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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 43

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1347

09 - SERTÃO CENTRAL
Região
Diretriz Regional
09.1.0.1 - Implantar centros regionalizados de referência para as pessoas idosas e com deficiência.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
Objetivo Específico
101.1 - Promover o envelhecimento ativo e saudável, pela garantia de seus direitos e preservação do convívio familiar e comunitário.
Entrega
Total
2026
Meta
SERTÃO
CENTRAL
SERTÃO
CENTRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acum.
Unidade
Título
2027
Outras
Regiões
SERTÃO
CENTRAL*
CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO
Unidade
0
1
0
0
0
1
Sim
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
09.1.1.1 - Desburocratizar o acesso à terra visando fortalecer a agricultura familiar.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL