DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
Total
Meta
VALE DO
JAGUARIBE
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
VALE DO
JAGUARIBE|DO
9
119
4
52|ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE D
assentamento, de reassentamento, do Programa Nacional
Total
Meta
VALE DO
JAGUARIBE
Outras
Regiões
2027
Outras
Regiões
VALE DO
JAGUARIBE|EZE
600
8.800
300
4.400|MBRO|DE 2025|1605| |---|---|---|---|---|---|---| |2026
VALE DO
JAGUARIBE
Outras
Regiões|5
67|PPA.
às famílias das áreas de
dicionais.
2026
VALE DO
JAGUARIBE
Outras
Regiões|300
4.400|PPA.|édia e alta complexidade.|| |ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Acum.
Unidade
Título|AVALIAÇÃO REALIZADA
Unidade
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do
Diretriz Regional
14.1.1.6 - Dar celeridade e garantir o acesso dos agricultores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspectos socioeconômicos e ambientais,
de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e fundiário, e de povos e comunidades tra
Entrega
Acum.
Unidade
Título|ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade
Sim| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do
Diretriz Regional|14.1.2.1 - Ampliar o investimento na manutenção dos equipamentos da proteção social básica e especial, de m
Eixo|1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS|