DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1666 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1666
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
436.1 - Aproximar o Parlamento da sociedade cearense, promovendo o controle social, o bem-estar e a preservação dos direitos dos cidadãos.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MULHER ATENDIDA | Unidade | Não | 2.036,00 | 2.036,00 | 2.036,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Objetivo Específico
437.2 - Ampliar a transparência visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos.
| Entrega | Metas | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| AÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema Transversal
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Resultado
Indivíduos e grupos étnico-raciais reconhecidos e socioeconomicamente incluídos, com proteção contra o racismo e justiça racial assegurada.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURAPrograma
132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE
Objetivo Específico
132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO IMPLANTADA | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PLANO ELABORADO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.| Entrega | Metas | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.