Concurso Público Alece.
Detalhamento: Contratação de empresa para realização de concurso público para suprir cargos vagos da instituição.
| |11467 Realização de Concurso Público IDACE
Detalhamento: Realização de concurso público para recomposição e fortalecimento da força de trabalho da instituição.
11504 Rliã d C Públi ESP| |eazaço e oncurso co .
Detalhamento: Refere se à realizaão de concurso úblico ara a efetivaão e o fortalecimento da caacidade técnica e oeracional de servios úblicos| |ç p p ç p p ç p.
11510 Realização de Concurso Público FUNCAP.
Detalhamento: Criar o quadro de servidores da Funcap, com a realização do concurso público.| |
11511 Realização de Concurso Público PGE
Detalhamento: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
11512 Realização de Concurso Público UVA| |
Detalhamento: Refere se a concursos públicos e/ou seleções públicas para servidores efetivos, temporários e empregados públicos na Universidade Estadual
| |Vale do Acaraú. Considera se realizada somente após a publicação da homologação do resultado final do concurso ou da seleção pública no Diário Oficial
| |do Estado (DOE).
11529 Realização de Concurso Público SESPORTE.
| |Detalhamento: Realização de Concurso Publico da Secretaria do Esporte SESPORTE
| |11532 Realização de Concurso Público para o Sistema de Segurança Pública.
Dlh Rliã d úbli filidd d d lã úbli/ dif á| |etaamento: eazaço e concurso pco com a naae e preparar os egressos e seeço pcaconcurso, para atuarem nas erentes reas e
carreiras de Segurança Pública, propiciando a aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes pertinentes às atribuições normativas de cada vinculada e
necessárias ao exercício da nova rofissão| |p.
11540 Realização de Concurso Público FUNCEME| |.
Detalhamento: Realização de concurso público para recomposição e fortalecimento da força de trabalho da instituição.| |
11542 Realização de Concurso Público SAP.
Detalhamento: Realizar concurso público para provimento de policiais penais, contemplando o preenchimento dos cargos vagos, a criação de novos cargos,| |
e um quantitativo de cadastro de reserva.| |
11579 Realização de Concurso Público SETUR.
| |Detalhamento: Realização de concurso público para a Setur.
| |11584 Realização de Concurso Público EGPCE.
Detalhamento: Realização de concurso público para a formação do quadro próprio de servidores da EGPCE.
| |11586 Realização de Concurso Público Etice.
Detalhamento: Contratação de empresa para realização de concurso público para recompor o quadro de empregados da Etice, de acordo com o Plano de
li i i| |Empregos Cargos e Saáros vgente e necessdade da Empresa.
11673 Realização de Concurso Público para Atender as Carências de Pessoal do Conselho Estadual de Educação
Detalhamento: O Conselho Estadual de Educação apresenta em seu quadro de pessoal 16 (dezesseis) funções, dessas, 14 (quatorze) são funções de nível
médio e 02 (duas) de nível superior. O último concurso realizado neste órgão aconteceu há mais de 40 (quarenta) anos. Os ocupantes desses cargos já se
aposentaram ou faleceram, havendo a necessidade da realização do concurso para formação de um quadro de pessoal.
11697 Realização de Concurso Público SOHIDRA.
Detalhamento: Realizar concurso público para a recomposição e fortalecimento da força de trabalho da Instituição.| |
11795 Realização de Concurso Público CGE.
Detalhamento: Concurso público para cargo de Auditores de Controle Interno, visando o preenchimento do números de cargos previsto na Lei Complementar|