DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1679
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa
160 - CEARÁ INDÍGENA
Objetivo Específico
160.1 - Garantir os direitos territoriais, a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos povos indígenas do Ceará.
| Entrega | Metas | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| PLANO ELABORADO | Unidade | Sim | 3,00 | 3,00 | 6,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO APOIADO | Unidade | Sim | 20,00 | 20,00 | 40,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
160.3 - Promover o controle social para os povos indígenas.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSELHO MANTIDO | Unidade | Não | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES
Objetivo Específico
195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PESSOA CAPACITADA | Unidade | Não | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.