DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
NÚCLEO DE PERÍCIA MANTIDO
Definição: Trata se de atender às demandas gerais de custeio das unidades da Perícia Forense.
| |---| |Ação
13160 Aparelhamento na Área de T.I das Unidades de Pericia Forense do Estado do Ceará FSPDS
Detalhamento: Gastos com a aquisição de microcomputador, monitor de vídeo, área de trabalho, desktop, firewall, nobreak, equipamentos permanentes e
| |afins para as atividades da PEFOCE.
20260 Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades de Pericia Forense do Estado do Ceará FSPDS| |
Detalhamento: Gastos com despesas correntes continuada relativas a manutenção de equipamentos de tecnologia da informação que compõem as atividades
da área de TI da PEFOCE.
| |20262 Funcionamento na Área de T.I integrado da atividade fim FSPDS/PEFOCE
Detalhamento: Funcionamento na Área de T.I integrado da atividade fim FSPDS/PEFOCE
20348 Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
Detalhamento: Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
| |20547 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal Pefoce
| |Detalhamento: Realização do pagamento das despesas com folha salarial e encargos dos servidores da Pefoce.
| |20761 Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
Detalhamento: Pagamento de todas as despesas relacionadas a manutenção dos serviços da Pefoce em todo o estado do Ceará.
Está ação será destinada a compra de insumos, pagamento de manutenções e locações de equipamentos, contratação de mão de obra, pagamento de diárias,
| |pagamento de contas públicas entre outras despesas.
20762 Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce
| |Detalhamento: Pagamento das despesas relativas a área de tecnologia da informação que compõe as atividades da Pefoce
| |20763 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar Pefoce
| |Detalhamento: Pagamento das despesas complementares relativas aos servidores da Pefoce
20965 Mtã d Uidd d PEFOCE FSPDS| |anuenço as naes a
Detalhamento: Aquisição de insumos para manutenção dos serviços ligados a atividade fim da PEFOCE
| |Entrega
UARTEL ESTRUTURADO| |Q
Definição: Refere se à estruturação das unidades da Polícia Militar do Ceará (unidades do policiamento ostensivo geral, unidades de Rondas de Ações
Intensivas e Ostensivas [Raio], unidades integradas de segurança, unidades dos batalhões especializados, unidades da Polícia Rodoviária Estadual [PRE]),
equipados e/ou reformados, para melhor atender às demandas da sociedade.| |
Ação
11011 Estruturação dos Quartéis Prestadores de Serviços de Segurança Pública| |
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamentos, para qualificar e modernizar as estruturas dos Quartéis
11012 Estruturação da Área de TI dos Quartéis Prestadores de Serviços de Segurança Pública| |
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, para qualificar e modernizar as estruturas dos
Quartéis| |11761 Formação e Capacitação de Servidores da PMCE.
| |Detalhamento: Refere se a formação e capacitação de servidores da corporação.
12046 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE
| |Detalhamento: Aquisição de materiais permanentes, automotores e máquinas em geral para a pmce
12047 Aquisição de Fardamentos e Materiais Diversos para a PMCE
| |Detalhamento: Aquisição de diversos materiais relativos ao fardamento para a PMCE
12048 Reaparelhamento e Modernização na Área da Tecnologia da Informação da PMCE
| |Detalhamento: Aquisição de máquinas e equipamentos na área da tecnologia da informação
12050 Reaparelhamento e Modernização da PMCE| |
Detalhamento: Aquisição de diversos
12054 Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes| |.
Detalhamento: Refere se a assistência total aos policiais e seus dependentes| |
12100 Aquisição de Veículos para a PMCE.
Detalhamento: Refere se à aquisição de viaturas, motocicletas, bicicletas, quadriciclos, barcos e demais veículos para a PMCE.| |
12105 Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.
Detalhamento: Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.| |
12114 Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PMCE| |
Detalhamento: Reaparelhamento e modernização na área de tecnologia da informação das unidades da PMCE
12116 Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE
| |Detalhamento: Aquisição de máquinas, equipamentos diversos e veículos para a PMCE
| |12118 Estruturação das Unidades da Policia Militar
Detalhamento: Estruturação das Unidades da Policia Militar
| |Entrega
QUARTEL IMPLANTADO
| |Definição: Refere se à implantação de unidades da Polícia Militar (unidades do policiamento ostensivo geral, unidades de Rondas de Ações Intensivas e
Ostensivas [Raio], unidades integradas de segurança, unidades dos batalhões especializados, unidades da Polícia Rodoviária Estadual [PRE]) em todo território
do Estado, para ampliação da rede de proteção ao cidadão.
| |Ação
11605 Ctã d Uidd d S Públi d Plíi Milit| |onsruço e naes e egurança ca a oca ar.
Detalhamento: Construão de Unidades de Seurana Pública da Polícia Militar| |ç gç .
12092 Estruturação da Área de Tecnologia da Informação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública Previo Comp. II
Detalhamento: Estruturação da área de tecnologia da informação das unidades prestadoras de serviços de segurança pública previo comp II
12095 Aquisição de Van’s e Conteiners para Implantação de Bases Móveis Previo Ceará
Detalhamento: Aquisição de van’s e conteiners para implantação de bases móveis previo ceará| |
12096 Construção de Unidades de Segurança Pública Previo Comp II
Detalhamento: Construção de Unidades de Segurança Pública Previo Comp II| |
12174 Construção e/ou Reforma de Imóveis para Implantação das Unidades Integradas de Segurança UNISEG (PReVio COMP II).| |Detalhamento: Aquisição de bens, mobiliários e equipamentos para estruturação de unidades integradas de segurança UNISEG (PReVio Comp II) (Obras e
instalações / Mobiliário / Equipamentos / Equipamentos de TI / Software)
| |Entrega
QUARTEL MANTIDO
| |Definição: Trata se de atender às demandas gerais de custeio dos quarteis da Polícia Militar (unidades do policiamento ostensivo geral, unidades de Rondas de
Ações Intensivas e Ostensivas [Raio], unidades integradas de segurança, unidades dos batalhões especializados, unidades da Polícia Rodoviária Estadual [PRE]).
| |Ação
12167 Aquisição de Fardamento e Materiais Diversos para a PMCE
Dtlht Aiiã d Uif Mtii d C Plii Milit| |eaameno: qusço e normes e aeras e onsumo para a oca ar
20347 Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
Detalhamento: Paamento de Comensaão Pecuniária elo Atinimento de Meta| |g pç p g
21008 Manutenão e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE| |ç .
Detalhamento: Trata se da execução de despesas com forta veicular em geral (combustível, pneus, oficinas, peças e serviços, etc)
21009 Manutenção das Unidades da PMCE| |.
Detalhamento: Trata se nas despesas executadas com contas públicas (água, energia, telefonia, internet) e demais despesas
21121 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal PM
Detalhamento: Folha de pessoal da PMCE| |
21122 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar PM| |
Detalhamento: Folha complementar da PMCE
21182 Funcionamento integrado da atividade fim Terceirização PMCE| |
Detalhamento: Funcionamento integrado da atividade fim Terceirização PMCE| |Entrega
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO AMPLIADO
Definição: Refere se à ampliação do sistema de videomonitoramento urbano para os municípios ainda não contemplados.| |
Ação
11013 Estruturação da Área de TI do Sistema de Videomonitoramento das Unidades Prestadores de Serviços de Segurança Pública|