DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Detalhamento: Realização de cursos e demais eventos de formação continuada para os servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão, empregados
públicos e colaboradores, de forma presencial, à distância, online ou híbrida, em temáticas de planejamento e gestão pública, que contribuam para o desem-
penho de suas atribuições.
21178 Aprimoramento Técnico para Cálculo das Contas Regionais.
Detalhamento: Refere se a participação de analistas em encontro nacional que visa a apresentação dos temas para discussão, avaliação e outros tópicos rela-
cionados com os resultados preliminares do PIB, possibilitando o nivelamento dos diversos procedimentos metodológicos para o cálculo da contabilidade
regional e nacional, sob a coordenação do IBGE.
Et| |---| |nrega
PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Refere se a líderes públicos, em nível estratégico e tático, com desenvolvimento de competências gerenciais de liderança, por meio de cursos e
demais eventos de formação continuada, de forma presencial ou à distância, em temáticas de Planejamento e Gestão Pública, que contribuam para o desem-
penho de suas atribuições. A programação de meta física corresponde ao número de líderes capacitados em temáticas voltadas para o desenvolvimento
de competências gerenciais de lideranças em instituições públicas e privadas, excetuando as capacitações executadas via EGPCE. No caso específico das
capacitações ministradas pela EGPCE, será informado o número total de líderes capacitados por essa Escola de Governo.
Ação| |21128 Promoção da Qualificação Profissional Continuada de Líderes Públicos.
Detalhamento: Refere se à realização e, ou, participação em congressos, cursos, seminários e demais eventos de formação profissional de natureza continuada
| |para líderes públicos.
21168 Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Líderes Públicos EGPCE
Detalhamento: Realização de cursos e demais eventos de formação continuada para os líderes públicos, em nível estratégico e tático, com desenvolvimento
de competências gerenciais de liderança, de forma presencial, à distância, online ou híbrida, em temáticas de planejamento e gestão pública, que contribuam
para o desempenho de suas atribuições.
Objetivo Específico: 423.3 Ampliar o engajamento, a satisfação e o comprometimento afetivo organizacional dos agentes públicos.
Entrea| |g
AÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se às ações voltadas à promoção da qualidade de vida e do bem estar dos agentes públicos no ambiente de trabalho.
Aão| |ç
11690 Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores.| |
Detalhamento: Nortear a prática de promoção à saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho para os servidores e colaboradores; promover o bem estar
dentro da Instituição e incentivar o autodesenvolvimento fora do ambiente de trabalho, considerando os diversos aspectos que compõem a integralidade do
ser humano, e contribuir para a efetividade da função social da Instituição.
11867 Promoção do Bem Estar dos Agentes Públicos SEDIH.
Detalhamento: Realização ou apoio de ações voltados à saúde , qualidade de vida e bem estar dos agentes públicos no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos.
11994 Realização de ações voltadas à promoção de qualidade de vida e do bem estar dos servidores e colaboradores SEMA
Detalhamento: Consiste na realizações de campanhas de saúde, palestras de conscientização, tais como setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul, e
| |ações como ginástica laboral, etc.
12265 Realização de Ações Voltadas à Promoção de Qualidade de Vida e do Bem Estar dos Agentes Públicos no Ambiente de Trabalho SEPA.
Detalhamento: Realização de ações voltadas à promoção de qualidade de vida e do bem estar dos agentes públicos no ambiente de trabalho SEPA.
20503 Gerenciamento e Manutenção das Ações de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Servidores e Colaboradores.
Detalhamento: Gerenciar e manter as ações planejadas no sentido de promover a saúde e qualidade de vida dos servidores e colaboradores.
21129 Realização de Ações voltadas à Promoção da Qualidade de Vida e do Bem Estar no Ambiente de Trabalho.
Detalhamento: Refere se à promoção de um conjunto de ações com o propósito de melhorar a qualidade de vida, o engajamento, a satisfação e o bem estar
no ambiente de trabalho| |.
21152 Promoção de ações de qualidade de vida voltadas ao bem estar dos policiais penais.| |
Detalhamento: Campanhas educativas e de saúde para promoção da qualidade de vida e do bem estar dos policiais penais.
21162 Realização de Cursos e Demais Eventos para a Promoção da Qualidade de Vida e Bem Estar dos Agentes Públicos no Ambiente de Trabalho EGPCE
Detalhamento: Realização de cursos e demais eventos para a promoção da qualidade de vida e bem estar dos agentes públicos da EGPCE no ambiente de
trabalho, tais como: “Roda de Diálogo”, atividades laborais, curso de eneagrama, seminários, entre outros.
| |Entrega
AGENTE PÚBLICO RECONHECIDO
Definição: Refere se ao agente público da EGPCE que recebeu reconhecimento pelo seu desempenho profissional, em evento interno apresentando o resul-
tado geral da avaliação de desempenho e publicação no Diário Oficial do Estado promovido pela própria EGPCE, voltado à valorização de seus próprios
servidores, e um outro evento externo organizado pela EGPCE, como a entrega da Medalha de Mérito Funcional, destinada a servidores de outros órgãos,
ambos como forma de reconhecimento e valorização do trabalho em sua área de atuação.
Aã| |ço
11583 Realização de Evento de Premiação e outros Mecanismos de Valorização do Trabalho de Agentes Públicos EGPCE
Detalhamento: Realização de evento de premiação e outros mecanismos de valorização do trabalho de agentes públicos, tais como “Medalha e Prêmio do
Mérito Funcional”.| |11844 Implementação do Programa de Valorização dos Profissionais do Detran.
Detalhamento: O Programa de Valorização dos Profissionais do Detran, tem o intuito de apoiar a atuação dos servidores da área do trânsito, valorizando,
enaltecendo e reconhecendo que o trabalho realizado por ele é elemento fundamental na construção de um estado próspero, inclusivo e seguro.
11868 Valorização do Trabalho dos Agentes Públicos SEDIH.
| |Detalhamento: Realização de premiação aos agentes públicos que se destacaram em suas áreas de atuação como meio de valorização de seus trabalhos no
âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos.
12000 Realização de evento de reconhecimento e outros mecanismos de valorização do trabalho se servidores e colaboradores SEMA
Detalhamento: Realizar ações com intuito de reduzir o número de infrações de trânsito, custos de manutenção e garantir mais segurança para os motoristas
e assaeiros| |pg.
21154 Promoção de prêmios e reconhecimentos ao policial penal.
Detalhamento: Promoção de ações eventos prêmios e reconhecimentos ao policial penal por mérito e destaques no exercício da profissão e nas atividades| |, , ,
inerentes a segurança pública, cidadania e justiça.
21157 Realização de Premiação e Outros Mecanismos de Valorização do Trabalho de Agentes Públicos.
Detalhamento: Refere se à entrega anualmente de prêmio ou outro mecanismo de reconhecimento público a agentes que se destacam pela qualidade de seu
serviço e, ou, por contribuir com projetos que melhorem o serviços público estadual.
Entrega| |ATENDIMENTO REALIZADO
| |Definição: Refere se ao agente público ativo e apto à aposentadoria, beneficiado com atividades e demais eventos promovidos no âmbito do Projeto Integrado
de Preparação para a Aposentadoria (Pipa).
| |Ação
21130 Implementação do Projeto Integrado de Preparação para a Aposentadoria (Pipa).
Detalhamento: Refere se a ações de capacitação no âmbito do Projeto Integrado de Preparação para a Aposentadoria PIPA voltadas para educação previden-
ciária tendo em vista preparar os servidores públicos estaduais para a aposentadoria ou para permanecerem na ativa.
Et| |nrega
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Refere se à realização de estudos e pesquisas voltados ao desenho de políticas planos programas e projetos cujo propósito esteja alinhado à| |, , ,
melhoria do bem estar no ambiente de trabalho, como, por exemplo, pesquisas de clima organizacional e pesquisa de satisfação com ações de qualidade de vida.| |
Ação
12052 Realização de Estudos e Pesquisas relativos a Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho.
Detalhamento: Refere se à realização direta ou por meio de contratação de consultoria de estudos e pesquisa com o propósito de mapear o clima organiza-
cional nas diversas instituições do Poder Executivo Estadual, bem como de verificar o nível de felicidade dos agentes públicos no ambiente de trabalho.
21165 Realização de Estudos e Pesquisas relativos à Gestão de Pessoas EGPCE
Detalhamento: Realização de estudos e pesquisas relativos à gestão de pessoas, tais como: pesquisas de clima organizacional, avaliação de desempenho, PDI
e pesquisa de satisfação com ações de qualidade de vida.
| |Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se ao evento em comemoração aos servidores públicos que ocorre anualmente no mês de outubro e que se finaliza no dia 28 de outubro,
dia consagrado aos servidores e servidoras públicos estaduais do Ceará (Art. 238, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
Ação| |20481 Promoção das Comemorações em Referência ao Dia dos Servidores Públicos do Ceará.
Detalhamento: Trata se de promoção de ações culturais, esportivas, de saúde, dentre outras, voltadas à comemoração do Dia dos Servidores Públicos do Ceará.
Objetivo Específico: 423.4 Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas
e seus dependentes.|