DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
11530 Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro.
Detalhamento: Refere se ao apoio técnico para as atualizações e emissões de Registro Geral de Pesca (RGP) dos pescadores, aquicultores, assim como
inspeção e licenciamento de embarcações e de outras atividades pesqueiras e aquícolas em geral, por meio do ACT/Mapa.
Entrega| |---| |SISTEMA IMPLANTADO
Definição: Refere se à implantação do sistema de estatísticas de pesca (EstatPesca), para geração de dados de produção e comercialização oriundos da pesca
e aquicultura.
| |Ação
11419 Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .
Detalhamento: Refere se à implantação do sistema de estatísticas de pesca (EstatPesca), para geração de dados de produção e comercialização oriundos da
| |pesca e aquicultura.
Objetivo Específico: 212.2 Incrementar a produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense, de forma sustentável e inovadora, contribuindo com o
aumento da geração de emprego e renda, e segurança alimentar.
Entrea| |g
ALEVINO DISTRIBUÍDO
Definição: Refere se à distribuição de alevinos (filhotes de peixe) em açudes públicos estaduais, comunitários e em áreas de assentamento.
| |Ação
10828 Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.
Detalhamento: Refere se ao apoio para a aquisição e distribuição de alevinos (filhotes de peixe) em barragens, lagoas e açudes públicos estaduais, comuni-
tárias e em áreas de assentamento.
| |Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à realização de cursos de qualificação para pescadores artesanais, aquicultores, carpinteiros, marisqueiros, e outros segmentos, caso
sejam demandados.
| |Ação
11221 Capacitação, Treinamento, Formação Profissional de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares Marítimos e Continentais.
Detalhamento: Refere se à realização de cursos de qualificação para pescadores artesanais, aquicultores, carpinteiros, marisqueiros, e outros segmentos,
caso sejam demandados.
Et| |nrega
EVENTO APOIADO
Definição: Refere se apoio financeiro e técnico concedido para a realização de feiras, seminários, entre outros eventos, voltados à pesca e aquicultura familiar.
Aão| |ç
11450 Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
Detalhamento: Refere se apoio financeiro e técnico concedido para a realização de feiras, seminários, entre outros eventos, voltados à pesca e aquicultura familiar.
Entrega| |EVENTO REALIZADO
| |Definição: Refere se à realização de feiras, seminários, entre outros, voltados à pesca e aquicultura familiar.
| |Ação
11442 Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.
Detalhamento: Refere se à realização de feiras, seminários, entre outros, voltados à pesca e aquicultura familiar.
E| |ntrega
MATERIAL CONCEDIDO
Definião: Refere se à entrea dos Kits de Pesca Artesanal e Kit Auicultor ara utilizaão nas atividades de esca e auicultura em comunidades rurais| |ç g q, p ç p q ,
realizadas por pescadores e aquicultores artesanais continentais e litorâneos.| |
Ação
11477 Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.| |
Detalhamento: Refere se à entrega dos Kits de Pesca Artesanal e Kit Aquicultor, para utilização nas atividades de pesca e aquicultura em comunidades rurais,
realizadas por pescadores e aquicultores artesanais continentais e litorâneos.
Entrega| |PRODUTOR ASSISTIDO
| |Definição: Refere se aos pescadores e aquicultores artesanais beneficiados com assistência técnica e extensão rural continuada.
| |Ação
11214 Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.
| |Detalhamento: Refere se aos pescadores e aquicultores artesanais beneficiados com assistência técnica e extensão rural continuada.
| |14646 Pagamento de auxílio emergencial às mulheres pescadoras marisqueiras durante o período de diminuição dos mariscos na quadra invernosa
Entrea| |g
PROJETO IMPLANTADO
Definição: Refere se à implantação de projetos de melhoria nas atividades da pesca artesanal e aquicultura familiar, como fábricas de gelo, distribuição de
equipamentos, construção de estaleiros, entre outros, por meio de entidades representativas (associações, sindicatos ou colônias de pescadores e ou aquicul-
tores), objetivando melhorar a capacidade de captura, procedimentos de manejo e na produção do pescado.
A| |ção
11174 Implantação e Apoio a Projetos de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar Marinha e Continental.
Detalhamento: Refere se à implantação de projetos de melhoria nas atividades da pesca artesanal e aquicultura familiar, como fábricas de gelo, distribuição
de equipamentos, construção de estaleiros, entre outros, por meio de entidades representativas (associações, sindicatos ou colônias de pescadores e ou aqui-
cultores), objetivando melhorar a capacidade de captura, procedimentos de manejo e na produção do pescado.
| |Programa
213 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
| |Objetivo Específico: 213.1 Desenvolver a gestão e a produção do agronegócio no Estado.
E| |ntrega
ATENDIMENTO REALIZADO
Definição: Refere se à realização de atendimentos técnicos aos empreendimentos/produtores rurais, por meio de visitas periódicas, promovendo a difusão
de tecnologias e o estímulo da produção agropecuária sustentável.
| |Ação
10249 Realização de atendimentos técnicos especializados aos empreendimentos/produtores rurais para desenvolver a produtividade do agronegócio.
Detalhamento: Atendimentos técnicos aos empreendimentos/produtores rurais realizado, no âmbito do agronegócio cearense, para promover a difusão de
tecnologias a capacitação técnica e o estímulo da produção.| |,
10724 Realização de Atendimentos Técnicos Especializados para Desenvolver a Produtividade do Agronegócio.
Detalhamento: Atendimentos especializados, conforme demandas específicas, por meio de capacitações, consultoria e/ou assistência, aos produtores do estado.
Objetivo Específico: 213.2 Promover e oportunizar negócios e produtos das cadeias produtivas do agronegócio
Entrega
| |EVENTO APOIADO
Definição: Refere se à participação da SDE e/ou suas vinculadas, como apoiadoras, em eventos sobre temas relevantes para o setor do agronegócio.
| |Ação
10731 Apoio à Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio.
Detalhamento: Aoio à realizacao de eventos ara o desenvolvimento e romoão do aroneócio com atrocínio alestra exosião ou outras formas| |p p pç gg p, p, pç
necessárias para o desenvolvimento do agronegócio cearense.
Entrea| |g
EVENTO REALIZADO| |
Definição: Refere se aos eventos realizados pela SDE e/ou suas vinculadas, sobre temas relevantes para o setor do agronegócio do Estado do Ceará.| |
Ação
10433 Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio.| |
Detalhamento: Realização de eventos para o desenvolvimento e promoção do agronegócio visa possibilitar aos empresários, investidores o contato direto com
parceiros de negócios nos âmbitos estaduais, nacionais e internacionais, que auxiliam na inserção ativa e competitiva das empresas nos mercados nacionais
ou estrangeiros através de Rodadas de Negócios, Missões de Promoção Comercial , Roadshows, Workshops.
Objetivo Específico: 213.3 Promover a inovação tecnológica e diversificar a produção do agronegócio.
Entrega
| |CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere se à realização de eventos para a qualificação de técnicos e produtores dos diversos setores do agronegócio do Estado do Ceará.
Aã| |ço
10735 Capacitação de Produtores e Técnicos em Processos Produtivos no Agronegócio
Detalhamento: Capacitação de Produtores e Técnicos do Agronegócio Cearense em Técnicas Inovadoras para Aumento da Produtividade e Melhoria da
Eficiência do Setor Produtivo|