DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
que envolvem a Segurança Pública, bem como estudos científicos, coordenados pela Pefoce, voltados à atividade pericial, por meio de paletras, seminários,
simpósios, congressos, workshops e eventos em datas comemorativas do calendário da Pefoce.
Ação| |---| |20871 Realização de Eventos Científicos e Datas Comemorativas da Pefoce
Detalhamento: Realização de eventos científicos voltados à atividade pericial através de palestras, seminários, simpósios, congressos, workshop e eventos
em datas comemorativas do calendário da Pefoce.
| |Entrega
PESSOA ASSISTIDA| |Definição: Refere se ao atendimento (psicológico, psiquiátrico, fisioterápico, dentre outros) realizados, com vistas a cuidados prestados ao profissional da
Segurança Pública e a seus familiares, de forma a promover o apoio necessário ao enfrentamento das nuances biológicas, psicológicas e sociais que impactam
sua saúde.
| |Ação
11088 Assistência aos Profissionais da Segurança Pública FSPDS
Detalhamento: Gastos com despesa corrente com psicoterapia, psiquiatria, fisioterapia para os profissionais da Segurança Pública, entre outras despesas
| |através do FSPDS.
11242 Qualificação dos Servidores Voltados ao Atendimento aos Grupos Vulneráveis e Prioritários
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada, com a contratação de serviços e capacitação de profissionais na prevenção e atendimento aos
| |grupos vulneráveis.
11471 Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Profissionais Bombeiros Militares e seus Dependentes.
Detalhamento: Atendimento (psicológico, psiquiátrico, fisioterápico, dentre outros) realizados, com vistas a cuidados com os bombeiros militares e a seus
familiares, de forma a promover o apoio necessário ao enfrentamento das nuances biológicas, psicológicas e sociais que impactam sua saúde.
14307 Suporte emergencial e assistência às famílias desalojadas por ameaça de grupos criminosos / Morada Nova
2023 Aii fiii d úbli| |5 ssstênca aos Prossonas a Segurança Pca
Dlh G d ii iii fiii f iã líi l dã fíi iêi il| |etaamento: astos com espesa corrente com pscoterapa, psquatra, soterapa, enermagem, nutrço, cnca gera, eucaço sca, assstnca soca
ara os rofissionais da Seurana Pública entre outras desesas através do FSPDS| |p p gç , p .
20288 Assistência aos Profissionais da Segurança Pública
Dtlht Gt d t iti iiti fiiti f tiã líi l dã fíi itêi il| |eaameno: asos com espesa correne com pscoerapa, psquara, soerapa, enermagem, nurço, cnca gera, eucaço sca, asssnca soca
para os profissionais da Segurança Pública, entre outras despesas através do FSPDS.
20563 Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil.
Detalhamento: Ação voltada a manutenção das atividades de assistência médica e psicossocial ofertados pela Polícia Civil do Estado do Ceará.
20877 Acomanhamento e/ou Atendimento do Profissional da Pefoce| |p
Detalhamento: Consiste no acompanhamento e/ou atendimento por meio de eventos em saúde, para melhora na segurança psicológica e saúde mental do
trabalhador| |.
21123 Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil FSPDS.
Detalhamento: Manutenção das estruturadas de atendimento médico e psicossocial da Polícia Civil.| |
Entrega
PROFISSIONAL CAPACITADO| |Definição: Refere se à capacitação contínuada dos profissionais da Segurança Pública estadual, visando o aperfeiçoamento e atualização de competências
técnicas e de atendimento à sociedade.
| |Ação
10548 Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores FSPDS
Detalhamento: Gastos com despesa corrente não continuada, com a contratação de serviços de desenvolvimento e capacitação de profissionais de Segurança
| |Pública através do FSPDS.
| |11247 Qualificação dos Servidores da PEFOCE FSPDS.
Dtlht Gt lti lifiã lhi d lidd d i td l id d PEFOCE| |eaameno: asos reavos a quacaço e meora a quaae os servços presaos peos servores a
12245 Contratação de Serviço de Capacitação para os Técnicos da Pericia Forense
Detalhamento: Refere se à capacitação dos técnicos da pericia forense que atuam nos laboratórios implementados.
14318 Concessão de bolsa para formação de agentes de segurança especializados no combate ao crime organizado| |
21070 Realização de Cursos de Formação Continuada.
Detalhamento: A promoção da capacitação profissional para os agentes de segurança pública envolvendo a capacitação continuada promovendo o treina-| |, ,
mento constante, o desenvolvimento técnico, o conhecimento de novas tecnologias, além do desenvolvimento de especialidades, como forma de aprimorar| |
o serviço prestado à sociedade por esse profissional.
21071 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada.| |
Detalhamento: Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os profissionais envolvidos nas atividades educacionais dos Cursos de Formação
Continuada.| |Entrega
| |PROFISSIONAL QUALIFICADO
| |Definição: Refere se ao profissional oriundo de concurso público qualificado e pronto para atuar nos órgãos de Segurança Pública, prestando serviço adequado
à sociedade.
| |Ação
11108 Cã d Bl d C d Fã| |oncesso e osas o urso e ormaço
Dtlht Pt d bl d d fã fiii tit d Pf| |eaameno: agameno e osas o curso e ormaço para prossonas em renameno a eoce.
11120 Concessão de Bolsa Formação de Concurso Público.
Detalhamento: Concessão de bolsa formação para os alunos aprovados nos concursos públicos da polícia civil no período.
20926 Realização de Cursos para Formação Inicial| |.
Detalhamento: A expansão do quadro de pessoal da Segurança Pública visa a formação profissional para os novos agentes do sistema realizada para ensinar ao| |,
cidadão comum ingressante nos órgãos vinculados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social a ser um profissional capacitado para atender a sociedade.
21013 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
Detalhamento: Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os profissionais envolvidos nas atividades educacionais dos Cursos de Formação
Inicial.| |Entrega
| |UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
| |Definição: Refere se a unidades de atendimento biopsicossocial modernizadas, equipadas e/ou reformadas, para atender aos profissionais de Segurança
Pública e seus dependentes.
| |Ação
11092 Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública FSPDS
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamentos e reaparelhamento para dar suporte as unidades dos serviços de saúde da
SSPDS té d FSPDS| |, aravs o .
11093 Reaarelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras dos Servios de Saúde da SSPDS FSPDS| |p ç
Detalhamento: Gastos com despesa de capital com a aquisição de equipamentos e reaparelhamento para dar suporte as unidades dos serviços de saúde da| |
SSPDS, através do FSPDS.
12043 Modernização das Estruturas Médico Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará.
Detalhamento: Refere se a ações voltada para a estruturação das unidades de atendimento médico psicossocial da Polícia Civil
12044 Modernização das Estruturas Médico Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará FSPDS.
Detalhamento: Ação voltada para a estruturação das unidades de atendimento médico psicossocial da Polícia Civil.
Objetivo Específico: 196.4 Integrar o sistema de Segurança Pública com a sociedade.
| |Entrega
AÇÃO REALIZADA
| |Definição: Refere se à realização de ações sociais com fins de beneficiar o público civil, como campanhas arrecadatórias para doação de sangue, leite,
brinquedos, livros, entre outros.
| |Ação
21033 Rli d A d I Sidd| |eazação e ções e ntegração com a oceae.
Detalhamento: Promover a interaão do sistema de seurana ública com a sociedade or meio de aões sociais| |gç gç p p ç .
Entrega
CURSO OFERTADO| |
Definição: Refere se à oferta de cursos de pós graduação na temática da Segurança Pública com foco no aprimoramento e na progressão acadêmica dos| |,
servidores.| |Ação
20972 Realização de Cursos de Pós Graduação.
Detalhamento: Refere se à oferta de cursos de pós graduação aos profissionais da segurança pública.|