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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 44

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1348

Total
SERTÃO
CENTRAL
Outras
Regiões*
2
8
Total
SERTÃO
CENTRAL
Outras
Regiões*
8
189
Meta
2027
Outras
Regiões
SERTÃO
CENTRAL
1
4
Meta
2027
Outras
Regiões
SERTÃO
CENTRAL
4
105
26
Outras
Regiões
4 26
Outras
Regiões
84
e/ou financiamentos. 20
SERTÃO
CENTRAL
Acum.
1
Sim
anos de vigência do PPA.
e Habitação Rural (PNHR).
20
SERTÃO
CENTRAL
Acum.
4
Sim
anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições
Entrega
Unidade
Título
IMÓVEL CONCEDIDO
Unidade
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Diretriz Regional
09.1.1.11 - Articular junto ao Governo Federal a desburocratização do Programa Nacional d
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural.
Entrega
Unidade
Título**
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Unidade
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Objetivo Específico**
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.