DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 1857
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
4.06 - Amplo cuidado social em todas as regiões do estado
Erradicar as situações de risco social e vulnerabilidade socioeconômica de pessoas, famílias e grupos minoritários nas diferentes regiões do estado.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Objetivo Específico
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| GEOCADASTRO REALIZADO | Unidade | Sim | 1.145,00 | 1.755,00 | 2.900,00 |
| UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA | Unidade | Sim | 321,00 | 1.860,00 | 2.181,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.
| Entrega |
Meta |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| ATIVIDADE REALIZADA | Unidade | Sim | 151,00 | 151,00 | 302,00 |
| EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 4,00 | 4,00 | 8,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Objetivo Específico
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| EQUIPAMENTO INSTALADO | Unidade | Sim | 3.000,00 | 3.000,00 | 6.000,00 |
| UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA | Unidade | Sim | 0,00 | 1.925,00 | 1.925,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Específico
121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos.