DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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14700 Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para os agentes de segurança Entrega
UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA
Definição: Trata se de atender às demandas gerais de custeio das unidades da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e da Coordenadoria de Inteligência (Coin), da SSPDS, bem como da Supesp, para manutenção das suas atividades Ação
14531 Promoção de ações de combate ao crime organizado no estado do Ceará
14736 Apoio Financeiro para a secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil do município de Santana do Acaraú 20341 Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento da Meta Detalhamento: Pagamento de compensação Pecuniária pelo atingimento da Meta 20349 Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta
Detalhamento: Pagamento de Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Meta 20401 Pagamento da Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Metas
Detalhamento: Pagamento da Compensação Pecuniária pelo Atingimento de Metas
20620 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal SSPDS
Detalhamento: Vencimentos e vantagens fixas, benefícios previdenciários, ressarcimento de despesas e obrigações patronais dos servidores da Segurança Pública a disposição da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. 20667 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS
Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com terceirização, manutenção de frota, contratos de locação, material de consumo, material de expediente, telefonia, suprimento de fundos, energia elétrica, entre outras despesas. 20668 Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com manutenção e reparo de aeronaves, serviços técnicos administrativos prestados, combustível, lubrificante, energia elétrica, água, exame médico entre outras despesas. 20669 Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS
| Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com telefonia, energia elétrica, água, serviço técnico administrativos prestados, reparo, conservação e adataão de imóveis entre outras desesas |
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| pç , p. 20672 Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com telefonia, comunicação de dados, impressão de documentos, locação de equipamento de tecno- logia da informação manutenção de sistema suporte técnico operacional em hardware e/ou software entre outras despesas |
| , , , . 20674 Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública Detalhamento: Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos, Serviço de Seleção e Treinamento, Instalação de Equipamentos e Locação de Máquinas e Equipamentos |
| . 20683 Manutenção da Supesp |
| Detalhamento: Atender as demandas de manutenção geral da Supesp, referente as despesas administrativas necessárias para o funcionamento do órgão. |
| 20692 Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar SSPDS |
Detalhamento: Despesas de exercícios anteriores referente a folha de pessoal da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. |
| 20728 Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp Detalhamento: Relacionado às atividades necessárias para capacitação, realização e apresentação de estudos e publicações de documentos para o fortaleci- mento da segurança pública, contempla as despesas de visitas técnicas, despesas para realização de cursos da área finalística, bem como despesas como as d tii did |
| espesas com os maeras prouzos. 20729 Manutenção da Área de TI da Supesp |
Detalhamento: Referente às despesas de custeio para o desenvolvimento de atividades que reforcem a Tecnologia da Informação no âmbito da Supesp |
20730 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal Supesp |
| Detalhamento: Refere se às despesas da folha de pessoal da Supesp e ao ressarcimento de servidores cedidos de órgãos de outras esferas governamentais |
| 20733 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar Supesp Detalhamento: Referente às despesas da folha de pessoal complementar da Supesp |
| 20853 Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS FSPDS Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com terceirização, contratos de locação, entre outras despesas, através do FSPDS. |
20858 Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI da SSPDS FSPDS lh d id d i d li d if d iidd d id |
| Detaamento: Gastos com espesas correntes contnuaa com manutenção e equpamentos e tecnooga a normação, entre outras atvaes e ve- omonitoramento da SSPDS através do FSPDS. |
| 20860 Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS COIN e COTIC FSPDS |
| , Detalhamento: Gastos com despesa corrente continuada com telefonia, contratos de locação, entre outras despesas, através do FSPDS. |
| 20862 Funcionamento Integrado na Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC FSPDS Detalhamento: Gastos com despesas correntes continuada com manutenção de equipamentos de tecnologia da informação, dentre outras atividades de vide- omonitoramento da SSPDS através do FSPDS. |
| 20961 Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp FSPDS Detalhamento: Relacionado às atividades necessárias para capacitação, realização e apresentação de estudos e publicações de documentos para o fortaleci- mento da segurança pública, contempla as despesas de visitas técnicas e despesas para realização de cursos da área finalística. Objetivo Específico: 196.2 Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade. Entrega |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA |
Definição: Refere se à realização de capacitações com foco no atendimento aos grupos historicamente vulnerabilizados, em consonância com as diretrizes regionais. Ação |
| 13268 Implementação de Estratégias voltadas à Aproximação da Sociedade para a Prevenção à Violência (PReVio COMP I). Detalhamento: Refere se ao desenvolvimento de um conjunto de iniciativas integradas com o foco de promover a aproximação da sociedade de modo a torná la agente ativo na prevenção e redução da violência nos territórios do PReVio. |
20999 Realização de Cursos voltados ao Atendimento aos Grupos Vulneráveis e Prioritários. |
| Detalhamento: A promoção da capacitação dos agentes de segurança pública para atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários atuando visando contribuir de modo significativo para a qualificação dos agentes de segurança pública para o trato humanizado dos grupos vulneráveis. 21016 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos voltados ao Atendimento aos Grupos Vulneráveis e Prioritários. Detalhamento: Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os profissionais envolvidos nos cursos voltados ao atendimento aos grupos |
| vulneráveis e prioritários. Entrea |
| g CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS Definição: Consiste no atendimento de Crianças e adolescentes vítimas de violência por meio do Programa de Prevenção e Resistência às Drogas (Proerd), com ações em unidades educacionais voltadas à prevenção e enfrentamento ao uso de drogas, como também no desenvolvimento de atividades socioculturais, educativas, assistenciais e de inclusão social em projetos sociais, com o objetivo de trabalhar o respeito às leis, a ética e a cidadania. Aã |
| ço 20866 Manutenção e Funcionamento das unidades de atendimento à Crianças e Adolescentes na Polícia Civil no Estado do Ceará. Detalhamento: Manutenção de atividades da Divisão de Proteção ao Estudantes em ações relacionadas a atendimento de crianças e adolescentes. Et |
| nrega DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTRUTURADA Definição: Refere se à estruturação de Delegacias especializadas no atendimento à criança e ao adolescente já existentes, com equipamentos novos ou revi- talizadas por ações de manutenção ou reforma no período. |
| Ação 11005 Estruturação da Delegacia da Criança e Adolescente Prestadora de Serviços de Segurança Pública Detalhamento: Gastos com desesa de caital com a auisião de euiamentos ara ualificar e modernizar a estrutura da Deleacia da Criana e Adoles- |
| p p qç qp, p q g ç d líi iil |
| cente a Poca Cv 11006 Estruturação da Área de TI da Delegacia da Criança e Adolescente Prestadora de Serviços de Segurança Pública Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, para qualificar e modernizar a estrutura da Dli d Ci Adlt d Plíi Ciil |
| eegaca as rança e oescene a oca v 11117 Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente. |
Detalhamento: Substituição dos equipamentos, reforma ou manutenção predial das unidades especializadas no atendimento à criança e ao adolescente. 12039 Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente FSPDS. Detalhamento: Ação voltada para a estruturação das unidades da Polícia Civil especializadas no atendimento à criança e ao adolescente. Entrea |
| g DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA Definição: Refere se à implantação de Delegacias especializadas no atendimento à criança e ao adolescente. |