DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
com configurações de ambiente obrigatórias para implementação da metodologia de práticas de simulação e a aquisição de equipamentos necessários para
o funcionamento adequado do Centro atendendo todas as especificidades necessárias.
13233 Imlantaão do Centro de Simulaão em Saúde| |---| |pç ç
Detalhamento: Consiste na contratação de empresa especializada para construção, reformas, adaptações para o Centro de Simulação em Saúde do Estado
com configurações de ambiente obrigatórias para implementação da metodologia de práticas de simulação e a aquisição de equipamentos necessários para
o funcionamento| |
adequado do Centro atendendo todas as especificidades necessárias.
20936 Aoio á imlantaão do Centro de Simlaão em Saúde| |p pç uç
Detalhamento: Consiste no apoio ao Centro de Simulação Saúde para promover o desempenho e o processo de ensino e aprendizagem de modo a corrigir e
ontuar as melhorias ue devem estar resente em situaão clínica e exitosa| |p q p ç .
Entrea| |g
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização de oficinas, palestras ou eventos sobre normalização de trabalhos, metodologia de pesquisa ou consulta em bases de dados.
Aã| |ço
20937 Realização de eventos na Escola de Saúde Pública.
Detalhamento: Consiste na realizaão de eventos e atividades no âmbito do conhecimento científico ara fortalecer aões de esuisa| |ç p ç pq.
20942 Realização de Eventos na Escola de Saúde Pública
Detalhamento: Consiste na realização de eventos e atividades no âmbito do conhecimento técnico e científico para fortalecer ações de pesquisa, inovação e
| |tecnologias em saúde.
20943 Capacitação Contínua dos Estudantes, Pesquisadores e Profissionais do SUS.
Detalhamento: Consiste em um programa de capacitação contínua, voltado aos estudantes, pesquisadores e profissionais do SUS, abrangendo temas como
liã d tblh dêi tdli d i tiliã fiit d b d dd| |normazaço e raaos acamcos, meoooga e pesqusa e uzaço ecene e ases e aos.
Entrea| |g
REDE IMPLANTADA
Definição: Refere se à institucionalização de uma Rede de Pesquisa Clínica, por meio de um instrumento normativo e apoio técnico para regulamentação,
organização e desenvolvimento de pesquisas nas unidades da Rede da Secretaria da Saúdo do Estado do Ceará.
Aã| |ço
20745 Implementação da Rede de Pesquisa e Inovação em Saúde
Detalhamento: Refere se a institucionalização de uma Rede de Pesquisa Clínica, por meio de um instrumento normativo e apoio técnico para regulamentação,
organização e desenvolvimento de pesquisa nas unidades da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
E| |ntrega
SERVIÇO ESTRUTURADO
Definição: Refere se à ampliação do acesso a biblioteca por meio da transformação digital dos seus serviços.
| |Ação
20389 Ampliar o Acesso Digital aos Serviços da Biblioteca
| |Detalhamento: Ampliar o acesso à Biblioteca por meio da transformação digital dos seus serviços, promovendo maior alcance, modernização, integração de
recursos informacionais e acessibilidade de uso para os diferentes públicos.
| |20941 Migração Digital do Acervo
Detalhamento: Consiste na conversão de informações e recursos físicos (como livros, periódicos, documentos, fotografias e outros materiais em formato
| |físico) para arquivos digitais, além da aquisição de acervo bibliográfico, que podem ser armazenados, organizados e acessados eletronicamente.
| |Entrega
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
| |Definição: Refere se ao desenvolvimento e/ou customização de soluções tecnológicas para apoio à formação da força de trabalho e educação permanente da
rede, prestação de serviços em saúde, que poderá ser por meio de soluções digitais, ferramentas de gestão e design e tecnologias em saúde.
| |Ação
10912 Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II COMP.I)
Detalhamento: Refere se a a) melhoria na gestão dos serviços ofertados pela Secretaria da Saúde por meio do desenvolvimento e/ou aprimoramento de
sistemas informatizados com funcionalidades direcionadas para a liberação de licenciamento sanitário, programação pactuada integrada dos medicamentos,
| |controle de contas, gestão de recursos humanos, prontuários eletrônicos, tele saúde, entre outros; b) a integração dos sistemas assistenciais da SESA, com
| |a implementação da Rede Estadual de Dados em Saúde (REDS) para proporcionar aos profissionais da SESA maior conhecimento com foco na inovação,
mediante a utilização de uma linha de produtos tecnológicos de última geração para barramento de informações; c) construção de uma estrutura de micro
serviços para comunicação padronizada entre os diversos sistemas assistenciais do estado com o Ministério da Saúde para o desenvolvimento de um aplicativo
à população com o consolidado das informações contidas nos prontuários das unidades de saúde da rede estadual, enquanto se promove melhorias no parque
tecnológico da rede SESA com vistas a promover melhor atendimento aos usuários
| |20746 Apoio à Modernização da Gestão em Saúde
Detalhamento: Manter o funcionamento do nível administrativo da SESA, das unidades de saúde com acesso a rede de dados de propriedade do Governo do
Estado do Ceará através do Cinturão Digital do Ceará CDC, bem como, dos serviços de outsourcing de impressões, serviços de informática para migração
e disponibilização de infraestrutura de TI em nuvem (IAAS) o qual hospeda os sistemas disponíveis na SESA e serviços de nuvem computacional, serviços
de Correio Eletrônico/file server e serviços de backup.| |20754 Apoio ao Desenvolvimento de Ações Estratégicas do Programa Governo Digital do Estado do Ceará
| |Detalhamento: Realizar desenvolvimento e/ou implementação de forma integrada das soluções digitais estratégicas daSecretaria de Saúde do Estado do Ceará
SESA, buscando uma constante melhoria do sistema estadual de saúde em todos os níveis, como por exemplo, as interconsultas entre profissionais médicos
da atenção básica com profissionais da atenção especializada e de modo geral consultas virtuais para a população. Através da contratação de empresas espe-
cializadas em serviços de consultoria, desenvolvimento e licenciamento de softwares, além de atividades de formação profissional e participação de eventos
de atualização de tecnologias e serviços digitais.
20946 Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas| |Detalhamento: Consiste na criação de soluções tecnológicas para apoiar a Escola de Saúde Pública, a rede de educação permanente em saúde e as demais
unidades da rede SESA no desenvolvimento de suas ações.
| |20947 Implementação dos Sistemas de Avaliação Integrados
Detalhamento: Consiste na implementação dos sistemas de avaliação integrados entre si: Sistema de Avaliação da Aprendizagem (SAA), Sistema de Avaliação
dos Programas Educacionais (SAPE) e o Sistema de Avaliação Institucional (SAI).
21091 Desenvolvimento de soluções tecnológicas ESP.
| |Detalhamento: Consiste na criação de soluções tecnológicas para apoiar a Escola de Saúde Pública, a rede de educação permanente em saúde e as demais
| |unidades da rede SESA no desenvolvimento de suas ações.
| |Tema
1.8 SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
| |Resultado Temático: População com acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade adequada.
| |Programa
181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
| |Objetivo Específico: 181.1 Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
| |Entrega
ALIMENTO DISTRIBUÍDO
Definição: Refere se à distribuição de alimentos adquiridos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra
com Doação Simultânea (PAACDS) e por meio do Programa Mais Nutrição, oriundos do Banco de Alimentos e da Fábrica de Sopas e de Polpas.
| |Ação
10083 Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.
Detalhamento: Aquisição e distribuição de alimentos diversos (frutas, carnes, aves, grãos, verduras, hortaliças e leguminosas), adquiridos da agricultura
familiar, contribuindo com a segurança alimentar de pessoas, às quais estão inseridas em entidades socioassistenciais.
10084 Distribuição de Alimentos do Programa Mais Nutrição.| |
Detalhamento: Promover o apoio à distribuição de alimentos para população vulnerável que se encontra em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Distribuição de alimentos diversos (frutas, grãos, verduras, hortaliças e leguminosas), contribuindo com a segurança alimentar de pessoas, às quais estão
inseridas em entidades socioassistenciais.
Entrega
CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO|

Definição: Refere se ao Cartão Alimentação concedido às famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar, previsto no Programa Ceará Sem Fome, para aquisição de gêneros alimentícios, buscando combater a insegurança alimentar, bem como fomentar a economia local e a agricultura familiar. Ação

11218 Concessão do Cartão Alimentação Projeto Ceará Sem Fome.