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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 51

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1667

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Entrega
Título
Unidade Acumulativa 2026 2027
Metas
Total*
PESSOA NEGRA APOIADA Unidade Sim 15,00 20,00 35,00

Tema

1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.

Entrega
Título
Unidade Acumulativa 2026 2027
Metas
Total*
PESSOA BENEFICIADA Unidade Não 324,00 324,00 324,00

Objetivo Específico

141.2 - Promover a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva da valorização da diversidade étnico-racial, do enfrentamento ao racismo, bem como da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.

Entrega
Título
Unidade Acumulativa 2026 2027
Metas
Total*
PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade Não 1.032,00 1.032,00 1.032,00

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa

164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL