Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 5

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1853

Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
AÇÃO REALIZADA Unidade Sim 20,00 20,00 40,00
ATENDIMENTO REALIZADO Unidade Sim 1.000,00 1.000,00 2.000,00
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO Unidade Sim 5,00 5,00 10,00
SERVIÇO REALIZADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Unidade
aior valor registrado nos an
Sim
os de vigência do PPA
1.015.441,00
.
1.066.213,00 2.081.654,00

Objetivo Específico

194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
EVENTO REALIZADO Unidade Sim 100,00 100,00 200,00
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO Unidade Não 8,00 8,00 8,00
PROFISSIONAL QUALIFICADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Unidade
aior valor registrado nos an
Sim
os de vigência do PPA.
2,00 2,00 4,00

Programa

196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE

Objetivo Específico

196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas.

Entrega
Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
DELEGACIA ESTRUTURADA Unidade Não 40,00 45,00 45,00
DELEGACIA IMPLANTADA Unidade Sim 5,00 5,00 10,00
DOCUMENTO PUBLICADO Unidade Sim 192,00 192,00 384,00
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS Unidade Sim 78,00 78,00 156,00
NÚCLEO DE PERÍCIA ESTRUTURADO Unidade Não 16,00 15,00 16,00
NÚCLEO DE PERÍCIA IMPLANTADO Unidade Sim 2,00 4,00 6,00
QUARTEL ESTRUTURADO Unidade Não 7,00 7,00 7,00
QUARTEL IMPLANTADO Unidade Sim 4,00 4,00 8,00
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO AMPLIADO Unidade Sim 4,00 2,00 6,00
UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA Unidade Não 10,00 10,00 10,00
UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA IMPLANTADA
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Unidade
aior valor registrado nos an
Sim
os de vigência do PPA.
0,00 0,00 0,00

Objetivo Específico

196.3 - Melhorar a qualidade dos serviços de Segurança Pública.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA Unidade Não 1,00 1,00 1,00
PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade Sim 5.100,00 10.090,00 15.190,00
PROFISSIONAL QUALIFICADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Unidade
aior valor registrado nos an
Sim
os de vigência do PPA.
2.074,00 1.120,00 3.194,00

Programa

197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

Objetivo Específico

197.1 - Assegurar as condições adequadas para o funcionamento do sistema penitenciário.