DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1678 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

437.2 - Ampliar a transparência visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO AOS IMPACTOS DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS

Resultado

Estado do Ceará mobilizado e fortalecido para o enfrentamento da emergência climática, com políticas e ações efetivas de conscientização e mitigação, construção de resiliência e gestão de riscos, baseadas nos princípios da Justiça Climática.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA

Programa

111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Objetivo Específico

111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL

Objetivo Específico

113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS