DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1349
| Total 2026 Meta SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acum. 2027 Outras Regiões SERTÃO CENTRAL* |
150 1.775 0 150 0 1.775 Sim |
anos de vigência do PPA. | nhecimento dos imóveis rurais em situação jurídica de posse e composse. | Total 2026 Meta SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acum. 2027 Outras Regiões SERTÃO CENTRAL* |
1.921 13.144 1.271 650 5.763 7.381 Sim |
1.515 10.829 1.425 90 5.605 5.224 Sim |
anos de vigência do PPA. | Direito Real de Uso (CDRU). | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico | Entrega Unidade Título |
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Unidade |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos Diretriz Regional** |
09.1.1.3 - Facilitar a regularização fundiária rural e urbana. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico |
112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reco | Entrega Unidade Título |
GEOCADASTRO REALIZADO Unidade |
TÍTULO OFERTADO Unidade |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos Diretriz Regional** |
09.1.1.6 - Apoiar a regularização fundiária por meio da emissão de títulos de Concessão de Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS |